TJMG 20/09/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Mariana
Miradouro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N°003/2022
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de
Unidade Básica de Saúde no Distrito de Padre Viegas Mariana MG, a
pedido da Secretaria de Saúde. Abertura: 06/10/2022às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de setembro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 –
Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escola da rede municipal de ensino. Abertura dia 10/10/2022, às
13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia
28/09/2022. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.
2 cm - 19 1690732 - 1
2 cm - 19 1690973 - 1
Marmelópolis
Moeda
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2022
Pregão Eletrônico nº. 15/2022. O município de Marmelópolis torna
público o extrato de contrato que tem como objeto a aquisição de veículos zero quilômetro para as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Contrato nº 133/2022. Contratada: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$ 427.966,65. Vigência:
19/09/2022 a 31/12/2022. Marmelópolis, 19 de setembro de 2022.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Processo Licitatório Nº 072/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 Torna público a PRIMEIRA ERRATA do edital e anexos. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação
asfáltica C.B.U.Q. na estrada vicinal de acesso à SÃO CAETANO,
Município de Moeda/MG. Fica alterada a data de abertura do certame
para o DIA 06/10/2022 às 08:00hs. A errata na Integra poderá ser acessada no site oficial do município: www.moeda.mg.gov.br ou E-mail:
[email protected].
2 cm - 19 1690932 - 1
2 cm - 19 1690578 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2022, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de equipamentos para a Academia da Saúde
do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de setembro de 2022.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2022, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de material esportivo destinado à manutenção das atividades da Academia da Saúde do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site
do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 19 de setembro de 2022. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS 011/2022 – O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, através da Presidente da Comis-são Permanente
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05 de outubro de 2022, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para
construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santo Antô-nio. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de setembro de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
19 cm - 19 1690990 - 1
Mata Verde
Montalvânia
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Edital - Pref. Municipal de Mata Verde/MG - Tomada de Preço nº
001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para prestação de serviço de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia: 07/10/2022 às 10:00
horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.
mg.gov.br, [email protected] - https://www.mataverde.
mg.gov.br
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 011/2022, formalizado através do Processo
nº 068/2022 pela Comissão Permanente de Licitações, com base no
inciso I, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de conjunto de livros,
de cunho educativos-pedagógicos, livros estes da Editora BOM BOM
BOOK’S LTDA, editado sobre o registro nº ISBN 978-65-424-0633-7,
objeto de contrato celebrado com Fernando Rosendo Peres Junior-ME,
CNPJ nº 14.290.921/0001-40. Valor global de R$ 37.500,00. Fredson
Lopes França – Prefeito Municipal.
AVISO DE ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2022 - O Município de Montalvânia/MG torna
público a intenção de aderir à ata de registro de preços nº 024/2022
oriunda do Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 007/2022 realizado pelo CODANORTE, objetivando o fornecimento de ambulância
tipo A, simples remoção.
4 cm - 19 1690918 - 1
2 cm - 19 1690951 - 1
Medeiros
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022,
TOMADA DE PREÇOS 03/2022
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o aviso de licitação
referente ao Processo Licitatório 133/2022, Tomada de Preços 03/2022,
com abertura dia 06-10-2022 as 08:30 hs, com o objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica na
Rua Sebastião Leandro de Castro (saída Mantíbio) e Avenida Verissimo
Gomes (saída Pratinha), conforme especificações contidas no edital e
projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,o edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida
Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro – Medeiros, CEP 38930-000 ou
pelo site www.medeiros.mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito
Municipal.
3 cm - 19 1690977 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE OBJETO DO EDITAL NA PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Município de Medina/MG, no Pregão Presencial nº 056/2022, Processo
nº 115/2022 - Onde se lê objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de comestíveis e alegóricos
para as escolas municipais, evento do dia das crianças, com reserva de
cota de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, MEI
e Cooperativas enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007. Lêia-se: objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de material permanente: mobiliários em geral, equipamentos
médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender todas
as necessidades das Secretarias do Município de Medina/MG.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial
3 cm - 19 1690756 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2022.
Torna público edital p/ reg. preços eventual aquis. materiais e equip. p/
atender a demanda da Secretaria de Saúde e Administração. Abertura
às 08:30 horas do dia 30/09/2022. Informações/Edital: (33)37641252.
Maria A. A. da Costa. Pregoeira.
1 cm - 19 1691025 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 055/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, que fará aberto o processo licitató-rio, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção desti-nados a manutenções diversas no
Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encon-tra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de setembro de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 056/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 05 de outubro de 2022, às 15:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitató-rio, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) e material de pintura de ligação, destinados à
manutenção das vias públicas do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de setembro de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 05 de outubro de 2022, às 16:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitató-rio, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico para tratamento oftalmológico de pacientes do município. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de setembro de 2022. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
CREDENCIAMENTO 004/2022 – O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 26 de setembro de 2022, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para con-tratação de médico e psicólogos para atuar na atenção primária do município. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de
11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 83/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 30 de setembro de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 83/2022
– Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Veículos para Atender as Necessidades do Município de
Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2022 no
site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico:
30/09/2022 às 09:20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de
Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 16 de setembro de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm - 19 1690916 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2022, TOMADA
DE PREÇOS – Nº 05/2022, PROCESSO 106/2022
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em
(CBUQ), em Diversas Ruas e Avenidas no Município de Monte Carmelo – MG. A serem Pagas com Recursos de Financiamento através
do FINISA - Caixa Econômica Federal. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ 3.189.933,13.
Data: 06/09/2022. Vigência: 31/12/2022. Ana Paula Pereira. Secretária
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 106/2022,
modalidade Tomada de Preços nº 05/2022– Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Empresas Habilitadas: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99; Alex Machado Nunes & Cia
Construções Ltda, CNPJ: 11.286.215/0001-37. BT Construções Ltda,
CNPJ: 04.810.813/0001-06. Data: 05/09/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
processo nº. 106/2022, modalidade Tomada de Preços nº. 05/2022 –
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da
Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data:
06/09/2022. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm - 19 1690809 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL
DE ATA 146/2022, RP 028/2022
PE 027/2022, PRC 077/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: CONSTRUTORA PAVIBELO - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de aplicação de massa asfáltica CBUQ e aquisição de massa asfáltica a frio - Operação Tapa Buraco para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais. Fundamentação Legal art 78, I, c/c 79, I da Lei
8.666/93. Com abertura de prazo de 5 dias uteis para defesa, a contar da
publicação. Data: 19/09/2022.
Rescisão Unilateral Contratual CA 148/2022, DISP 011/2022, PRC
098/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: A.
M. FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços para Execução de Obra Pública de Construção
de Ponte em Aduelas - Rua Rio das Pedras, João Gaspardi e Travessa
Rita de Oliveira, na Vila São Simão, Monte Sião para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais. Fundamentação Legal art 78, I, c/c 79, I da
Lei 8.666/93. Com abertura de prazo de 5 dias uteis para defesa, a contar da publicação. Data: 19/09/2022. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal
5 cm - 19 1691098 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 521/2022
Pregão Eletrônico Nº. 281/2022 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de consumíveis para ferramentas, atendendo a
demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 03 de Outubro de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
03 de Outubro de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm - 19 1691011 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA PROCESSO
Nº. 488/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para diabéticos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 30 de Setembro de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
30 de Setembro de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm - 19 1690704 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 517/2022
Pregão Eletrônico Nº. 277/2022 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de Outubro de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de Outubro
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm - 19 1690999 - 1
EXTRATO Nº 237/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0182/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
utilização dos Agentes de Combate a Endemias do Centro de Controle
de Zoonoses, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 30/08/2022,
detentores das atas:
W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda – Valor Global R$ 30.217,80 –
Assinatura da Ata em 01/09/2022
André Materiais de Construção EIRELI – Valor Global R$ 3.000,00 –
Assinatura da Ata em 16/09/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 19 de setembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm - 19 1690701 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº. 525/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 283/2022
Objeto: Aquisição de material de expediente, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 30 de setembro de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
30 de setembro de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm - 19 1691015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL
RETIFICADO - NOVA DATA
PROCESSO Nº. 469/2022
Pregão Eletrônico Nº. 257/2022. Objeto: registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 30 de setembro de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
30 de setembro de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm - 19 1691007 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220919202851029.