TJMG 23/08/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Conceição do
Mato Dentro
Desterro de
Entre Rios
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 141/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
produtos de necessidades básicas em geral uso/consumo destinado a
Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do edital n° 141/2022. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
PROCESSO Nº 100/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93
e 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização: 02/09/2022 ás
09:00 horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br.Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 23 de agosto de 2022. Arthur
Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -22 1678842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PP 041/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
041/2022, tendo por objeto: Contratação de profissionais capacitados
em suas respectivas áreas de atuação (Assistente Social, Médico Veterinário e Psicólogo) para apoio multiprofissional da Atenção Primaria à
Saúde (APS). Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 06/09/2022 às 08:30h. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/MG, 22/08/2022.
3 cm -22 1678461 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0118/2022
PRC 174/2022 – Registro e Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos de referência, genéricos, similares e biológicos, com
base no maior desconto percentual, constantes na tabela de preços de
medicamentos – preço fábrica e preço máximo de venda ao Governo,
emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos –
CMED/ANVISA. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna
público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado
à licitante Pouso Farma Hospitalar Ltda.: lote 1 (itens 1 a 4). Congonhas, 22/08/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1678682 - 1
CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022
A CPJL declara HABILITADA, CLASSIFICADA e VENCEDORA a
CONSTRUTORA AGD LTDA, CNPJ nº 10.651.663/0001-20, com as
seguintes propostas: Lote 01 – R$ 182.126,06, Lote 02 - R$ 320.619,66
e Lote 03 - R$ 140.318,73, por ter cumprido todos os requisitos do edital, conforme Atas 031/2022 e 032/2022 publicadas na íntegra no site
da Prefeitura link Licitação Pública. Devendo a empresa apresentar em
24 horas, a partir desta publicação, sua planilha de custos unitários conforme estabelecido no item 9.1.5 do edital. Congonhas, 19 de agosto de
2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.
3 cm -22 1678621 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/060/2022 – PRC 105/2022
Contratação de empresa especializada em ministrar curso de capacitação e atualização para a equipe de servidores da Unidade de pronto
Atendimento e servidores do programa Melhor em Casa – Serviço de
Atenção Domiciliar - SAD Congonhas, da Secretaria Municipal de
Saúde. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o
Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Ana Cláudia Oliveira de Almeida Ltda.: itens 1, 2 e 3. Congonhas,
22/08/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal
3 cm -22 1678646 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022–
PROCESSO DE COMPRA Nº 014/2022
Processo Licitatório n° 001/2022. RESULTADO - A CPL informa os
novos credenciados: Chayenne Emanuelle Sales Araújo Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 22 de agosto de 2022. José Pereira. Presidente da
CPL.
2 cm -22 1678719 - 1
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 023/2022
Processo de Compra n° 233/2022 – Processo Licitatório nº 109/2022.
Resultado. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram
as proponentes: MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, referente ao item 01, ao valor global de R$ 47.175,00 (quarenta e sete mil,
cento e setenta e cinco reais) e MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA, referente ao item 02, ao valor global de R$ 38.350,00 (trinta e oito mil
trezentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano/MG, 22 de agosto de
2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -22 1678647 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 085/22
TP nº 007/22.Para a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva
Coberta de 504 m2, no bairro rural Beleza, Convênio de Saída nº
1261000313/2022/SEE-MG,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Visita Técnica: Facultativa, com agendamento.
Abertura e dos envelopes: 13/09/22, às 9h30m. Willian L. Garcia –
Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 5. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos.
2 cm -22 1678407 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -22 1678629 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PP 042/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
042/2022, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
locação de aparelho concentrador de oxigênio com cilindro auxiliar para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dom
Silvério/MG. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 05/09/2022 às 08:30h. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/MG, 22/08/2022.
2 cm -22 1678631 - 1
Divinolândia
de Minas
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2022
Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 076/2022 DATA: 01/09/2022 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento
de material, de reparo da torre repetidora de celular no distrito de Santana da Barra. Contato: (33)3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 22 de agosto de 2022, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678741 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 142/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e possível aquisição de Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, por
Menor Preço por Item, com Abertura no dia 05/09/2022, às 14h00min.
O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 22/08/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.278/2022
Concorrência Pública nº. 026/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para Construção
de Habitação Multifamiliar Vertical do Programa Piloto de Intervenção em Favelas (PPI), no município de Divinópolis/MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 26 de setembro de 2022 às 09h00min, na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 /
3229-8128. Divinópolis, 22 de agosto de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 1678818 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022
Concorrência Pública nº. 03/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de PAPI e sinalização vertical luminosa, adequação do balizamento para deslocamento da cabeceira 17 e reforma
e adequação da sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem,
pistas de táxi e pátios de aeronaves do Aeroporto Brigadeiro Antônio
Cabral de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que
a empresa Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda apresentou
suas contrarrazões, e que as mesmas se encontram em seu inteiro teor,
disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de
agosto de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -22 1678699 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 201/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 019/2022.
Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e
calçamento de via em alvenaria poliédrica em diversos bairro da região
sudeste de Divinópolis/MG. Após abertura das propostas e análise da
seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresaJM Serviços e Pavimentações Eireli – ME com a proposta no valor de R$
582.030,87.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de agosto de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -22 1678689 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 52/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 44/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, combate a pragas, limpeza de reservatórios e caixas d’água e desalojamento de animais.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas:
05/09/2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa:
05/09/2022, às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos
os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link
: https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de
e-mail [email protected] , outras informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou
através do telefone 0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira
Oficial.
4 cm -22 1678762 - 1
2 cm -22 1678758 - 1
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 41/2022
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 140/2022
- Dispensa nº 41/2022. Objeto: Contratação de grupo para apresentação cultural durante o 52º Festival Nacional da Canção - Etapa Elói
Mendes/MG, através de Dispensa de Licitação. Declaro dispensável a
Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93,
a favor de R.E.O. Valias Producao Cultural - 17.695.288/0001-69, situada na R. Haroldo Mariano, nº 239, Jardim Vitória V, Poços de Caldas/
MG, com o Valor Total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Face no disposto, submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor
de R.E.O. Valias Producao Cultural - 17.695.288/0001-69, situada na
R. Haroldo Mariano, nº 239, Jardim Vitória V, Poços de Caldas/MG,
com o Valor Total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Objeto: Contratação
de grupo para apresentação cultural durante o 52º Festival Nacional da
Canção - Etapa Elói Mendes/MG, Através de Dispensa de Licitação.
Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 42/2022. Assunto:
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 141/2022 - Dispensa
nº 42/2022. Objeto: Contratação de Empresa apta para fechamento da
Praça da Matriz durante o evento “Viva Elói Mendes 2022”, através
de Dispensa de Licitação. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de SGA Tudo
Para Seu Evento Ltda - 15.072.268/0001-06, situada na R. Aureliano
Martins Andrade, nº 39, Apt nº 7, Monte Alegre, Três Corações/MG,
com o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Face no disposto,
submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado
Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de SGA
Tudo Para Seu Evento Ltda - 15.072.268/0001-06, situada na R. Aureliano Martins Andrade, nº 39, Apt nº 7, Monte Alegre, Três Corações/
MG, com o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Objeto: Contratação de Empresa apta para fechamento da Praça da Matriz durante
o evento “Viva Elói Mendes 2022”, através de Dispensa de Licitação.
Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 051/22
Processo077/22- Pregão Presencial nº 035/22.Objeto da Licitação:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de fornecimento e instalação de placas diversas, letreiros e totem.
Credenciamento: 05/09/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
Extrato do edital 052/22. Processo079/22- Pregão Presencial nº
036/22.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras
e eventuais aquisições parceladas de hortifrutigranjeiros e água mineral. Credenciamento: 05/09/22 às 14:00hs. Edital disponível no site:
www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1678788 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇO – Nº 018/2022
Processo 00270/2022 contratação de empresa especializada para construção de um coreto que será implantado na Praça Da Bandeira. Data
15/09/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -22 1678757 - 1
AVISO DE DISPENSA– Nº 0084/2022
Processo 265/2022- contratação de empresa especializada para ministrar curso de primeiros socorros, Lei nº 13.722 de 2018, para capacitação de professores e funcionários de creches e escolas, apresentação de
proposta na data 29/08/2022 às 15:00 horas. O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678760 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 094/2022 - PROCESSO 0268/2022
Registro de preços para futura Contratação dos serviços de locação
de carro de som (com motorista e combustível), incluindo o serviço
de gravação, para Programas, Projetos, Campanhas Temáticas e Institucionais, Atos Administrativos e Oficiais e informações diversas, de
acordo com o interesse público do Município de Espera Feliz/MG. Data
06/09/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1678750 - 1
CONVOCAÇÃO
Convoca todas as empresas do ramo e interessadas em prestação de
serviços de contratação de locação de sistema – pregão eletrônico custeado pelo município, sendo essa plataforma gerenciada pelo mesmo,
não gerando custo para os licitantes/fornecedores/serviços, as mesmas
deverão solicitar as especificações e logo após encaminhar as propostas
para o endereço eletrônico: [email protected] até a data
de 26 de agosto de 2022. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (32)
3746-1335.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678752 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇO – Nº 017/2022
Processo 00269/2022 contratação de empresa especializada para calçamento da Rua Ary De Souza Romano. Data 14/09/2022 às 13:30 horas
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678754 - 1
9 cm -22 1678869 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
Felixlândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2022
Pregão Registro De Preço Nº 048/2022, objeto da presente licitação
o Registro de Preços para eventual prestaçao de serviço profissionais
medicos, odontologicos e exames de diagnosticos clinicos e de imagem
para atendimento aos usuarios do SUS Municipal. Eng. Caldas X Clinica Fontes Medicina Integrada LTDAValor R$ 145.600,00 e Monalisa
Lopes Mendes Ribeiro-ME Valor R$ 1.529.000,00. Data da assinatura
22 de agosto de 2022, Prefeito Samuel Dutra Junior.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 96/2022. Extrato de Contrato realizado
pelo Município de Felixlândia/MG, referente à Tomada de Preços nº
04/2022 – Processo Licitatório 96/2022, do tipo Menor Preço Global.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça José Pedro Epifânio do Município de Felixlândia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro,
Orçamento Discriminativo não Desonerado(...), firmado com a empresa
TACCHI ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no
CNPJ 21.392.135/0001-10, com sede na Rua Intendente Câmara, 138,
Bairro Indaiá, CEP: 31.270-240, Belo Horizonte/MG, no valor de R$
174.330,38 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta
e oito centavos), assinado em 04/08/2022, com vigência de 6 (seis)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Presidente
da Comissão de Licitação: Gabriela Fernandes Valadares.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS 04/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 96/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51,
torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Tomada de
Preços 04/2022 – Processo Licitatório 96/2022, objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça
José Pedro Epifânio do Município de Felixlândia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Adjudicado e Homologado em 04/08/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação:
Gabriela Fernandes Valadares. Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa.
2 cm -22 1678860 - 1
7 cm -22 1678569 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2022
Pregão Registro De Preço Nº 047/2022, objeto Registro de Preços
para eventual aquisição de material hidráulico em geral, ferramentas
e vassouras, Eng. Caldas X Pré-Moldados Irmãos Flores LtdaValor R$
1.456.281,00 e Antonio Augusto Pacheco-ME Valor R$ 2.138.816,90.
Data da assinatura 22 de agosto de 2022, Prefeito Samuel Dutra
Junior.
2 cm -22 1678489 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2022
Pregão Registro De Preço Nº 046/2022, objeto da presente licitação
o Registro de Preços para eventual prestaçao de servisos de topografia e agrimensura, Município de Engenheiro Caldas X Vanil Barbosa
De Sousa - Topografia ME valor R$ 78.000,00, vigência 12 meses,
prefeito.
2 cm -22 1678403 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220822195445024.