TJMG 17/08/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guarda-Mor
Icaraí de Minas
Ipatinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - Processo Licitatório n° 91/2022
Pregão Eletrônico nº 53/2022 – Através de seu Pregoeiro Municipal Marcelo Barbosa da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que
fará realizar às 08h30min do dia 31 de agosto de 2022, licitação tipo
menor lance por item, que tem por objetoregistro de preços para futura
e eventual aquisição de veículos tipo van 15 lugares s/ adaptação, 0
km a ser pelo transporte escolar deste município conforme convenio
1261002169/2022/SEE-MG e contra partida do município, conforme
especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites:www.bnc.org.brewww.guardamor.mg.gov.br(licitações). Maiores informações pelo telefone(41)
3557-2301ou p/ e-mail:[email protected], de 08h as 11h
e de 13h as 17h. Portaria nº 144/2021.
Guarda-Mor/MG 16 de agosto de 2022
Marcelo Barbosa da Silva – Pregoeiro Oficial
PROC. 59/22 TP 6-22
TP p/ contratação de empresa especializada para realização de obra
de construção quadra poliesportiva conforme convenio CONVÊNIO
1261002348/2022 / SEE; data: 02/09/22, as 08h. abertura dos envelopes de habilitação: 02/09/22, as 08:10.www.icaraideminas.mg.gov.
br,[email protected]:licitação@icaraideminas.
mg.gov.br.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º100/2022REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura deMaterial Médico Hospitalar.Abertura
29/08/2022às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva,
Sec. de Saúde, em 16/08/2022.
2 cm -16 1676051 - 1
4 cm -16 1675816 - 1
Câmara Municipal
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/22
PREGÃO PRESENCIAL 7/22 MODALIDADE: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: Item 1: Prestação de serviço de desenvolvimento
de site institucional deste Poder Legislativo, conforme termo de referência, Anexo I do Edital. Informações: O edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no site e prédio da Câmara
Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG.
Abertura: 30/8/22, as 8:30 hrs. 16/8/22.
Wilson Fernando de Almeida Fortunato - Pregoeiro.
2 cm -16 1675813 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
gêneros de hortifrutigranjeiros para atender a demanda das secretarias
municipais. Abertura da Sessão Pública: 29/08/2022, às 09:00 (nove)
horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -15 1675588 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022.
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de carnes, frios e outros perecíveis para atender a demanda das secretarias
municipais. Abertura da Sessão Pública: 29/08/2022, às 13:00 (treze)
horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -15 1675590 - 1
Ibiá
2 cm -15 1675692 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
PROCESSO 090/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município De Iguatama tona público a retificação do edital referente
ao processo 090/2022, pregão eletrônico 049/2022, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
de veículos pertencentes a frota municipal do município de Iguatama/
MG, no preâmbulo do edital, onde se lê: Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, nos itens cuja contratação seja de até
R$80.000,00,leia-se: Destinado a ampla concorrência conforme art.3º,
§4º, VIII, da Lei 123/2006, onde se lê: Cláusula 2.1.Tendo em vista que
existem itens desta contratação que tem seu valor de referência menor
que R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e de acordo com os artigos 47 e 48,
I da LC 123/06, estes terão destinação exclusiva para microempresas
(ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), os itens que seu valor de referência seja maior que R$
80.000,00 (oitenta mil reais) estes serão de ampla concorrência, leia-se:
Os itens deste edital serão destinados a ampla concorrência conforme
art.3º, §4º, VIII, da Lei 123/2006. Anexo I, onde se lê: Item 6- renaut
ambulância 2018/2019 chassi: 93YMAFEXAKJ4758. valor de cobertura : 100%tabela fipe. ano de fabricação: 2018/2019, leia-se: item 6renaut ambulância 2018/2019 chassi: 93YMAFEXAKJ475892. valor
de cobertura : 100%tabela fipe. ano de fabricação: 2018/2019, onde se
lê: item 7- chevrolet/ spim 7 lugares modelo do veículo: spim/ 7 lugares. ano de fabricação: 2018/2018 chassi: 9GBJC7520JB22955 valor
de cobertura: 100% tabela fipe; leia-se: item 7- chevrolet/ spim 7 lugares modelo do veículo: spim/ 7 lugares. ano de fabricação: 2018/2018
chassi: 9GBJC7520JB232955 valor de cobertura: 100% tabela fipe A
data e horário do certame será no dia 30/08/2022 ás 09:00 horas. Edital
disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.
br. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal. 17/08/2022.
7 cm -16 1676096 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO149/2022
- PREGÃO PRESENCIAL 49/2022.
Aquisição de motocicletas zero quilômetros para atender a demanda
das secretarias. A abertura dos envelopes dia 26/08/22 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes.
2 cm -15 1675596 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº N° 001/2022.
A Câmara Municipal de Ibiá, inscrita no CNPJ sob n°
20.060.000/0001-94, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Arthur Silva de Almeida, nos termos da Lei n° 8.666/93,
torna público a homologação da Tomada de Preços Nº N° 001/2022
e adjudicação dos objetos à licitante vencedora, empresa Construtora
Casa Branca EPP - CNPJ nº 29.000.110/0001-35, proponente dos
menores valores; torna público, ainda, o conseqüente contrato, cuja
vigência de 20/07/2022 a 31/12/2022, no valor total de R$ 270.052,38
(Duzentos e setenta mil e cinqüenta e dois reais e trinta e oito centavos); cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução
de obra de reforma e reestruturação da recepção, contabilidade e sala
de mídia (antiga imprensa e cozinha) e ampliação com a construção
de novo complexo com sala da Presidência, sala de reunião, cozinha e
gabinete (7) e, ampliação do corredor de acesso ao plenário, incluindo
mão de obra, materiais de construção e outros, do prédio da Câmara
Municipal de Ibiá, situada Avenida Tatão Palhares, n° 21, Bairro Jardim, Ibiá (MG), cep. 38.950-000, conforme planilhas, memorial descritivo, projeto básico, arquitetônico e estrutural, projeto executivo,
termos e condições constantes no Edital e em seus respectivos anexos, mormente em relação ao Termo de Referência. Extrato detalhado
poderá ser consultado no sítio eletrônico: www.ibia.mg.leg.br.
5 cm -16 1676302 - 1
Inconfidentes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
Torna público o Processo Licitatório nº 151/2022, modalidade Tomada
de Preços nº 003/2022, do tipo menor preço por empreitada global,
para contratação de empresa para realização de requalificação do
posto de saúde Mário Pistelli. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 05/09/2022 ás 13:00 Horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, Das 12h às 17h,
na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP:
37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Site www.inconfidentes.mg.gov.br –
Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.
Indianópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 042/2022
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente, escolar e suprimentos de informática.Abertura: 30/08/2022
às 09:00h. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira
- Prefeito.
1 cm -16 1676252 - 1
4 cm -16 1675815 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EDITAL Nº 01/2019 – CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, torna público aos interessados o Resultado
Final do Concurso Público da Câmara Municipal de Ipuiuna/MG, Edital nº 01/2019. O resultado, na íntegra, encontra-se disponível no site e
no quadro de avisos da Câmara Municipal e no endereço eletrônico do
Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.br. Câmara Municipal de Ipuiuna, 17 de Agosto de 2022.
2 cm -16 1675710 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL - PE 135/2022 - PL 245/2022 – RP 071/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública
de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 08/09/2022,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – Retifica-se a publicação do dia
13/08/2022 no Diário dos Municípios Mineiros, Página 7, por motivo
de erro material: Onde se lê: Extrato de Ratificação - Adesão 128/2022
- PRC 265/2022. Leia-se: Extrato de Ratificação - Inexigibilidade
128/2022 - PRC 265/2022
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITIVO Nº 178/2022 AO CONTRATO 062/2013 – DP 028/2013 – PL 079/2013 – Objeto: Locação
de imóvel situado à Rua Francisco Del Rey, nº 55, Bairro Santa Efigênia, para funcionamento do Almoxarifado de Medicamentos. Locador:
José Nonato Ferreira – CPF: 265.252.326-00 – Valor: R$ 27.768,12 –
Vigência: 12 meses
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 167/2022 AO CONTRATO
Nº 115/2022 – PE 160/2021 – PL 261/2021 – RP 117/2021. Objeto:
Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração, incluindo fornecimento de
mão de obra e materiais. Contratada: Construtora FS Eireli. CNPJ:
13.498.023/0001-10. Valor de Acréscimo: R$55.876,69,o que equivale
18,1281534% do valor global contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2022 – PE 160/2021 – PL
261/2021 – RP 117/2021. Objeto: Execução de serviços manutenção
preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais
e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Construtora FS Eireli. CNPJ: 13.498.023/0001-10. Valor de Acréscimo:
R$82.153,74. Vigência do contrato: 08 meses. Prazo de execução: 05
meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2022 AO ADITIVO Nº
110/2022, proveniente do Contrato 215/2017, Processo Licitatório nº
143/2017, DP 019/2017, cujo objeto é a locação do imóvel situado à
Rua Antônio Carlos, nº 345 - Matriz – Itabirito/MG, para funcionamento do CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada Bloco A.,
em atendimento a SEMSA. Com fundamento na Lei 8.666/93 realiza-se o presente apostilamento, cuja finalidade é o reajuste de 10,08%.
O valor mensal do contrato passa de R$ 1.386,02 para R$ 1.525,73.
11 cm -16 1676189 - 1
8 cm -16 1675951 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
O município de Itambacuri, realizará no dia 30/08/2022, às 08:30horas
o Pregão Eletrônico 047/2022 – objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material didático e de expediente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão Presencial nº 048/2022. O município de Itambacuri, realizará
no dia 30/08/2022, às 08:30horas o Pregão Presencial nº 048/2022 –
objeto registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de coleta de resíduos não perigosos, através de caçambas fixas de
entulho. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.
mg.gov.br. Itambacuri, 12/08/2022 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
4 cm -12 1675365 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
(REPUBLICAÇÃO) PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 011/2022.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 31 de Agosto de 2022, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) N° 011/2022 para Contratação de empresa
para apoio, suporte e assessoria em t.i.c. para serviços de manutenção técnica preventiva e/ou corretiva em equipamentos de informática; serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais,
incluindo e elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação,testes,
documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia,
através de profissional qualificado, bacharel ( ou superior) na área de
conhecimento,de computação e informática com foco em sistemas de
informação e infraestrutura tecnológica, com vistas a atender as necessidades da contratante. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor
Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar
o envio através e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 3511-1405 ou
(33) 984492518 – Gilmar Pereira Duarte, Pregoeiro.
4 cm -16 1676045 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 167/22
Pregão Pres. nº 52/22, R.P. nº 18/22, abertura dia 30/08/22, 08h, para
“Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza,
higiene, utensílios e correlatos”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 16/08/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
2 cm -16 1675962 - 1
Itacambira
AVISO DE ADIAMENTO DO PROC. Nº 161/22,
Pregão Pres. nº 48/22, R.P. nº 17/22, para “Registro de Preços para
eventuais aquisições de suplementos nutricionais”, com data prevista
para abertura no dia 16/08/22, às 08h, onde será redesignada a realização da sessão. O extrato está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº
392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br. 15/08/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
2 cm -15 1675606 - 1
3 cm -16 1676361 - 1
EDITAL DE PREGÃO Nº 038/2022
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL
n°038/2022, visando a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no estabelecimento Farmácia de Minas atendendo a adesão do
Município de Indianópolis na Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica atendendo o disposto
da Resolução SES/MG 7824 de 05 de novembro de 2021, conforme
edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 30
de agosto de 2022, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias
úteis, durante o expediente normal, pelo e-mail: licitacaoindi@outlook.
com, telefone (34) 3245-2587. ROGÉRIO MARCOS RESENDE - Pregoeiro Municipal.
Ibituruna
Ipuiuna
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 9
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.0101/2022 - Inexigibilidade 023/2022
– CREDENCIAMENTO 04/2022. Objeto: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas, artistas ou grupos) regionais, para
apresentações de shows musicais, para atender os eventos/festividades,
promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itacambira MG.
Período para Credenciamento 19/08/2022 até 31/12/202 de 08:00hs
às 16:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do email [email protected] Itacambira
MG 16 de agosto 2022. Ass. Edivaldo Magalhães Filho – Presidente
da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PROC.092/2022
Pregão Presencial nº 040/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, materiais de
construção em geral e correlatos, visando atender a demanda do município de Itacambira MG. Nova data da Sessão 30/08/2022 às 09:00 hs .
Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou
através do email [email protected] Itacambira MG 16 de agosto
2022. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos. – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.099/2022 Pregão Presencial nº
044/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de materiais e equipamentos para manutenção dos serviços
do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Itacambira MG, conforme detalhamento no termo de referência, anexo I deste edital.. Sessão 01/09/2022 às 09:00 hs . Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do
email [email protected] Itacambira MG 16 de agosto 2022. Ass.
Rita de Cássia Mendes Santos. – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.0100/2022 Pregão Presencial nº
045/2022. Objeto: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços
de Software Web de Gestã o Escolar e Diário Eletrônico Digital modulo
Secretaria e Professor; a fim de atender das necessidades da S ecretaria
Municipal de Educação. Sessão 01/09/2022 às 14:00 hs . Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do
email [email protected] Itacambira MG 16 de agosto 2022. Ass.
Rita de Cássia Mendes Santos. – Pregoeira
Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO N° 03/2022
Dispensa de Chamamento Público n° 14/2021 para o atendimento de
pessoas da terceira idade, do sexo feminino e masculino a partir de 60
anos de idade, na modalidade casa-lar, em regime de internato, oferecendo assistência material e atenção à saúde, mesmo que via SUS.
Objeto: Desembolso no valor total de R$ 135.690,33 com aditamento
do item 4 – Plano de Aplicação, na meta 1.1, do Plano de trabalho Aditamento, do item 5 – Cronograma de desembolso, do Plano de trabalho, dos itens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do Termo de Colaboração. Partes: Município de Itanhandu, signatário: Paulo Henrique Pinto
Monteiro; Fundo Municipal de Assistência Social, signatário: Wilton
Peres e Casa do Itanhanduense Sarah Guedes Costa, signatário: João
Luiz Bustamante. Data: 01/08/2022. Paulo Henrique Pinto Monteiro
– Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220816205147029.
4 cm -16 1675769 - 1