TJMG 09/09/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9341065/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000078/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0097473/2022-14
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POSITIVO
TECNOLOGIA S/A. Do objeto: alteração do item 1.2, da Cláusula
Primeira, do Contrato nº 9341065/2022, em virtude de erro material
no que tange à codificação e especificação da descrição do item, uma
vez que o termo original previu de forma errônea o Código SIAD
001765906, quando deveria ter previsto o Código 001765892, em
consonância com o Pedido de Compra e com o Registro de Preço. Da
ratificação: permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições
do contrato original e de outros instrumentos não modificadas pelo
Termo Aditivo. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 6/9/2022. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Álvaro Pereira Lassance (P/
Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9333107/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000011/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LOGGERAIS,
INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
Do objeto: acréscimo em 6,66% no valor global do contrato, o que
corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de de conjunto
escolar, objetivando atender Emenda Parlamentar de Indicação nº
95253. Valor total: o valor do Termo Aditivo é de R$ 1.380,00 (um mil
trezentos e oitenta reais); o valor estimado para o contrato passará de
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) para R$ 22.080,00 (vinte
e dois mil oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.10
39.0001.4.4.90.52.xx.1.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 6/9/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Arcanjo Carlos
Pimenta (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra
dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria
de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos
telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)39157105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Data da
Sessão
Objeto
Aquisição de mobiliários e equipamentos
em atendimento as emendas Parlamentares
93184, 95777,95791, 97098, 99353, 05/10/2022
1511189 (93182,
99406 e 106130), ao Projeto TAC/
às
181/2022 99367,
DPVAT e ao convênio 918906/2021 para as
09:00
Delegacias da Polícia Civil de Minas Gerais.
Processo Sei 1510.01.0157058/2022-61
Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
48 cm -08 1686607 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município
de- BOCAIÚVA:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CLARMON FERNANDO DE MORAES
XXX.257.496-XX FAZENDA ONÇA II
14,4207
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -08 1686465 - 1
EXTRATO DE DECISÃO 05/2022
(SEI 1640.01.0000772/2018-71)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais previstas na
legislação vigente, e nos termos do art. 61, §§ 1º E 4º do Decreto Estadual
nº 46.319/2013, decidiu pelo arquivamento e por consequência a não
instauração de processo administrativo referente aos fatos apurados
durante o Convênio 1641001772/2018-71, celebrado entre aextinta
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA e Novo Horizonte
para prosperidade Gouveia, uma vez que a prestação de contas foi
devidamente aprovada e o erro cometido foi considerado erro formal,
sem alteração, modificação ou mácula do ato administrativo praticado,
e não causou prejuízo ao erário.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4 cm -08 1686256 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2022, por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
que entre si celebram o INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA,
e MIRIAM ALEXANDRINO VILAR PAIS, a partir de 01-09-2022.
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - Diretor Geral
2 cm -08 1686058 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG
1-MARIA DO SOCORRO MEIRA & CIA LTDA-EP. Instrumento:2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0011.2.99.21330120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e
alteração de valor unitário. Vencimento:24/08/2023.Valor:R$35.600,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74
10.Data:19/08/2022.
2-SITE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES
E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
G0013.2.04.48560121.00. Objeto: Prestação de serviço de acesso
à internet banda larga.Vencimento:18/08/2023.Valor:R$ 3.120,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 74
10.Data:18/08/2022.
3-AUTOPEÇAS E MECÂNICA UNAFOR EIRELI. Instrumento:
CONTRATO Nº G0039.2.99.52400122.00. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva.Vencimento:30/08/2023.
Valor:R$ 28.600,00.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 10.Data:30/08/2022.
4-LABORATÓRIO DOVALE LTDA.Instrumento:5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.07.8230.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze).
Vencimento:14/09/2023.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 10. Data:18/08/2022.
5-ELETROMAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Instrumento:
CONTRATO Nº G0038.2.04.40010122.00. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática lotados nas
UREGI de Uberlândia.Vencimento:18/08/2023.Valor:R$8.264,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10.
Data:18/08/2022.
6-AUTO PEÇAS XAVIER LTDA.Instrumento:2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0033.2.99.19910120.00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze). Vencimento:08/09/2023.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10.
Data:23/08/2022.
7-JANAINA PEREIRA CORREIA GOMES 00172213665.
Instrumento:Contrato Nº G0013.2.04.39320122.00. Objeto: Serviços
de manutenção corretiva em equipamentos de informática lotados nas
UREGI de Governador Valadares.Vencimento:18/08/2023.Valor:R$
6.810,00. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 10. Data:18/08/2022.
8-JOSÉ CARLOS FERREIRA DA ROCHA.Instrumento:2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.99.20980120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) e
reajuste valor unitário. Vencimento:04/09/2023.Valor:R$ 65.700,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10.
Data:23/08/2022.
9-ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS LTDA.Instrumento:5º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.07.8240.05.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze).
Vencimento:05/09/2023.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 10.Data:22/08/2022.
10-SRP AUTOPEÇAS LTDA.Instrumento:2º Termo Aditivo AO
CONTRATO Nº G0025.2.99.21430120.00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze). Vencimento:01/09/2023.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10.
Data:01/09/2022.
11-KÊNYA GONÇALVES ALMEIDA.Instrumento:2º TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
G0025.2.99.23460120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze).
Vencimento:09/09/2023.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 10. Data:01/09/2022.
12-AUTO BOCAIUVA LTDA-ME. Instrumento:2º Termo Aditivo
AO CONTRATO Nº G0025.2.99.23190120.00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze) e reajuste valor unitário.
Vencimento:01/09/2023.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 10. Data:01/09/2022.
13-REISCAP ESCAPAMENTOS PIRAPORA LTDA.Instrumento:2º
Termo Aditivo AO CONTRATO Nº g0025.2.99.21910120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze).
Vencimento:04/09/2023.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 10. Data:02/09/2022.
14-TETO SOLLAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
Instrumento: CONTRATO Nº D0001.2.99.18170122.00. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de sistema
de Geração de Energia Fotovoltaica no Município de Ponto dos
Volantes - MG. Vencimento: 25/08/2023.Valor:R$ 440.000,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 449052 60 1
0.Data:25/08/2022.
15-ASSOCIAÇÃO DOS BANCOS NO DISTRITO FEDERAL ASSBAN.Instrumento:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
D0001.2.33.35920121.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para 30/11/2022.Vencimento:30/11/2022.Dotação Orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data:29/08/2022.
16-SANTA HELENA MULTISERVIÇOS LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº E0060.2.13.22460122.00. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia, para instalação de Piso PVC vinilico
tipo click, na Sala de Situação do 6° andar do Edifico sede da
EMATER-MG.
Vencimento:02/03/2023.Valor:R$15.149,54.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10.
Data:02/09/2022.
17-AUTO PEÇAS FERREIRA SÁ LTDA.Instrumento:2º
Termo Aditivo ao Contrato Nº G0011.2.11.20350120.02. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) e reajuste
valor
unitário.
Vencimento:21/08/2023.Valor:R$28.000,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74
10.Data:19/08/2022.Dicom.
21 cm -08 1686424 - 1
pág. 66, bem como suas alteraçõese, em cumprimento à decisão
transitada em julgado no processo nº5167858-95.2019.8.13.0024:
torna públicoque se encontra postado,nosítioeletrônico “www.
bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 14.536/2022, que divulga
a convocaçãopor determinação judicialda candidata Letícia de Souza
Tavarespara realização doexamepsicológicoda 2ª fase do concurso
público ao CFSd BM 2020.
Bhte, 08Set22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Major BM, Chefe da DSE/ABM.
-5ºCOB-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9290745/2021 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e
o(s) fornecedor(es) 19.795.533/0001-35 - INCA LANTERNAGEM
E COMERCIO LTDA -EPP, Processo nº 1401408 000017/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com
fornecimento de peças para as viaturas pesadas da Unidade do Corpo
de Bombeiros no Município de Governador Valadares, Prorrogação
a partir de 10/09/2022 até 09/09/2023. Valor total: R$ 310.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.155.4472.0001.33903
9.18.0.60.1; 1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06
.182.155.4471.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.155.4472.0001.
339039.18.0.27.1; 1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.60.1; 14
01.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1. Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: pela contratada Wellington Moreira Correa pela contratante
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM, Ordenadora de Despesas.
8 cm -08 1686567 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual nº. 48.012/2020, Art.13
Inciso V e Resolução Secult/MG n.º 71 /2021, homologo para os
devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico
13/2022, processo de compras nº. 1271005-0013/2022, para contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e
montacargas, para atender o Arquivo Público Mineiro, Museu Mineiro,
Sede Administrativa DIMUS, Biblioteca Pública Estadual de Minas
Gerais (Prédios SEDE e Anexo), Centro de Arte Popular e Museu
Casa de Alphonsus Guimaraens, conforme especificações e condições
comerciais descritas e especificadas no anexo I do edital, conforme
tabela abaixo.
Empresa
Lotes
Valor
Elevtech Elevadores Ltda
2e3
21.498,36
Esmarty Manutenção em elevadores Ltda
1,4 e 5
33.840,00
Total:
55.338,36
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022 – Igor Arci Gomes
- Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
5 cm -08 1686417 - 1
CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: prestação deserviços de manutenção e suporte técnico do
Sistema Integrado de Bibliotecas - Pergamum, para atenderos servidores
e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.
D E S P A C H O.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, considerando que o parecer jurídico nº 178/2022é favorável
à contratação em conformidade ao disposto noCAPUTdo artigo 25
da Lei Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação do processo de compra n°
1271005-42/2021 com a Associação Paranaense de Cultura no valor
de R$17.945,40 (dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
quarenta centavos).Dotação orçamentária:1271.13.391.061.4275.0001
.3390.4002.0.10.1
Belo Horizonte 8 de setembro de 2022.
Igor Arci Gomes - Subsecretário de Estado de Cultura.
4 cm -08 1686544 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9345432/2022. IEPHA/MG e ÁGUA GERAES
DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: fornecimento e entrega de água
mineral natural, sem gás, envazada em garrafões de 20 (vinte) litros,
cedidos pela contratada em regime de comodato. Valor: R$14.112,00
(quatorze mil cento e doze reais). Fiscal: Edwilson Martins, MASP:
613.757-4. Gestor: Luiz Guilherme Melo Brandão, MASP:364.549-6.
Signatários: Marília Palhares Machado e Rodolfo Chafi Chaib Junior.
Belo Horizonte, 02/09/2022.
2 cm -08 1686151 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação, que celebram entre si a Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, a Empresa Mineira de Comunicação
e a Fundação Clóvis Salgado. Objeto: cooperação entre as partes
com vistas a contribuir estrategicamente para efetividade de políticas
públicas relevantes para a sociedade por meio do apoio mútuo no
desenvolvimento de atividades de educação, cidadania, cultura,
comunicação e demais serviços públicos. Não haverá repasse de
recursos entre as partes. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
05/09/2022. Assinam: Luiz Henrique Yagelovic pela Fundação TV
Minas Cultural Educativa e pela Empresa Mineira de Comunicação e
Sérgio Rodrigo Reis pela Fundação Clóvis Salgado.
3 cm -08 1686538 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 377/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sompo Seguros SA.
Objeto: Seguro do prédio da EPAMIG. Assinatura: 08/09/2022.
Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor: R$1.974,11. Proc.:
3051002000141/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b)Emerson Resck Bueno e Marcia Cristina C. Moreira
- SOMPO.
2 cm -08 1686591 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-02957-22 ; (in)compreensão ou (des)conhecimento: a opinião
pública sobre ciência na área de gestão ; luciana carvalho ; 2071 19 571
001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 65.675,52 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01194-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-AVISO N. 385/2022 - DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
-CFSDBM/2020 E CFSD ESP. BM/2020.
Convocação por Determinação Judicial. O Major BM Chefe da Divisão
de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, considerando o Edital n.13/2018, que dispõe sobre o concurso
ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do
Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças
Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2020,publicado pelo Aviso n.2.262/18, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18,
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-02178-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
3 cm -08 1686550 - 1
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 02/2022
PROGRAMA DE APOIO A INSTALAÇÕES MULTIUSUÁRIOS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, em observância ao previsto no item 14 da Chamada,
após divulgação do resultado dos recursos administrativos, divulga
o resultado final das propostas aprovadas para contratação no âmbito
da Chamada FAPEMIG 02/2022 - Programa de Apoio a Instalações
Multiusuários. Foram apresentadas 78 propostas, sendo que 16 não
foram enquadradas à Chamada, 16 foram indeferidas, 27 não foram
priorizadas e 19 foram aprovadas. A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.
fapemig.br.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022.
Ass. Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
4 cm -08 1686515 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
REVOGAÇÃO EDITAL BDMG-49/2017
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que, em razão do objeto do Edital BDMG49/2017 ter sido abarcado pelo objeto da licitação BDMG-29/2021,
em 06/09/2022, o Presidente do BDMG revogou o Edital BDMG49/2017.
2 cm -08 1686561 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Errata da Publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº
10.540. Publicado no Diário do Executivo de 11/02/2022, página 191.
O extrato do aditivo foi publicado sob os extratos da Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge quando deveria ter
sido publicado sob os extratos da Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – Codemig.
2 cm -08 1686531 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.286. Pregão Eletrônico n° 02/2022. Processo
Interno n° 22/2022. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratada: Sompo
Seguros S.A., CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Prestação de
serviços de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos. Valor
Global: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.072. Contratado: Água
Mineral Natural Fonte e Vida Ltda., CNPJ n° 09.518.347/0001-03.
Objeto: Retifica o contrato, excluindo sua Cláusula 5, prorroga o
prazo de vigência por 12 meses, fixando novo prazo até 19/11/2023,
resultando em um acréscimo de R$ 8.740,00, e consolida o contrato
para refletir a reforma na cláusula primeira. Base legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Sub-rogação do Contrato nº 10.985. Sub-rogado:
Consórcio Terminais BH, CNPJ n° 46.858.011/0001-08. Contratada:
Segex Segurança Privada Eireli, CNPJ n° 12.751.850/0001-00. Objeto:
Sub-rogação total do contrato, transferindo todos os deveres, direitos,
ações e obrigações para o Sub-rogado. Base legal: Lei 13.303/16. Data
da Assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Sub-rogação do Contrato nº 10.978. Sub-rogado:
Consórcio Terminais BH, CNPJ n° 46.858.011/0001-08. Contratada:
Apolo Refrigeração Ltda, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Subrogação total do contrato, transferindo todos os deveres, direitos, ações
e obrigações para o Sub-rogado. Base legal: Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Sub-rogação do Contrato nº 5.009. Sub-rogado:
Consórcio Terminais BH, CNPJ n° 46.858.011/0001-08. Contratada:
Alvo Segurança Ltda, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Subrogação total do contrato, transferindo todos os deveres, direitos, ações
e obrigações para o Sub-rogado. Base legal: Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 06/09/2022.
8 cm -08 1686529 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 500-H16839. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços
de montagem, desmontagem, reformas, manutenção de equipamentos
elétricos de potência em subestações, UHE, PCH, oficinas e demais
instalações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, contemplando
diagnósticos, ensaios elétricos, regeneração ou tratamento de óleo
isolante, secagem da parte ativa, correção de defeitos, correções de
vazamentos, substituição de componentes e acessórios, aplicação
de proteção anticorrosiva e demais atividades correlacionadas,
conforme Especificação Técnica ET-AT/CP-TM-026. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
ARP 4650000714/4650000715. Pregão Eletrônico 500-H16633.
Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento,
sustentação e documentação de Sistemas de Informática em linguagem
JAVA. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A x PD CASE INFORMÁTICA LTDA. Prazo: 12
meses. Valor registrado: R$8.719.515,00. Homolog: 22/08/22.
5 cm -08 1686296 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16875. Objeto: Serviços de construção,
manutenção, comerciais, emergenciais e Serviços de RDA para a região
de Juiz de Fora.
Pregão Eletrônico 500-H16850. Objeto: Serviço de Engenharia do
Traçado e Serviços fundiários.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16776. 4500030855 4500030856. Contratada:
GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA. e BRG BRASIL
GERADORES - EIRELI. Objeto: Gerador BT. Valor: R$ 6.279.499,90.
Prazo: 80 dias a partir de 06/09/2022. Ass.: 08/09/2022 Homolog.:
29/08/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16746. 4630002791. Contratada: COOPER
POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: RELIGADORES
TRIFÁSICOS E CONTROLES MICROPROCESSADOS. Valor: R$
9.799.999,96. Prazo: 36 meses a partir de 08/09/2022. Ass.: 08/09/2022
Homolog.: 31/08/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16606. 4630002790. Contratada: World
Post Industria, Comer e Serv. Objeto: Envelope de Segurança para
Embalagem e Transporte de Equipamento de Medição. Valor: R$
1.535.218,90. Prazo: 24 meses a partir de 08/09/2022. Ass: 08/09/2022.
Homolog.: 05/09/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16582. 4570018918. Contratada: RIQ
ELETRICA LTDA. Objeto: dos Serviços de eficientização da
iluminação das instalações do Tribunal de Justiça do estado de Minas
Gerais-TJ/MG e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE/
MG - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA-PEE. Valor:
R$1.640.000,00. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data fixada
na Autorização de Início dos Serviços. Ass.: 29/08/2022. Homolog.:
29/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209090105570132.