TJMG 27/07/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração /2022 entre a Administração Pública Municipal e a Sociedade São Vicente de Paulo – Lar dos
Velhinhos. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos/
Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais) – Recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Vigência: doze (12) meses, a contar da assinatura do Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 26 de julho de 2022. Jackeline Maria Ferreira
Araújo, Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -26 1667370 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO S/N.º
Extrato de Justificativa para celebração de Acordo de Cooperação,
por Dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública
Municipal e a Sociedade de São Vicente de Paulo – Casa Dona Zulmira.
Objeto: Cessão de Bens Permanentes e Equipamentos. Vigência: três
(03) anos, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador
Valadares, 26 de julho de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo. Secretária Municipal de Assistência Social.
2 cm -26 1667316 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N°
012/2022 – PAC 513/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para
a execução de instalações de prevenção e combate à incêndio e pânico
no Centro de Referência em Atenção Especial a Saúde – CRASE no
município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, conforme Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Os interessados poderão obter o edital de “Tomada de Preços”,
através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para
a entrega dos envelopes: 25 de agosto de 2022 às 14:00. Governador
Valadares, 25 de julho de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1667118 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO Nº. 176/2022, EXTRATO DO CONTRATO
Nº 009/2022, PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Contratada: Pague Bem Menos Supermercados, CNPJ sob o nº
36.426.315/0001-42, valor total de R$94.063,00 (noventa e quatro mil
e sessenta e três reais). Em, 01 de julho de 2022,Regino da Silva Cruz
- Presidente.
2 cm -26 1667053 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de solução de sistemas de
gestão de filas de atendimento que permita gerenciar e organizar em
tempo real o fluxo de atendimento por senhas (senha eletrônica), contemplando locação de equipamentos e sistemas e ainda assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e
insumos destinados ao atendimento ao cidadão. Empresa vencedora: JR
Sistemas e Tecnologia - ME, inscrita no CNPJ nº 05.964.449/0001-50,
no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). A licitação
resultou no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Data de Julgamento: 11/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes –
Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1667384 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de Motocicleta 0 Km para Vigilância Epidemiológica. Empresa vencedora: Vale
Comercio de Motos Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.939.753/0001-46, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O valor total da licitação é
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Julgamento: 06/07/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1667382 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 – Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Guanhães/MG. Empresas vencedoras: Agencia de Viagens E Turismo TJ
Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.448.963/0001-55, no valor total
de R$ 1.482.132,60; Anizio da Silva Assunção, inscrita no CNPJ nº
10.680.526/0001-13, no valor total de R$ 61.200,00; Danilo Pinheiro,
inscrita no CNPJ nº 19.513.688/0001-31, no valor total de R$ 82.550,00;
HGS Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.876.727/0001-77, no
valor total de R$ 85.374,00, Lara Silva Candido ME, inscrita no CNPJ
nº 18.019.939/0001-63, no valor total de R$ 360.665,20; Neimar Aparecido Queiroz De Araújo, inscrita no CNPJ nº 31.999.435/0001-15,
no valor total de R$ 93.248,00, Renildo Germano da Silva Transportes ME, inscrita no CNPJ nº 12.981.375/0001-69, no valor total
de R$ 84.580,40; Zenitur Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº
12.959.558/0001-88, no valor total de R$ 588.956,00. A licitação resultou no valor total de R$ 2.838.706,20 (dois milhões oitocentos e trinta
e oito mil setecentos e seis reis e vinte centavos). Data de Julgamento:
15/06/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
5 cm -26 1667380 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
021/2022, Processo Licitatório nº 071/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Serviços de Arbitragem para
atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de
Guanhães/MG. Data da Sessão: 08/08/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no
site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1667261 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
022/2022, Processo Licitatório nº 073/2022– Objeto:Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e
assessoria técnica ambiental, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanhães/MG. Data da Sessão:
08/08/2022 às 14h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1667267 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de lanches para atender a demanda das
diversas secretarias do município de Guanhães/MG – Itens Frustrados.
Empresas vencedoras: Padaria Ponto Quente Eireli, inscrita no CNPJ nº
37.404.991/0001-88, no valor total de R$ 193.905,00 e Padaria E Confeitaria Skinão JK Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.121.506/0001-11,
no valor total de R$ 340.500,00. A licitação resultou no valor total de
R$ 534.405,00 (quinhentos e trinta e quatro reais quatrocentos e cinco
reais). Data de Julgamento: 30/06/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.

Ibiaí
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 058/22
TP nº 07/22. Objeto:Contratação de empresa de engenharia civil para
executar obra de pavimentação em PMF nas avenidas Tiradentes, Oito
de dezembro e na Rua Montes Claros no Município de Ibiaí-MgSessão: 11/08/22 às 15:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 25/07/22. José Pedro
Rodrigues Marçal. Presidente da CPL.
2 cm -25 1666310 - 1

Ibirité

3 cm -26 1667383 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de licença de uso de software integrado
de gestão pública incluindo a transmissão de dados ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e aos órgãos federais,
visando atender as necessidades da Administração Municipal. Empresa
vencedora: E&L Produções de Software Ltda, inscrita no CNPJ nº
39.781.752/0001-72, no valor total de R$ 683.400,00. A licitação resultou no valor total de R$ 92.140,00 (noventa e dois mil cento e quarenta reais). Data de Julgamento: 04/07/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1667381 - 1

Guapé

Câmara Municipal
PRAZO PARA INCLUSÃO DE TÍTULOS
A Câmara Municipal de Ibirité, informa que devido à imprevistos
no envio dos títulos, ocorrido no dia 22/07/22, no horário de 18h as
20h, na opção “upload”, os candidatos CONVOCADOS terão o dia
28/07/2022, no horário de 8h as 17h, para realizar a inclusão, dos títulos
na opção upload, sendo: c) Digitalizados por “upload” no momento da
Prova de Títulos. As imagens de cópias de documentos deverão estar
DIGITALIZADAS em extensão .pdf, .jpg ou jpeg, não superior a 5
(cinco) Megabytes. O candidato deverá atentar para demais critérios
em Edital.
3 cm -26 1666875 - 1

Igarapé

Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 038/2022. PROCESSO Nº 159/2022.
OBJETO: Contratação de empresa autorizada na prestação de serviços,
com fornecimento de peças, visando à realização da revisão de garantia de 50.000 km do Veículo Toyota Corolla Xei 2.0, placa RMY1H39,
em atendimento à Secretaria Municipal de Gabinete. CONTRATADA: NIPONICA COMERCIO DE VEICULOS LIMITADA CNPJ:
07.215.045/0001-22, com o valor global de R$3.675,68, com fundamento em seu Art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de Despesas.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 025/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2022.
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde pelo período de doze meses. Data e hora
de abertura: 15.08.2022 às 9h. Processo nº. 120/2022 – Pregão Presencial nº. 095/2022. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço
de locação de ferramentas e equipamentos pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 16.08.2022 às 9h. Processo nº. 124/2022 –
Pregão Presencial nº. 096/2022. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de locação de trio elétrico, para atendimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 09.08.2022
às 14h. Processo nº. 125/2022 – Inexigibilidade nº. 014/2022 – Credenciamento nº. 014/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas,
duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia. O recebimento dos envelopes se dará a partir de 1º/08/2022 das
09h às 16h, porém a qualquer momento novos interessados podem se
credenciar pelo período de doze meses. Processo nº. 145/2022 – Pregão Presencial nº. 097/2022. Objeto: Registro de preço para prestação
de serviço eventual e futura de locação, montagem e desmontagem de
tendas e banheiros químicos com manutenção diária pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 09.08.2022 às 9h. Processo nº.
146/2022 – Pregão Presencial nº. 098/2022. Objeto:Registro de preço
para aquisição de materiais para campanha estadual de vacinação antirrábica canina e felina para fornecimento eventual e futuro pelo período
de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura: 08.08.2022 às 14h. Processo nº. 185/2022- Pregão Presencial nº. 099/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação
de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais. Data e hora de abertura: 11.08.2022 às 9h. Processo
nº. 191/2022 – Pregão Presencial nº. 100/2022. Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação aos educadores, pais e especialistas do município
de Guaranésia para atendimento dos alunos com diagnóstico de TEA
– Transtorno de Espectro Autistas da rede municipal de ensino. Data
e hora de abertura: 11.08.2022 às 14h. Processo nº. 195/2022- Pregão
Presencial nº. 101/2022. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviço de plotagem pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 10.08.2022 às 14h. Processo nº. 196/2022- Pregão Presencial nº.
102/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de materiais de combate a incêndio e EPI’s para atender a demanda da
Defesa Civil do município. Data e hora de abertura: 08.08.2022 às 9h.
Processo nº. 198/2022- Pregão Presencial nº. 103/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de holerites pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 10.08.2022 às 9h.
Processo nº. 203/2022- Pregão Presencial nº. 104/2022. Objeto: Prestação de serviço para confecção de guias (meios-fios) e sarjetas. Data
e hora de abertura: 16.08.2022 às 13h30min. Processo nº. 204/2022Pregão Presencial nº. 105/2022. Objeto:Aquisição de concreto para
confecção de guias (meios-fios) e sarjetas. Data e hora de abertura:
16.08.2022 às 15h. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
12 cm -26 1666843 - 1

Prefeitura Municipal
COMUNICA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 44/2022
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 150/2022, nos
moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de MAIOR OFERTA.
A abertura das propostas se dará às 09h do dia 25/10/2022 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos
servidores municipais ativos, contratados, empregados, comissionados,
agentes políticos, aposentados, pensionistas, pensionistas judiciais,
conselheiros tutelares e estagiários da Prefeitura Municipal de Igarapé/
MG, em caráter de exclusividade, com a permissão gratuita de uso de
espaço físico para a instalação de Posto de Atendimento Bancário,
caso a instituição financeira não possua atendimento no município, de
acordo com as condições e quantitativos descritos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O edital completo está disponível nos sites
www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na
Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55. A
pregoeira, 25 de julho de 2022.
5 cm -26 1666993 - 1

Igaratinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 347.182/2022.
O Município de Igaratinga/MG torna pública a Assinatura do Contrato
de financiamento BF Nº 347.182/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de julho de 2022, no valor de R$
2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos do
Programa BDMG Estradas 2022.
2 cm -26 1666955 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022.
O Município de Igaratinga/MG torna público a Abertura do Processo
Licitatório nº 72/2022 - Tomada de Preço nº 12/2022. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços para executar recapeamento asfáltico das Ruas Geraldo Pio da Fonseca, Treze de Junho, Peru,
Bela Vista, parte da Rua Panamá, parte da Rua Itaúna e Praça Antônio
Messias, no Município de Igaratinga/MG. Abertura: 11 de agosto de
2022, às 8h00min. Dotações orçamentarias: 06.01.15.451.0051.1.0514.4.90.51.00.00.00.00 - ficha 222, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O Edital encontra-se no site:
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (37) 32461134. Igaratinga/MG, 26 de julho de 2022. Letícia Gomes Lara - PCL.
3 cm -26 1667101 - 1

Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO133/2022
- PREGÃO PRESENCIAL 46/2022.
Aquisição de leites e suplementos alimentares. A abertura dos envelopes dia 08/08/22 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Resende Mendes
2 cm -26 1666874 - 1
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO : PROCESSO131/2022
PREGÃO PRESENCIAL 45/2022
Aquisição de madeira de eucalipto para construção de mata burros
e pontes na zona rural do município .A abertura dos envelopes dia
09/08/22 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende
Mendes
2 cm -26 1667063 - 1

PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO129/2022
- PREGÃO PRESENCIAL 43/2022.
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do CRAS..
A abertura dos envelopes dia 10/08/22 às 09h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -26 1667124 - 1

Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ipaba – MG, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório nº 045/2022
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022, menor
preço por item para Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locomoção e conveniência. A sessão de Abertura fica
remarcada para o dia 08/08/2022, as 13:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro –
Ipaba – MG. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado
no Site oficial da Prefeitura Municipal de Ipaba. Ipaba, 25 de julho de
2022. Informações [email protected]. Priscilla Pereira Ribeiro
– Pregoeira
3 cm -25 1666797 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 040/2022
Pregão 019/2022 e Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato
de Contrato Processo 047/2022 – Pregão 022/2022. Torna Público o
termo de Adjudicação - A Pregoeira do Município de Ipaba, Sra. Priscilla Pereira Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver, juntamente com sua Equipe de apoio, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Presencial
nº 022/2022, cujo objeto é a Aquisição de veículos 0 km tipo Vans,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme convênio nº. 126100832/2021 - SEE, vem ADJUDICAR o
presente processo administrativo de licitação nº 047/2022 Pregão Presencial SRP nº 022/2022, em favor da empresa: Foco Automóvel Eireli,
vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais), sendo o valor de R$: 294.000,00
(duzentos e noventa e quatro mil reais) para cada veículo. Ipaba/MG,
18 de julho de 2022 - PRISCILLA PEREIRA RIBEIRO - Pregoeira
Oficial.
Comunica Homologação: Em cumprimento ao disposto no artigo 16
da Lei Federal n°: 8.666/93 com a nova redação dada pela Lei n°:
8.883/94, de 08 de junho de 1994, a Pregoeira oficial da Prefeitura
Municipal de Ipaba/MG, torna público que a empresa FOCO AUTOMÓVEIS EIRELI, foi vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO nº
047/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 022/2022, autuado em
27 de junho de 2022, com a realização do julgamento das propostas no
dia 14 de julho de 2022, homologado dia 21 de julho de 2022, razão
pela qual será firmado contrato para Aquisição de veículo 0 km tipo
Vans, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme convênios nº 1261000942/2022 e nº 1261000832/2021
- SEE, face ao menor preço por item apresentado. Ipaba – MG, 21 de
julho de 2022 - PRISCILLA PEREIRA RIBEIRO – PREGOEIRA
Extrato de CONTRATO nº 047/2022 - PRC 047/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2022. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa
FOCO AUTOMÓVEIS EIRELI, com o valor total de R$ 588.000,00
(Quinhentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 26/07/2022 á
25/07/2023. Objeto: Aquisição de veículos 0 km tipo Vans, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme convênios nº 1261000942/2022 e nº 1261000832/2021 - SEE. Ipaba, 26 de
julho de 2022 – Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
Torna Público o Termo de Adjudicação: A Pregoeira do Município de
Ipaba, Sra. Priscilla Pereira Ribeiro, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver, juntamente com sua Equipe de apoio, cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2022, cujo objeto é a Aquisição de veículos 0
km tipo Vans, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme resolução nº 7.791/2021 - SES, vem ADJUDICAR o
presente processo administrativo de licitação nº 040/2022 Pregão Presencial SRP nº 019/2022, em favor da empresa BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do item 01 perfazendo
o valor total de R$ 278.800,00 (Duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Ipaba/MG, 18 de julho de 2022 - PRISCILLA PEREIRA
RIBEIRO - Pregoeira Oficial
Comunica Homologação: Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da
Lei Federal n°: 8.666/93 com a nova redação dada pela Lei n°: 8.883/94,
de 08 de junho de 1994, a Pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de
Ipaba/MG, torna público que a empresa BELABRU COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, foi vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO nº 040/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2022, autuado
em 27 de junho de 2022, com a realização do julgamento das propostas
no dia 14 de julho de 2022, homologado dia 21 de julho de 2022, razão
pela qual será firmado contrato para Aquisição de veículos 0 km tipo
Vans, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme resolução nº 7.791/2021 - SES, face ao menor preço por item
apresentado. Ipaba – MG, 21 de julho de 2022 - PRISCILLA PEREIRA
RIBEIRO – PREGOEIRA.
Extrato de CONTRATO nº 046/2022 - PRC 040/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2022. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa
BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor
total de R$ 278.800,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).
Vigência: 26/07/2022 á 25/07/2023. Objeto: Aquisição de um veículo
0 km tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme resolução nº 7.791/2021 - SES. Ipaba, 26 de julho de
2022 – Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
16 cm -26 1666956 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ADITAMENTO DA ARP
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2021 LICITAÇÃO COMPRASNET N.º 101/2021. Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e
D. Municipal n.º 6.984/11, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de PÃES E LEITES, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no Edital e publicados no Diário Oficial de Ipatinga, no dia 15/09/2021 e 14/04/2022, no Diário Oficial de MG, no dia
17/09/2021 e 19/04/2022 e Diário Oficial da União, no dia 16/09/2021
e 18/04/2022 sofreu a seguinte alteração: Código: 36667 – LEITE EM
PÓ INTEGRAL – 1KG – De R$29,28 para R$41,40, Termo de Aditamento n.º 002/2022 da Ata n.º 003/2021 – LATICÍNIOS SANTA RITA
LTDA. O preço estará vigente a partir desta data. Os demais itens permanecem inalterados. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações - SECLI, 2º andar, de 12h às 18h ou pelo tel. (31)38298239. Carlos Roberto de Castro, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação e Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento,
Secretária Municipal de Assistência Social. Em 26/07/2022.
4 cm -26 1666847 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220726203121025.