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TJMG 11/08/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Mário Campos

Monjolos

Nazareno

Paraopeba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO P.E48/22
Proc.148/2022. Obj: Aquisição de Uniformes profissionais. Sessão Púb.23/08/2022 às 09:01hr. Edital nos sites: www.mariocampos.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 033/2022 – Pregão
Presencial n°. 017/2022 com abertura às 09:00 horas do dia 24/08/2022,
aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretarias Municipais. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-PRP 056/22
Torna público TP 04/22, Obj: Contratação de empresa especializada
para construção do Velório Municipal. Abertura: 26/08/22 às 09h.
Torna público PRP n° 056/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas em atendimento ao benefício
eventual e garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS,
Lei n° 8.742 de 7 de dezembro de 1993, pela Lei Municipal n°1.957
de 7 de outubro de 2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS) n° 08 de 14 de outubro de 2021. Abertura:
23/08/2022 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contraentes: Município de Paraopeba – Minas Eventos Ltda. – Objeto:
Contratação de empresa realização do evento “20º Encontro Folclórico
de Paraopeba e Região”. Preço: R$ 66.990,00 - Dotação: Cf. Orçamento vigente. Paraopeba/MG, 09 de agosto de 2022. Aroldo Costa
Melo. Prefeito Municipal
2 cm -10 1673700 - 1

1 cm -10 1674092 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02/2022.
Processo Licitatório n°. 28/2020. Pregão Presencial n°.22/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso
de sistemas informatizados e conversões das bases de dados e outros.
Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Memory
Projetos e Des. de Sistema LTDA. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023.
Valor Total R$ 70.800,00. Matias Cardoso/MG, 05 de Agosto de 2022.
Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n°. 28/2020. Aviso De Termo Aditivo De Valor.
Pregão P. N° 22/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
em concessão de direito de uso de sistemas informatizados e conversões das bases de dados e outros. Contratante: Município de Matias
Cardoso-MG. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimentos de
Sistemas LTDA. Valor do aditivo: R$ 8.439,12. Valor total do contrato
R$ 79.239,12. Matias Cardoso/MG, 05 de Agosto de 2022. Maurélio
Santos Pereira. Prefeito Municipal.
4 cm -10 1673697 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
PP Nº 36/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 36/2022, no dia 23/08/2022, às 08h00min horas, na
sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando a aquisição de 01 (um) veículo ambulância, tipo A - Simples Remoção, 0 km, ano/mod. 2022/2022, em atendimento a Resolução SES nº 8.182, 06 de junho de 2022. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]
- Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1673987 - 1

Matozinhos
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
PROCESSO: 51/2022. OBJETO: Contratação de para a aquisição de
materiais de escritório, materiais de áudio, vídeo e foto e materiais elétricos e eletrônicos, com a finalidade de atender a demanda da Câmara
Municipal de Matozinhos nas quantidades e especificações técnicas
detalhadas no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por
LOTE. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 9.873,98 (nove
mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). DATA/
HORA DE ABERTURA: 25/08/2022 às 08h30min (horário de Brasília). O edital com os anexos está publicado no website www.camaramatozinhos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br para acesso e download
por qualquer interessado. Maiores informações Diógenes Claudino da
Silva - Pregoeiro, telefone (31) 3712-1169 ramal 204, [email protected].
4 cm -10 1674180 - 1

Medina

3 cm -10 1673903 - 1

3 cm -10 1674078 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 07/2022
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 26 de agosto de 2022, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário
Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, a Tomada de Preços – nº 07/2022, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços técnicos especializados de “assessoria na elaboração de projetos e orientações, buscando auxiliar o Município contratante na busca por financiamentos com instituições oficiais e autorizadas pelo Governo a fim de propiciar a modernização da administração
pública e/ou melhoria de infraestrutura, conforme projeto a ser captado,
realizando diagnóstico prévio dos projetos cabíveis ao Município de
Monte Carmelo, nas área de arrecadação tributária, melhoria de serviços públicos, melhoria de infraestrutura, de acordo com a estrutura
e capacidade de pagamento do ente contratante. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 09 de agosto de 2022. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
5 cm -10 1674050 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 198/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0152/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, atendendo as Ordens Judiciais do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 27/07/2022, detentor da ata:
BH Farma Comércio Ltda – Valor Global R$ 3.079,19 – Assinatura
da Ata em 09/08/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de agosto de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -10 1673644 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 149 2022
Processo: 348/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico 192/2022 –
Objeto: aquisição de testes rápidos pelo método imunocromatografia, para detecção de antígenos de covid-19, atendendo a demanda
da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato
P 348/2022 -01 – contratado: Flash Prestação de Serviços EIRELI
– Valor: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Vigência: até
31/12/2022, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio
digital em 05 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 10 de agosto de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
3 cm -10 1673719 - 1

Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 097/2022
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 O Município de Medina/MG, com sede a Rua Sete de Setembro, 22 - Centro,
Medina/MG, torna público a quem interessar que firmou o Contrato,
nº 097/2022, nos autos do processo a modalidade Tomada de Preço nº
015/2022, quem tem como contratada a empresa LOK Máquinas Serviços Eireli, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
pavimentação em bloquete sextavado em vias públicas no município de
Medina/MG, conforme termo de auto composição Nº 16/2022 - AGE/
CPRAC, data 20/07/2022 - Thadeu Castro dos Montes, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2022
Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 026/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Uniformes em Geral. Abertura dos envelopes em 30 de Agosto de 2022 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG.
E-mail [email protected] CPL: 10/08/2022.
2 cm -10 1673684 - 1

Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PAL Nº 86/2022 –
MODALIDADE: ADESÃO Nº. 04/2022
OBJETO: adesão a ata de registro de preços da prefeitura de Poté para
aquisição de bloquete de concreto usinada sextavado e meio fio ou guia
de concreto. Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA –
ME CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com
o valor global estimativo de R$ 834.750,00 (oitocentos e trinta e quatro
mil setecentos e cinquenta reais); Em observância aos dispostos da lei
Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica
municipal homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada,
determino a lavratura do proponente contratado – Data: 10/08/2022.
Novo Cruzeiro 10 de Agosto de 2022. Juliano Augusto Guedes. P.C.L
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2022 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro – Empresa Contratada: FERRAZ ENGENHARIA LTDA – ME CNPJ: 22.226.566/0001-79 – Objeto: aquisição
de bloquete de concreto usinada sextavado e meio fio ou guia de concreto; Valor Global: R$ 834.750,00 (oitocentos e trinta e quatro mil
setecentos e cinquenta reais); Vigência: 10/08/2022 a 31/12/2022 - PAL
nº 86/2022 – Adesão nº. 04/2022. Novo Cruzeiro – MG, 10 de Agosto
de 2022. Juliano Augusto Guedes. P.C.L
5 cm -10 1673722 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022
Torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 034/2022, aquisição de troféus e medalhas. Após
análise, a pregoeira julga habilitadas e vencedoras do certame as
empresas que ofertaram os menores valores globais para os lotes: Premium Artigos Personalizados ltda ME Cnpj 22.645.154/0001-73, para
o lote 01 – com o valor de R$ 4.000,00; 100 Sports Eireli ME Cnpj
29.761.115/0001-80, para o lote 02 – com o valor de R$ 23.075,45. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -10 1674027 - 1

Mutum
Prefeitura Municipal

Paraisópolis
Prefeitura Municipal

PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 099/2022
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022
O Município de Medina/MG, com sede a Rua Sete de Setembro, 22
- Centro, Medina/MG, torna público a quem interessar que firmou o
Contrato, nº 099/2022, nos autos do processo a Modalidade Tomada de
Preço nº 016/2022, quem tem como contratada a empresa Construtora
Engearte Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de pavimentação em bloquete sextavado em vias públicas no município de Medina/MG conforme Convênio nº 1301002111/2022, data
29/07/2022 - Thadeu Castro dos Montes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 106/2022
Pregão Eletrônico n.º 020/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público.
Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Mutum - MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do
dia 11 de agosto de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento
de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia
23 de agosto de 2022 as 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected], O Edital e demais anexos encontra disponível
gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected]. Flaviano José Torres Gomes.
Pregoeiro Municipal de Mutum-MG.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 215/2022
Pregão Eletrônico nº 045/2022, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos zero Quilômetros para atender
as atividades do Departamento Municipal de Saúde. Início de Cadastramento das Propostas: 11/08/2022 às 17h30min. Fim de Cadastramento
das Propostas: 23/08/2022 às 08h00min. Abertura das Propostas e análise: 23/08/2022, a partir das 08h15min. Fase de Disputa de Lances:
23/08/2022, às 09h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de
Correio Eletrônico: [email protected].

5 cm -10 1673989 - 1

4 cm -10 1674185 - 1

3 cm -10 1673673 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
Objeto: Contrataçao de empresas para prestaçao de serviços diversos
para realizaçao do evento “Aniversario de Passa Quatro 2022”. Inicio
do certame dia 25/08/2022 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -10 1674023 - 1

Paula Cândido
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 057/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2022
Tomada de Preços nº 005/2022, que possui por objeto a contratação
de empresa para construção de ponte mista na comunidade dos Barros, Convênio de Saída nº 1301001890/2022 - SEINFRA. Contratada:
Qualis Construções E Seviços Ltda, CNPJ: 38.293.121/0001-41, valor
R$ 489.100,53 (quatrocentos oitenta nove mil cem reais e cinquenta e
três centavos). Vigência: 09/08/2022 08/02/2023. João Carlos de Oliveira e Silva – Presidente da CPL – Daniel Gomes Calixto – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1673702 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA 091 / 2022
Vigência:10/08/2022 a 10/08/2023 Fornecedor:006680 - ARTEFATOS
DE PAPEL LUCRI LTDA Processo Licitatório: 062/2022 Modalidade:
Pregão Eletrônico – 037/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de papel a4 oficio para uso exclusivo da secretaria de
educação da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG valor total registrado R$ 172.500,00 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
2 cm -10 1673632 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 29/2022- PL 98/2022
Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual contratação
de empresa para locação de Maquinário. Data Abertura: 23/08/2022
09h00min. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br
ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -10 1673924 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 143/2022. MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2022, “TIPO MENOR PREÇO”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais esportivos conforme convenio n°
1481002220/2022 SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Prefeitura Municipal de Pequeri. A sessão será realizada no dia
23/08/2022, às 09h00min.
Processo nº 144/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022,
“Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal
de Pequeri, o edital referente a aquisição de veículo tipo pick-up, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme
convenio n° 1491001182/2021/SEGOV/PADEM. A sessão será realizada no dia 24/08/2022, às 09h00min.
Processo nº 145/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022,
“Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal
de Pequeri, o edital referente a aquisição de veículo tipo motocicleta
(cross), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Resolução SES/MG 7733/2021. A sessão será realizada no
dia 24/08/2022, às 13h0min.
Processo nº 146/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 021/2022, o
Sistema Registro de Preços, “Tipo TIPO MAIOR DESCONTO NA
TABELA CMED/ANVISA”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de medicamentos éticos e
genéricos contidos na TABELA CMED/ANVISA. A sessão será realizada no dia 25/08/2022, às 09h00min.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220810202746028.

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