TJMG 09/08/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Berizal
Bonito de Minas
Cachoeira de Pajeú
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 Torna-se público que realizará
em 22/08/2022, às 08:00h, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022
– na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços Nº
012/2022, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de instrumentos de fanfarra para implantação de projeto musical de arte e cultura, exclusiva para ME, EPP ou
a elas equiparadas, MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site http://berizal-mg.portaltp.com.br/. Informações:
Setor de Licitações, situada a Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro.
E-mail: [email protected] - Berizal/MG, 06/08/2022 –
Ernando Emilio Santos – Chefe de Departamento.
3 cm -05 1672278 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - PROCESSO Nº 071/2022
Objeto: Aquisição de equipo de nutrição enteral, bem como aquisição
de suplementos alimentares, do tipo leites especiais. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/08/2022 as 09h00min.. Maiores
informações: licitaçã[email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 117
Dotação Orçamentaria: 7.1.1.27.812.28.3033.44905100 - Inicio:
08/08/2022 - Término: 07/11/2022 - Valor Total: R$ 251.451,30 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do campo
de futebol do distrito de Águas Altas, no município de Cachoeira de
Pajeú/MG, conforme convênio de saída nº 1481002126/2022/SEDESE
- Licitação: Tomada de Preço 6/2022 - Contratado: Flávio Constelação
Obras Ltda. Cachoeira de Pajeú, segunda-feira, 08 agosto 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
77/22, Tomada de Preços nº 15/22, tipo menor preço global, p/ pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária conforme plano
de trabalho, projetos, planilhas - Convenio 1301001700/2022/SEINFRA - (6º Trecho), protocolo até o dia 25/08/22 as 09:15 h. na Sec.
Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra. do Carmo, 131, inform.
35 38531436/2713, Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Edésio
José Vieira - Pres. da CPL
Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022 E Nº 022/2022
Processo Licitatório nº 049/2022 – Pregão Presencial nº 015/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço
de limpeza e lubrificação de veículos leves e pesados para atender
diversas secretarias deste município e distrito de Umburaninha. Empresas contratadas: Alex Gonçalves de Oliveira-13226314688 CNPJ:
15.038.010/0001-93. Valor global R$251.180,00 e empresa Ana Paula
Dias Neves 01031157573 CNPJ:41.669.923/0001-18 Valor global
R$252.366,00 Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023 Extrato de Contrato
nº 023/2022. Processo Licitatório nº 049/2022 – Pregão Presencial nº
016/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de gás de cozinha para atender as demandas de diversas secretarias do
município de Bertópolis. Empresa contratada: Andreia Franco Lopes
08179658660 CNPJ:27.376.867/0001-00. Valor global R$. 97.330,00
Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Aristides Ângelo Rossi Depolo.
Prefeito Municipal.
4 cm -08 1672534 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 136/2022 .
Modalidade Pregão Presencial nº 48/2022, “Tipo Menor Preço por
item”, no Sistema Registro de Preços. O município de Bicas informa
que a abertura da sessão do edital referente a futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades das Secretarias Municipais será prorrogada para o dia 17/08/2022,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 143/2022 . Modalidade Pregão Presencial nº 50/2022,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a contratação de profissional especializado
em lanternagem e pintura para efetuar os serviços nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada no
dia 23/08/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
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1 cm -08 1672686 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Objeto: Registro de Preços, com o maior percentual de desconto sobre
a tabela de preços divulgada pela CMED, para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 25/08/22, às 09h30min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br. Informações (33) 3425-1155. Data:
08/08/2022. Matheus Henrique Macieira. Pregoeiro.
2 cm -08 1672579 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
INEX 29/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 29/2022 PA: 172/2022.
Contratação anual de plataforma com curso online voltados para programação e design de sites. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A - CNPJ: 05.555.382/0001-33, no valor de R$ 1.320,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
2 cm -08 1672819 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 31/22 HOMOLOGO O PE 31/22, PL 123/22.
RP aq fraldas descartáveis, por 12 meses. Venc. M.N.P. Custodio C
Prod Hospitalares Ltda, Comercial Ferreira Marino Ltda, Somar Ind
Comercio Ltda, Simplifica Distribuidora Ltda, Virtue Comercio Ltda,
Comercial Vener Ltda Itens 01 15a19 22 cancelados Itens 11 12 20 21
fracassados Vlr global R$ 305.053,72. Eduardo Callegari/SMS
2 cm -08 1672821 - 1
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 064/2022
Torna público a rescisão amigável da contratação realizada entre
o município e a Empresa: CONSTRUTORA SINARCO LTDA ao
contrato.º 064/2022. Objeto: a reforma da escola municipal lidimanha
augusta maia, localizada em brumadinho/mg.- processo administrativo
nº 150/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672823 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 09/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, incluindo fornecimento de materiais para construção de um
galpão destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 13/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1672836 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuros de vigia de locais públicos durante festividades e eventos
diversos, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega
dos envelopes até às 09h:00min de 19/08/2022. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672856 - 1
Bom Sucesso
Prefeitura Municipal
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG, nos termos do Edital nº
01/2022 do Concurso Público, torna público o resultado dos pedidos de
isenção do valor da taxa de inscrição e a ratificação da data da prova
para o dia 25/09/2022. A íntegra do resultado será divulgada nos endereços eletrônicos: www.bomsucesso.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -08 1672998 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 118
Dotação Orçamentaria: 10.1.2.15.451.22.3054.44905100 - Inicio:
08/08/2022 - Término: 07/02/2023 - Valor Total: R$ 167.194,60 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
bloquete nas ruas Maria Mendes e José Nunes de Queiroz - bairro
Deraldo Dantas no município de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme
convênio de saída nº 1491002283/2022/SEGOV/PADEM – Licitação:
Tomada de Preço 7/2022 – Contratado: Eliete Aparecida Barroso Eireli
Cachoeira de Pajeú, segunda-feira, 08 agosto 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 83/2022
PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº: 17/2022
GERALDO DUARTE DE SOUSA, Prefeito Municipal de Cachoeira
de Pajeú, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com
o disposto no Art. 25, III, Lei 8666/93, RATIFICA o processo de Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação do artista Reinan
Bastos Prado, conhecido regionalmente como Renan Bastos, através da
empresa Alisson Bastos Prado 16715011605, legítima representante da
banda, conforme contrato de exclusividade registrado em cartório sob
o nº 3624, para realização de show musical no evento festivo que será
realizado durante os dias 02, 03 e 04 de setembro de 2022 (FESTICAP
- Festival Cultural de Cachoeira de Pajeú), sendo a apresentação do
mesmo no dia 04 de setembro de 2022 às 21:00hs pelo valor global de
R$ 9.000,00 junto ao fornecedor Alisson Bastos.
Cachoeira de Pajeú, sexta-feira, 05 agosto 2022
Prefeito Municipal
GERALDO DUARTE DE SOUSA
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Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 049/2022, Pregão Eletrônico nº 014/2022,
Registro de Preços nº018/2022. Objeto: “Eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios destinados às crianças e adolescentes da Casa de
Abrigo Policena Mascarenhas, projetos desenvolvidos pelo CRAS, programa da Lei nº1638/2018, Lei de Benefícios Eventuais (cesta básica)
da Secretaria M. de Assistência Social e Cantina dos Servidores”.Data
de abertura das propostas: 30/08/2022 às 08:00hs, naPlataforma de
Licitações Licitar Digital(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.
brewww.licitardigital.com.br
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 050/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022.
Objeto: “Aquisição de veículos leves e pesados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do anexo
I do edital.” Data de abertura das propostas: 05/09/2022 às 08:00h, na
Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração - Joaquim Duarte Nunes.
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Bueno Brandão
Campanha
Câmara Municipal
Câmara Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 001/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Contratante Câmara Municipal de Bueno Brandão. Contratada : MITMinas Instituto de Tecnologia Eireli. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência e atualização do valor do presente contrato. Data assinatura: 05 de agosto de 2022. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor:
R$67.100,00. Dotação orçamentária: 01010103100014.001 339040.
Joaquim de Assis dos Santos – Presidente da Câmara Municipal de
Bueno Brandão e Rubier do Nascimento de Souza – Sócio administrador da MIT – Minas Instituto de Tecnologia Eireli.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2022.
Critério menor preço unitário. Processo 24/2022. Base Legal: Leis n°s
8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição e instalação de poltronas retráteis de auditório conforme
descrito no edital. Data da sessão pública: 19/08/2022, às 13 horas, na
sede da Câmara Municipal da Campanha, rua Pe. Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG. Edital na íntegra disponível em: www.campanha.
mg.leg.br; ou na sede da CMC de segunda a sexta-feira, das 12 às 18
horas. Campanha, 08 de agosto de 2022. Rodrigo José de CarvalhoOrdenador e Presidente da Câmara
3 cm -08 1672490 - 1
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Cabeceira Grande
Campina Verde
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 083/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Computador tipo Servidor – Entrega dos Envelopes: Dia 23 de agosto de 2022 às 13h00min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min às 16h00min – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br – [email protected]!
Dispensa 003/2022 - Ratificação– Considerando que o processo de
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, X
da Lei Federal 8666/93), RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor
do locador, o Sr. Davi Igídio ao valor mensal de R$1.818,00 (mil oitocentos e dezoito reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.
Inexigibilidade 024/2022 – Ratificação – Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art.
25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 002/2022), RATIFICO
a inexigibilidade de licitação em favor das empresas Flávia Carvalho
de Simone com CNPJ 27.281.737/0001-86, aos preços fixados pela
Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.
5 cm -08 1672866 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 082/2021, para Aquisição de
móveis destinados a nova sede do terminal Rodoviário de passageiros
do Município em atendimento a Secretaria Mun. de Transportes - SRP.
Abertura: 29/08/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672789 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU RX CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Contratação de
empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de
concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro Santa Luzia no município de Careaçu/MG. Prazo: 08/08/2022 à 08/10/2022 Valor: R$
440.999,10 Data: 08/08/2022
2 cm -08 1672513 - 1
Carmo de Minas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 064/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 25 de
agosto, às 08:31 o Processo administrativo licitatório n.º 064/2022 TP
011/2022, objeto: Execução de obra de construção de barracão para
feira livre no distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico,
para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande- MG.–
[email protected], (38) 3677 8093 – Admar
Gomes Hilarino- Presidente. Cabeceira Grande– MG, 08 de agosto de
2022.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022
Pregão Presencial - Edital nº 56/2022 – Processo nº 12233/2022, Registro de Preços nº 34/2022, Tipo: Menor Preço Por Item, constitui objeto
do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de medicamento, atendendo ordem judicial, conforme processos em anexo da Secretaria de
Saúde de Campina Verde/MG. Entrega e abertura dos envelopes de
documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09h00min do
dia 19 de Agosto de 2022, na sede do Município. Disponibilidade do
edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br. Maiores informações:
Telefone: (34) 3412-9118 ou (34) 3412-9117 pelo e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente
da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE
CARMO DE MINAS/MG MG torna pública a republicação do processo licitatório nº 017/2022 – Tomada de Preços nº 002/2022, tendo
como objeto a “Contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra por regime de empreitada global da reforma
e melhoria da fachada e do interior térreo da Câmara Municipal, de
acordo com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro e Projetos, constantes do Edital”. Data de Abertura:
26/08/2022 às 10h. Edital disponível no endereço site. https://www.
cmcm.mg.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].
Fernando dos Santos Melo
Presidente da Câmara
3 cm -08 1672661 - 1
3 cm -08 1672721 - 1
4 cm -08 1672542 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220808200344022.