TJMG 16/09/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Presidente
Bernardes
Pedreiro com encargos complementares, valor R$ 62.400,00; Item 08
1600 horas Pintor com encargos complementares, valor R$ 38.400,00;
Item 09: 800 horas Serralheiro com encargos complementares, valor R$
19.200,00 - Valor Global Estimado da Adesão = R$ 297.715,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e quinze reais). Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 15/09/2022 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
7 cm -15 1689461 - 1
Prefeitura Municipal
DECISÃO IMPUGNAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 117/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
Objeto: Construção de Arquibancada com cobertura para o Campo
Municipal. Impugnação ao edital apresentada pela empresa JMB Junior
Ltda julgada procedente e determinada a suspensão do certame licitatório. A íntegra da decisão poderá ser acessada pelo site: www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 15/09/2022 – Olívio
Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1689369 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 123/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022.
Registro de Preços nº. 030/2022. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.
Data: 29/09/2022, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou
pelo email [email protected] ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 15/09/2022
– Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -15 1689652 - 1
Ressaquinha
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2022 destinado ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais diversos para compor KITS
NATALIDADE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência social e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Vermelho/
MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 29/09/2022 as 13:00 hs.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através
do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal,
também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 34361361. Torna público que fará realizar licitação conforme segue: pregão eletrônico nº 018/2022, Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Materiais De Consumo e equipamento destinados ao serviço fisioterapeutico Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Rio Vermelho/MG. Tipo: Menor Preço
Por Item. Abertura: 30/09/2022 as 08:00 hs. Melhores informações e o
edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
[email protected] na plataforma de licitações LICITAR
DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 121/2022.
TOMADA DE PREÇOS: 010/2022.
Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em CBUQ na estrada que liga Ressaquinha ao distrito do Peixoto
do município de Ressaquinha MG, conforme especificações técnicas,
planilhas e minuta de contrato que integram ao presente Edital. Cadastramento até as 17h do dia 28/09/2022. Abertura: 14h em 03/10/2022.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel.
(32)3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº 124/2022. Pregão Presencial
nº 025/2022. Obj:contratação de serviços de seguro de veículos pertencentes à frota do Município, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Credenciamento: 30/09/22 às 14h00min. as 14h15min.
Abertura: 30/09/22 às 14h15min. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel. (32) 3341-1259.
4 cm -15 1689577 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2022
Torna público que se encontra aberto a partir do dia 19.09.2022, o
procedimento de Credenciamento de Serviços e Procedimentos veterinários– MG. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Presidente da
CPL.
1 cm -15 1689364 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ em Estradas Vicinais: Rodovia MG 230/Comunidade de São
João; Comunidade de São João/Comunidade de São Pedro; Rodovia
MG 230/Comunidade de Pedreira; Entroncamento UFV/Campus Rio
Paranaíba I/Ponte Usina; Morro do Jandir; Serra do Manezinho; Rodovia MG 230/Entrada da Propriedade do Sr. José Antônio (Estrada João
Teeiro), todas localizadas na Zona Rural de Rio Paranaíba MG. Abertura: 19/10/2022 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/
MG, 15 de setembro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1689595 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preço - O Município de Rio
Pardo de Minas, torna público a decisão pela Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 048/2022 - Pregão Presencial nº 046/023-2022 - Pref. M.
de Santo Antônio do Retiro. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Retiro - Vigência da Ata: 03/08/2022 a 03/08/2023
- Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra profissionais
para execução dos serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor,
auxiliar de pintor, carpinteiro, auxiliar de carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, ajudante de eletricista, calceteiro e ajudante geral, para
realização de serviços em geral ligados a construção civil em prédios
e áreas públicas. Fornecedor: AM Arquitetura e Engenharia - CNPJ nº
32.233.126/0001-00: Item 01: 2500 Horas de Ajudante de operação
em geral com encargos complementares, valor R$ 43.500,00; Item 02:
2600 Horas de Ajudante de pedreiro com encargos complementares,
valor R$ 45.240,00; Item 03: 1525 Horas de Calceteiro com encargos
complementares, valor R$ 28.975,00; Item 04: 1000 Horas de Carpinteiro de formas com encargos complementares, valor R$ 24.000,00;
Item 05: 750 Horas Eletricista com encargos complementares, valor R$
18.000,00; Item 06: 750 Horas Encanador ou bombeiro hidráulico com
encargos complementares, valor R$ 18.000,00; Item 07: 2600 Horas
5 cm -15 1689359 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 115/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 28/09/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de caixas térmicas em poliuretano com termômetro digital
acoplado, para o transporte de imunobiológicos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 15 de setembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -15 1689192 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 107/2022
Modalidade Pregão Eletrônico - Processo Interno nº 3.755/2022– A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR e REPUBLICAR o Edital de Licitação n.º 107/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é
“Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de material de escritório e expediente para atender a
demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos”. Fica
remarcada a abertura do certame para o dia 29/09/2022, às 09h00min.
O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site:www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 15 de setembro de 2022 (a) Thiago Zandona
Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -15 1689634 - 1
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos com base no maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. Data de Abertura:
28/09/2022, ás 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala
de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás
12h00min, Site: www.saltodadivisa.mg.gov.br Salto da Divisa/MG,
15/09/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
2 cm -15 1689509 - 1
Santa Bárbara
do Tugúrio
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis.
Empresa: Multimedic Comercial Ltda. Valor: R$ 479.970,00. Vigência:
12 meses. Ass. em 13/09/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 148/2022 – Pregão Eletrônico 063/2022 Objeto: Aquisição de insumos e material de consumo para tratamento de pacientes atendidos no programa de saúde bucal. Contratado: Ana Laura das
Graças Gomes. Valor: R$ 15.700,00. Vigência: 31/12/2022. Ass. em
14/09/2022.
CONTRATO Nº 153/2022 – Pregão Eletrônico 063/2022 Objeto: Aquisição de insumos e material de consumo para tratamento de pacientes atendidos no programa de saúde bucal. Contratado: Mega Dental
Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Eireli.
Valor: R$ 21.230,08. Vigência: 31/12/2022. Ass. em 14/09/2022.
CONTRATO Nº 111/2022 – Pregão Eletrônico 106/2021 Objeto: prestação de serviços eventuais e futuros especializados para execução da
modernização e atualização do sistema semafórico. Contratado: Sigma
Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ 3.810.415,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 21/07/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 061/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de materiais elétricos para reforma e readequação das instalações elétricas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Sessão pública aberta em 02/08/2022. A Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania, Ana Clara Paiva Gabrich, comunica a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe, por motivo de conveniência e oportunidade. Tal cenário fático se impõe devido à necessidade
de redefinição de prioridades de gestão paralelamente à readequação
orçamentária inerente a parâmetros de boa governança. Adicionalmente, frisa-se que a aquisição não logrará vantajosidade para esta
Secretaria, devido ao expressivo número de itens frustrados no certame
- 60 (sessenta) itens. Base Legal para a REVOGAÇÃO: ART. 49, §3º
E ART. 109, INCISO I, ALÍNEA C, DA LEI 8666/1993. Prazo para
interposição de recursos: 23/09/2022. E-mail para encaminhamento
de razões recursais: [email protected]. Termo de Revogação e Aviso de Revogação estão disponíveis nos respectivos endereços eletrônicos https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/
uploads/2022/07/TERMO-DE-REVOGACAO_assinado.pdf - https://
www.gov.br/compras/pt-br/
10 cm -15 1689756 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2022
Processo Licitatório n. 087/2022 – Torna Publico Adjudicação e Homologação e Extrato do contrato em 14 de Setembro de 2022. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das escolas municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contrato n. 079/2022 – Ana Laura das Graças Gomes; CNPJ: 37.150.381/0001-03; Valor global de R$31.565,00.
Contrato n. 080/2022 – Dario Humberto de Melo Castro - EPP;
CNPJ: 71.181.184/0001-81; Valor global de R$15.871,00. Contrato n.
081/2022 – Focus Equipamentos Eireli; CNPJ: 42.579.294/0001-06;
Valor global de R$34.485,00. Contrato n. 082/2022 – Totaltech Distribuidora Ltda; CNPJ: 47.516.972/0001-05; Valor global de R$38.360,00.
Vigência de 14/09/2022 a 13/09/2023 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. Processo Administrativo 003/2022. Ratificado em 22 de Junho de 2022
Espécie: Aquisição de medicamentos. Contratante: Município de Santa
Maria de Itabira. Contratada: Tidimar Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares. Objeto: Pagamento, a título de cumprimento de obrigação de indenizar a empresa TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES, a qual era detentora da Ata de Registro de Preços nº 057/2020, em razão de aquisição de medicamentos,
soluções parenterais, equipamentos e materiais médicos hospitalares
por meio de maior percentual de desconto sobre os preços fixados na
Revista CMED/ANVISA e SIMPRO, uma vez que os medicamentos
foram devidamente entregues no dia 04/10/2021 no local denominado
Farmácia de Minas, situado na Rua Nova Era, 45, Bairro Poção, entretanto as notas fiscais de nº 38.081, nº 38.082, nº 38.083 e nº 38.084 que
totalizam um valor global de R$6.297,49 (seis mil e duzentos e noventa
e sete reais e quarenta e nove centavos), ficaram sem pagamento devido
ao fato de não terem sido entregues ao departamento responsável em
tempo hábil de efetuar o pagamento e durante a vigência da ata de registro de preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Base
Legal: Artigo 37 da Constituição Federal e artigos 62 e 63, §2º, inciso I
da Lei 4.320/63. Valor Global: R$6.297,49. Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
N° 102/2022, DISPENSA N° 017/2022
Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA, estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o CODAMMA e o MUNICÍPIO DE
SANTA BARBARA DO TUGÚRIO/MG, visando os serviços para
revestimento asfáltico a frio com emulsão por polímero – 1.5 CM, conforme Planilha de Atividades e quantidades, Projeto Básico. Valor de R$
383.579,53 (Trezentos e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e nove
reais e cinquenta e três centavos) - Contratada: Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira
– CODAMMA, contrato nº 057/2022 - CNPJ nº 20.885.172/0001-05.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Fundamento: Art. 24, XXVI
da Lei 8.666/93. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (32) 3365-1133 /3365-131, Santa
Bárbara do Tugúrio – MG, 14 de setembro de 2022 – José Antônio
Alves Donato.
EXTRATO DE TERMO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. Processo Administrativo 004/2022. Ratificado em 09 de Agosto de 2022
Espécie: Divulgação de atos da Administração Municipal Pela rádio
FM. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira. Contratada:
Sistema Santamariense de Comunicações Ltda. Objeto: Pagamento, a
título de cumprimento de obrigação de indenizar a empresa SISTEMA
SANTAMARIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA, a qual era detentora da Ata de Registro de Preços nº 023/2021, em razão da prestação
de serviço referente à 815 (oitocentos e quinze) inserções veiculadas
através da emissora Rádio Oriente FM 103,1 MHz, oriunda do Processo Licitatório N° 015/2021, Pregão Presencial N° 012/2021 e Ata
de Registro de Preços N° 023/2021, cujo objeto consiste no “Registro
de Preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio FM
com alcance em todo o Município de Santa Maria de Itabira – MG,
para divulgação de atos da Administração Municipal, para atender as
diversas secretarias deste município”, uma vez que parte das campanhas foram solicitadas e veiculadas após o encerramento da vigência da
Ata de Registro de Preços nº 023/2021, do período de 02 de fevereiro de
2022 a 11 de junho de 2022, não sendo possível a emissão de documentos ficais dentro dos prazos previstos, totalizando assim o valor global
de R$15.216,05 (Quinze mil duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), conforme planilha acostada aos autos, dessa forma, ficando sem
o pagamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Base Legal: Artigo 63, §2º, inciso I da Lei 4.320/63. Valor Global:
R$15.216,05. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
4 cm -14 1688588 - 1
14 cm -15 1689625 - 1
Prefeitura Municipal
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo Nº255/2022, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global
para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de material para Pavimentação de Vias Públicas no Distrito
de Campo Alegre (Perímetro Urbano), Conforme Contrato de Repasse
MDR Nº 899686/2020, Operação 1070734-74/2020 Ministério Do
Desenvolvimento Regional/Caixa – CE 1143/2021/GIGOV/UB. Abertura dia 05/10/2022 às 14:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e E-mail: [email protected] (34) 3654-1259; Juliana de Souza Santos – Presidente da CPL
3 cm -15 1689450 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO FASE EXTERNA PREGÃO
PRESENCIAL Nº 060/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de informática e expediente em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Fica revogada a fase
externa do certame. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.
santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)32515448. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Bruno Campos Morato,
Prefeito Municipal. Santana do Paraíso, 08/09/2022.
2 cm -15 1689251 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO-TP
008/2021- CONTRATO 014/2022
Contratada: EMMPEC – Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Alteração da
cláusula 5.1 do contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica em C.B.Q.U., drenagem pluvial e construção de muro de contenção
na Rua Romênia, trecho I, bairro Industrial, neste municipio. A Cláusula 5.1 do contrato 014/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com inicio
a partir da data de sua assinatura e término previsto para 09/03/2023.
Santana do Paraíso, 06 de setembro de 2022. Bruno Campos Morato/
Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689751 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na rua
Albertino Drumont no bairro Centro, a serem executadas na cidade de
Santana do Paraíso/MG. As intervenções propostas visam à melhoria
na infraestrutura do Município, visto que o mesmo necessita de vias
com trafegabilidade e redes coletoras de drenagem para canalização das
águas pluviais que atualmente escoam superficialmente na via pública,
em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I.
Abertura dia 21/10/2022 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do
Paraíso, 15/09/2022.
4 cm -15 1689263 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos para eutanásia dos
animais recolhidos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A
Licitação ocorreu frustrada. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 15/09/2022.
2 cm -15 1689294 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 066/2022, Pregão Presencial 015/2022, compreendendo a contratação de empresa/pessoa física
para prestação de serviços por profissional da saúde (odontologista),
com carga horária de 16 horas semanais, para atendimento no Distrito
de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG, a realizar-se
no dia 29/09/2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro,
Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 1689574 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 44/2022
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 03/10/2022,
às 08 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, visando a aquisição de brinquedos infláveis, de carrinho
de pipoca e de máquina de fazer algodão doce para utilização em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 15 de setembro
de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689668 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209151951130211.