TJMG 26/07/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Toledo
Varginha
Vespasiano
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL/SAMU
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
O Município de Toledo/MG torna público Extrato de Adjudicação
e Homologação do Processo Licitatório nº 038/2022; Data do Julgamento: 19/07/2022; Concorrência Pública nº 003/2022 - Edital
nº 025/2022, referente à alienação do domínio pleno dos imóveis
de propriedade do Município de Toledo/MG, loteamento Morada
dos Sonhos II. Lotes Vendidos: Quadra C, Lotes 14, 15, Quadra D
Lotes 20, 10, 25, 06, 02, 03, 04, 08. Valor Total: R$ 480.706,80.
Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em
22/07/2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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Unaí
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 038/2022,
O CISSUL, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para o
conhecimento de todos que o pregão em epígrafe, com a Finalidade de
registro de preços com vistas a recarga de gás liquefeito de petróleo GLP, vasilhame de 13kg - P13 e aquisição de água mineral natural sem
gás garrafa com 510ml, embalagem com 12 unidades, para atender às
necessidades de consumo do CISSUL/SAMU, com sessão ocorrida em
02 de maio de 2022, foi declarado DESERTO, por ausência de participantes/interessados. Thiago Carneiro Pereira, Pregoeiro do CISSUL..
Varginha/MG, 22 de julho de 2022
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Verdelândia
Câmara Municipal
VII CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE
15 DE JUNHO DE 2022 RETIFICAÇÃO I
A CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação I do Edital nº 01, de 15 de
junho de 2022, do Concurso Público, nos termos a seguir:
1 - Em decorrência da Lei nº 3.487/2022 e Portaria nº 4.811/2022,
os vencimentos básicos previstos no quadro constante no subitem
1.3 passam a vigorar conforme a seguir descrito: R$ R$7.518,19
para Analista de Atividades da Secretaria (Consultor Jurídico e
Consultor Legislativo); R$4.156,42 para Oficial de Atividades da
Secretaria; e R$2.230,98 para Agente de Condução de Veículos.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os
demais itens do Edital.
Unaí/MG, 19 de julho de 2022.
Valdir Pereira da Silva
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 000049/2.022
Modalidade: P.E nº. 000008/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Supermercado JN de Verdelândia
Ltda, no valor de R$. 286.524,20; Elcio de Carvalho Silva-ME, no
valor de R$. 106.922,00; Reges Geraldo de Lisboa-EPP, no valor de
R$.600,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de fogos de artifício para
atender demanda existente nas secretarias do município de Verdelândia-MG. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2.023
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 000049/2.022
Modalidade: P.E. nº. 000008/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Supermercado JN de Verdelândia Ltda,
no valor de R$. 286.524,20; Elcio de Carvalho Silva-ME, no valor de
R$. 106.922,00; Reges Geraldo de Lisboa-EPP, no valor de R$.600,00.
Objeto Da Licitação: Aquisição de fogos de artifício para atender
demanda existente nas secretarias do município de Verdelândia-MG.
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EXTR. DA ATA R.P. Nº 081/2022 – P.L. 121/2022 – P.E. 030/2022.
Das Partes: PMV e a Amazõnia Indústria E Comércio LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para atender às necessidades dos munícipes que se encontrarem
em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica e situação
de risco de Vespasiano-MG, através da Secretaria Municipal de Desenv.
Social. VIG: 12 meses. VLR: R$ 5.750.000,00. FDO: 395, 410, 430.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 314/2021
Processo licitatório nº 3745/2021– PE nº 127/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: COMERCIAL B & F LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº: 07.051.239/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais para
construção, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando o valor do item 10(Brita) para R$150,86(cento
e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) o metro cúbico e o item
11(Areia) para R$170,50(cento e setenta reais e cinquenta centavos) o
metro cúbico. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao contrato de Execução de Obra
nº 363/2020 – Processo licitatório nº 2049/2020– Concorrência nº
27/2020, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CONSTRUTORA ABL
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 38.229.793/0001-98.
Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou
Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de calçamento em bloquete sextavado na comunidade
do Buieie, Zona Rural do Município de Viçosa-MG, aditam referido
contrato no valor de R$27.918,93(vinte e sete mil novecentos e dezoito
reais e noventa e três centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato de Execução de Obra
nº 363/2020 – Processo licitatório nº 2049/2020– Concorrência nº
27/2020, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CONSTRUTORA ABL
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 38.229.793/0001-98.
Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou
Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de calçamento em bloquete sextavado na comunidade
do Buieie, Zona Rural do Município de Viçosa-MG, aditam referido
contrato a começar no dia 24 de julho de 2022 com término em 22 de
setembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato de Locação de Imóvel
nº 149/2021 – Processo licitatório nº 0344/2021– CHP nº 08/2021,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: SOLARES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
11.945.740/0001-17. Objeto: locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Educação, aditam referido contrato a começar no dia
17 de junho de 2022 com término em 16 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato de Locação de Imóvel
nº 56/2019 – Processo licitatório nº 0937/2021– Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: SOLARES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
11.945.740/0001-17. Objeto: locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, aditam referido contrato a começar
no dia 28 de maio de 2022 com término em 27 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
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EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO
DE OBRA Nº 113/2022
Processo licitatório nº 602/2022– Concorrência: 06/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 08.736.950/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura,
para fornecer estritamente igual ao previsto neste documento, serviço
de execução de reforma na Escola Municipal Almiro Paraíso, no valor
de R$735.834,92(setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e
quatro reais e noventa e dois centavos) a começar no dia 21 de julho de
2022 com término em 20 de julho de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 110/2022 – Processo licitatório
nº 617/2022 – Inexigibilidade nº 10/2022, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.566.120/0001-20. Objeto: contratação da Empresa
Unida Mansur & Filhos Ltda, para fornecimento de passagens intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades dos usuários
do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2022, no valor de R$35.739,00(trinta e
cinco mil setecentos e trinta e nove reais) a começar no dia 13 de julho
de 2022 com término em 31 de dezembro de 2022. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº
112/2022 – Processo Licitatório nº 1124/2022 – Dispensa de licitação
nº 27/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 16.636.540/0001-04.
Objeto: Disponibilização do Sistema de Registro e Administração
de Multas – SRAM, para atualização on-line das bases de dados do
Detran-MG a partir das infrações de trânsito geradas no município, no
valor de R$158.880,00(cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta
reais) a começar na data de 21 de julho de 2022 com término em 20 de
julho de 2023. Fundamentação Lega: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
9 cm -25 1666811 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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