TJMG 23/08/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
com carroceria, cabine dupla, 2.0, diesel, zero KM, visando garantir
a mobilidade e suporte à Secretaria Municipal de Educação de Iapu/
MG no desenvolvimento de suas atividades, conforme Acordo Judicial PJE nº. 1026984-84.2020.4.01.3800, “Caso Samarco” (Desastre de
Mariana). Vigência de 22 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022,
neste município. 22 de agosto de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
4 cm -22 1678938 - 1

Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.
Finalidade: Contratação de seguradora para prestação de serviços de
seguros veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Pública:
06/09/2022, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -22 1678868 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.
Finalidade: Registro de preços para aquisição de material gráfico.
Abertura da Sessão Pública: 05/09/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital
e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -22 1678864 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022.
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de saneantes em sistema de comodato dos dispensers, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde. Abertura da Sessão Pública: 06/09/2022, às
09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibiraci
Câmara Municipal
PP N. 002/2022
A Câmara torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em sessão pública na
sua sede, às 08h30min do dia 21\09\2022, quando serão recebido os
credenciamentos, envelopes de propostas comerciais e documentos de
habilitação, tendo como objeto a “contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar
fotovoltaico em Carporte (SFVC), conectados à rede (on-grid), compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão
de obra, instalação, legalização e efetivação de usina para produção
de energia solar fotovoltaica junto a concessionária de energia elétrica
(CEMIG), procedimentos para operação e pleno funcionamento do sistema, o monitoramento do gerador solar, manutenção e o suporte técnico” conforme especificações no Anexo I do Edital n. 002/2022, critério de julgamento “Menor Preço Global”, em conformidade do disposto
na Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei n.º 8.666/93, na Lei
Complementar n.º 123/2006 e das condições estabelecidas no Edital e
seus anexos integrantes. O Edital do Pregão Presencial está à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Ibiraci/MG na
Av. Maria José da Cunha, n. 174, Centro em Ibiraci/MG – Sala de Licitações, das 8h às 16h, e através do site: www.camaraibiraci.mg.gov.br.
Ibiraci/MG, 24 de agosto de 2022. - Pregoeiro.
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Igaratinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 17/2022
Torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 86/2022 - Tomada
de Preço nº 17/2022. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de instalação de bancos de concreto armado, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para atender às necessidades
do Município de Igaratinga/MG. Abertura: 8 de setembro de 2022, às
8h00min. Dotação Orçamentária: 06.01.15.451.1504.1.091.4.4.90.51.0
0.00.00.00, Fichas: 246. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio
Ambiente e Serviços Urbanos. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134.
Igaratinga, 22 de agosto de 2022. Letícia Gomes Lara - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Iguatama
Prefeitura Municipal
2º EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 090/2022
O Município De Iguatama tona público a retificação do edital referente ao processo 090/2022, pregão eletrônico 049/2022, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de seguro de veículos pertencentes a frota municipal do município de
Iguatama/MG, no termo de referencia, item 1, onde se lê: fiat/ ambulância samu. ano de fabricação: 2016/2016 chassi: 93w245g3r52159128.
valor de cobertura: 100% tabela fipe,leia-se: fiat/ ambulância samu.
ano de fabricação: 2016/2016 chassi: 93w245g3rg2159128. valor de
cobertura: 100% tabela fipe, item 03, onde se lê: chevrolet/ambulância. ano de fabricação: 2008/2019. chassi: 9bgc8030kb117952. valor
de cobetura: 100% tabela fipe, leia-se: chevrolet/ambulância. ano de
fabricação: 2008/2019. chassi: 9bgca8030kb117952. valor de cobetura:
100% tabela fipe , item 7- onde se lê; chevrolet/ spim 7 lugares modelo
do veículo: spim/ 7 lugares. ano de fabricação: 2018/2018 chassi:
9gbjc7520jb22955 valor de cobertura: 100% tabela fipe; leia-se: item
7- chevrolet/ spim 7 lugares modelo do veículo: spim/ 7 lugares. ano de
fabricação: 2018/2018 chassi: 9bgjc750jb232955 valor de cobertura:
100% tabela fipe a data e horário do certame será no dia 01/09/2022
ás 09:00 horas. edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
23/08/2022.
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
167/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 52/2022.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo. A abertura dos envelopes dia 06/09/2022 às 09 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/.
Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -22 1678615 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 112/2022-SMS.
Objeto: Mat. Laboratório (pipeta). ABERTURA: 02/09/2022 às 13hs.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 22/08/2022.
1 cm -22 1678582 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2022 – SMAS.
ABERTURA: 02/09/2022 às 08h. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será
creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxilio Alimentação e Auxilio Natalidade, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no
Município de Ipatinga em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga – CMASI, de acordo
com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I – Termo de
Referência, bem como em seu anexo. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção
de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Jany Mara
Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Municipal De Assistência
Social, em 22/08/2022.
4 cm -22 1678483 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 26/2022
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Vitae Tecnologia em
Medicina Ltda, a manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores
pulmonares descritos no anexo I, no valor global de R$ 130.044,00,
cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva,
Secretário Municipal de Saúde, em 22/08/2022.
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RESULTADO PE 86/2022-SMS.
Objeto: Equipamentos e Aparelhos Médicos. As empresas venceram os
respectivos códigos: Medsupplies Equip. Med. Ltda – 2.31.16.00336-6
e Deltronix Equip. Ltda – 2.31.16.0352-8. O código 2.31.16.0337-4
correu frustrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 27471). Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 22/08/2022.
2 cm -22 1678859 - 1

Ipuiuna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2022
Objeto: “Aquisição de trator agrícola, novo, 0 km, para Prefeitura
Municipal de Ipuiuna/MG, em atendimento ao convenio SEAPA nº
1231001757/2022”. A sessão pública será realizada no dia 02 de Setembro de 2022 às 09h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.
br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
Pregão Eletrônico n.º 45/2022 – Objeto: “Aquisição de caminhão basculante novo, 0km, 6x2, para Prefeitura Municipal de Ipuiuna/MG,
em atendimento ao convenio SEAPA nº 1231001757/2022”. A sessão
pública será realizada no dia 06 de Setembro de 2022 às 09h00min pelo
portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara
Franco Melo - Pregoeira.
Pregão Eletrônico n.º 46/2022 – Objeto: “Aquisição de veículo zero
km, tipo passeio, para Prefeitura Municipal de Ipuiuna/MG, em atendimento ao CONVENIO SEAPA nº 1231001757/2022”. A sessão pública
será realizada no dia 06 de Setembro de 2022 às 13h30min pelo portal
www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente
pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel.
(35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara Franco
Melo - Pregoeira.
5 cm -18 1677515 - 1

Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DECISÃO DE
RECURSOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO
LICITATÓRIO GMP/029/2022
Pregão Presencial Nº 025/2022 Objeto: Contratação de empresa para a
locação de Caminhão Pipa e Veículos Tipo Pick Up (Caminhonete 4x4),
em atendimento as demandas da Brigada Municipal de Incêndios Florestais no município de Itabira/MG. O Diretor Presidente da ITAURB
– Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda, no uso de suas atribuições legais, principalmente as emanadas no regimento interno, e de
acordo com o disposto na Lei Federal 13.303/2016, DECIDE:
Ratificar a decisão a mim submetida pelo Sr. Pregoeiro, conforme
Ata de Julgamento de 22/08/2022, mantendo-a irreformável, julgando
PROCEDENTES os recursos interpostos pelas empresas Said Prestação de Serviços Ltda – EPP e Sph Tecnologia Ltda – ME, considerando
assim, a inabilitação da empresa Pipa Alves Locações e Transportes

Minas Gerais

Ltda, bem como as desclassificações das propostas comerciais no lote
de nº 01 das empresas Make Empreendimentos e Construtora Ltda –
ME, Pipa Alves Locações e Transportes Ltda e Trans Simples Ltda –
EPP, e convocando apenas as empresas Gmix Locadora Ltda – ME,
Said Prestação de Serviços Ltda – EPP e Sph Tecnologia Ltda – ME
para retornarem a fase de lances do lote nº 01, referente ao Pregão Presencial nº 025/2022. Itabira/MG, 22 de agosto de 2022. Amilson Flávio
Nunes - Diretor Presidente
5 cm -22 1678835 - 1

Itabirito

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2022
Torna-se público a homologação do Processo nº 050/2022. Pregão
Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
parcelada de máscaras descartáveis e álcool 70% para atendimento
a Secretaria Municipal de Educação para atuar junto à prevenção da
disseminação do Coronavírus causador da COVID-19.A Prefeita
Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: Topdesc Industria e Comercio de Acessórios para Segurança
Ltda, CNPJ 40.064.261/0001-90. Item 01 - Máscara Descartável tripla camada. Valo total: R$ 2.745,00 (dois mil setecentos e quarenta e
cinco reais). DS Distribuidora e Comercio de Artigos Hospitalares e
Tecnológicos Ltda, CNPJ 37.245.599/0001-33. Item 02 - Álcool gel
70%, valor total: 2.099,70 (dois mil e noventa e nove reais e setenta
centavos). Homologação 22/08/2022. Cleidileny Aparecida Chaves –
Prefeita Municipal.
4 cm -22 1678539 - 1

Prefeitura Municipal
RESULTADO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 104/2022 - PL 218/2022
A CPL declara as Licitantes Jari Segurança e Logística Empresarial Eireli - ME e MCM Empreendimentos Eierli EPP inabilitadas e
as Licitantes Construtora HCG LTDA e Multicom Construtora Ltda.
habilitada
2 cm -22 1678807 - 1

Itaguara
Câmara Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Itaguara, através de seu Presidente e Presidente
de Comissões Permanentes, no uso de suas atribuições, torna público a
realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 31/08/2022, às 18 horas,
com objetivo de informar, colher sugestões, debater, rever e analisar o
conteúdo do PROJETO DE LEI Nº 05, DE 16 DE MARÇO DE 2022
– dispõe sobre a Inclusão de Conceitos de Educação Financeira na
Rede Municipal de Ensino e da outras providências. As inscrições para
fazer uso da palavra deverão ser realizadas pela internet, no sítio eletrônico www.camaraitaguara.mg.gov.br, no ícone E-SIC, ou através do
formulário disponibilizado no Site e também na sede do Legislativo,
no período de 22/08/2022 a 30/08/2022. O Edital em sua íntegra será
divulgado no endereço eletrônico www.camaraitaguara.mg.gov.br e no
quadro de avisos da Câmara Municipal. Itaguara, 19 de agosto de 2022
– Antônio Francisco dos Santos – Presidente da Câmara

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022
Torna-se público a Ata de Registro de Preços nº 045/2022. Processo nº
050/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Topdesc Indústria e Comercio de Acessórios para Segurança Ltda,
CNPJ 40.064.261/0001-90. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de máscaras descartáveis para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação para atuar junto à prevenção da disseminação
do Coronavírus causador da COVID-19. Valor total: R$ 2.745,00 (dois
mil setecentos e quarenta e cinco reais). Assinatura: 22/08/2022. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.
3 cm -22 1678714 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 050/2022. Objeto: Registro de
preços de materiais ambulatoriais. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 7h59 do dia 06/09/2022. Início da sessão: às 8h do dia
06/09/2022. Edital disponível nos sites www.ammlicita.org.br e www.
itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022 - Aviso de Licitação - Objeto:
Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia
05/09/2022. Início da sessão: às 13h do dia 05/09/2022. Edital disponível nos sites www.ammlicita.org.br e www.itapecerica.mg.gov.br.
Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
3 cm -22 1678704 - 1

4 cm -19 1677946 - 1

Itajubá

Itaú de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ERRATA 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022.
Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza a fim de
atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde - SEMED –
SEMSA. Fica alterada o item 9.6 Da Qualificação Técnica, item 9.6.2
- Alvará Sanitário Municipal, Estadual ou Federal. Fica alterada a data
de abertura do certame para o dia 02/09/2022 nos mesmos horários e
local descritos no edital. Errata na integra no Diário Oficial do Município: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do seguinte telefone (35) 99898-6949.
Itajubá, 22 de agosto de 2022. Luciana Alves de Oliveira. Pregoeira
Port. 152/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022
Torna público que fará realizar licitação dia 06/09/2022, às 08h00min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
higiene pessoal, p/a composição de cestas básicas p/doação a famílias
de servidores municipais de baixa renda e p/doação a famílias de baixa
renda do município, durante a homologação e 31/12/2022, em regime
de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz.
Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1678508 - 1

3 cm -22 1678648 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0096/2022
OBJETO: Aquisição de uniformes, fardamento e acessórios de segurança para atender a guarda municipal de Itamarandiba. Início da sessão de lances: 05.09.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Agente
Contratações
2 cm -22 1678767 - 1

Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal

Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 68/2022
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade
Tomada de Preços – Edital nº 68/2022, tipo menor preço global, regime
de execução empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
pisos de concreto intertravado na Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) do SAAE de Itaúna. A data de entrega dos envelopes está prevista para o dia 09/09/2022 às 09h e abertura da Sessão logo em seguida
às 09h10min (horário de Brasília). O edital na íntegra e seus anexos
encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br.
Itaúna, 22 de agosto de 2022. Elém Cristina Rabelo Borba - Gerente de
Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -22 1678880 - 1

Itueta
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022
Torna-se público a Ata de Registro de Preços nº 046/2022. Processo nº
050/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: DS Distribuidora e Comercio de Artigos Hospitalares e Tecnológicos Ltda, CNPJ 37.245.599/0001-33. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição parcelada de álcool 70% para atendimento a Secretaria Municipal de Educação para atuar junto à prevenção da disseminação do Coronavírus causador da COVID-19. Valor total: 2.099,70 (dois
mil e noventa e nove reais e setenta centavos). Assinatura: 22/08/2022.
Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 075/2022
Na modalidade “Dispensa” nº 028/2022, tipo “Menor Preço Global”,
visando a contratação de empresa de engenharia para execução de calçamento em bloco sextavado em trecho da junção das ruas Brasiliano
Melchides e Alexandre Timóteo no município de Itueta/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: IRP Construtora Ltda. Contrato nº 065/2022 no valor de R$ 21.994,99. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 22 de agosto de
2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.

3 cm -22 1678716 - 1

3 cm -22 1678593 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220822195445026.