TJMG 19/10/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA PRE Nº352, DE 17 OUTUBRO DE 2022.
Substituir membro da comissão do processo administrativo disciplinar
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso da atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 48.023/2020, e com
base no art. 219 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista a
mudança de setor do Presidente da Comissão processante, RESOLVE:
Art .1º - Substituir os membros da comissão do processo administrativo
disciplinar instaurado pela Portaria PRE/HEMOMINAS Nº 227/2020,
com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/08/2020,
pelos servidores Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2; Fernanda
Vaz Moriya Grego Duarte, MASP 1050579-0; e Fernando Henrique
Cherem Ferreira Angelo, MASP 669327-9, para sob a presidência do
primeiro, encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias corridos, contados as publicação desta Portaria.
Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE PORTARIA PRE Nº351, DE 17 OUTUBRO DE 2022.
Substituir membro da comissão do processo administrativo disciplinar
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso da atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 48.023/2020, e com
base no art. 219 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista a
mudança de setor do Presidente da Comissão processante, RESOLVE:
Art .1º - Substituir os membros da comissão do processo administrativo
disciplinar instaurado pela Portaria PRE/HEMOMINAS Nº 227/2020,
com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/08/2020,
pelos servidores Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2 Fernanda
Vaz Moriya Grego Duarte, MASP 1050579-0; e Fernando Henrique
Cherem Ferreira Angelo, MASP 669327-9, para sob a presidência do
primeiro, encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria.
Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
18 1703244 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
SRE – Caxambu
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRBJA
13737143
01
VÍNCULO
SERVIDORA
EFETIVO
A PARTIR DE
MIRIAM ROSÁRIA AMARAL BELO
05/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
18 1703001 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
06/10/2022
29/09/2022
CSPD
13135868
01
ROSILENE APARECIDA DA SILVA
2º
30/09/2017A
28/09/2022
HRB-JA
13111810
01
ROSIMILA CARLA GUIMARAES TEIXEIRA DE SOUSA
2º
03/09/2017A
28/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
HRJP
10417855
01
Servidor
ANGELA DE FATIMA BORGES
Quinquênio
A partir de
Total
5º
21/09/2022
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 CONCEDE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
HRJP
10417855
01
Servidor
A partir de
ANGELA DE FATIMA BORGES
21/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
18 1702993 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 254/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, não acarretando convocação até 31/12/2022,àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
E. E.GERSON GOMES DE 991447-4 SANDRA
ALMEIDA
SILVA
CARATINGA IPABA
LUCIA
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DA
PEB
I
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.° 1361/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 112 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o
reinício do Ensino Fundamental (anos iniciais), nas escolas municipais,
abaixo relacionadas, situadas no município de Itamonte:
Escola
Endereço
Escola Municipal Joaquim Ribeiro de
Carvalho, de Ensino Fundamental (anos Povoado Morro Grande
iniciais)
Escola Municipal Paulo Costa e Silva,de Bairro Colina
Ensino Fundamental (anos iniciais)
Escola Municipal Lindolfo Mariano, de Bairro Monteiro
Ensino Fundamental (anos iniciais)
B
4
18 1703019 - 1
PORTARIA N.º 1362/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 731, de 12 de outubro de 2022, fica
renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola de Educação Especial São Francisco de
Assis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Joaquim
dos Santos, 210, B. Trançador, em Caxambu, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 1363/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n. º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 737, de 14 de outubro de 2022,
fica reconhecidoo Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola de Ensino Especial Eduardo Cotta Maciel Dantas – APAE
de Ouro Branco, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Travessa da Dedine, 45, B. Siderurgia, em Ouro Branco, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1364/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 724, de 12 de outubro de 2022,
fica renovado, a partir de 20 de março de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Manoel Francisco de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Ayrton Senna, s/nº, Centro, em Luisburgo, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 1365/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola MunicipalLuciano
Borges de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Francisco Mariano Gomes, 212, Centro, em Varjão de Minas, pelo
prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola
MunicipalLuciano Borges de Queiroz, de Ensino Fundamental.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1366/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 734, de 14 de outubro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Prefeito Antônio
Irineu Godinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
São Paulo, 480, Distrito de Santiago de Minas, em Presidente Olegário,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1367/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 729, de 12 de outubro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Canadian
School Pouso Alegre EIRELI – ME, mantenedora do estabelecimento
Maple Bear Canadian School – Pouso Alegre, de Ensino Fundamental,
situado na R. Orvieto Butti, 115, B. Fátima II, em Pouso Alegre, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1368/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 730, de 12 de outubro de 2022,
fica divulgada a alteração societária na entidade Colégio Caminho do
Sol Ltda – ME, mantenedora do Colégio Caminho do Sol, de Ensino
Fundamental, situado na Área Rural, em São João del Rei.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 1369/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Balão Mágico,
de Ensino Fundamental, situado na R. Marechal Deodoro, 213, B. São
Benedito, em Uberaba, para Colégio Antares, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1370/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 723, de 12 de outubro de 2022,
fica divulgada a alteração societária na entidade Colégio Presbiteriano
Comenius Ltda – ME, mantenedora do Colégio Presbiteriano Comenius,
de Ensino Fundamental, situado na R. Tenente Joaquim Rosa, 1.226, B.
São Benedito, em Uberaba.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
18 1703448 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Henrique Galvão”, MaSP 825.900-4, Ângela Aparecida Ferreira,
ATB3M, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 24.10.2022 a 07.11.2022 e o 2º
período de 16.12.2022 a 30.12.2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, no
que se refere a servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP
762.743-3, Marli Aparecida dos Santos, referente ao PEB3H, Adm. 01,
ato nº 24/2015, publicado em 12.11.2015, por motivo de publicação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 765.475-9,
Marta Regina de Oliveira Santos, a partir de 17.10.2022, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147,
§§ 1º, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 484.979-0, Geraldo Costa
Oliveira, a partir de 17.10.2022, referente ao PEB3P, Adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e
§7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC104/20, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1237.144-9, Wingrathis
Barros Pardini para William Barros Pardini; ITAÚNA- Servidor
Aposentado, MaSP 184.632-8, Maria José Pereira Nunes para Maria
José Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 73/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 865.855-1, Maria Goretti de Castro
Gontijo, ATB2C, Adm. 03, a partir de 03.10.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 74/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 1478.118-1, Eliana Fátima de Menezes Alcantara,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2022; EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 1262.513-3, Lúcia Aparecida Canedo, ASB1A, Adm.
01, a partir de 26.09.2022.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias
previstas no § 5º do art. 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
1120.545-7, Aparecida Fonseca Sousa, PEB3J, Adm. 01, enquanto no
exercício de cargo em comissão DIII, a partir de 01.10.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1703450 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 762.743-3,
Marli Aparecida dos Santos, referente ao PEB3H, Adm. 01, ato nº
51/2015, publicado em 23.07.2015, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006, autorizado pelo Ofício SEPLAG/ DCCTA
- RP nº 171/2022, do processo SEI 1260.01.00119961/2022/56, e
Despacho proferido no MG 22/09/2022, Onde se lê: 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015, Leia-se: 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2015.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1703461 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG 29/09/2022:
LUZ- MaSP 347.433-5, Maria Madalena Giordani Faria, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 05 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1703453 - 1
SRE de Governador Valadares
REMANEJAMENTO - ATO N° 05/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a servidora abaixo relacionada:
Nome do Servidor
Ana Paula Ferreira de Sa Pessoa
Masp
1176990-8
Cargo
PEB1B
Atuação/Conteúdo
Educação Física
Carga Horária
16 aulas
Admissão
03
Localidade de Origem
Governador Valadares
Escola de Origem
EE Nacle Miguel Habib
Localidade de Destino
Governador Valadares
Escola de Destino
EE Frei Angelico de Campora
A contar de
17/10/2022
18 1703476 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 11/10/2022, pub. MG de
12/10/2022, de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu, PEB3N,
Adm. 01, onde se lê, PEB3M, leia-se, PEB3N, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio, ref. 2º quinq., pub. MG de 5/2/2015, de MaSP.975192-6,
Maria Cleusa Pinheiro Lima, PEB1L, Adm. 01, onde se lê, a partir de
29/01/2007, leia-se, a partir de 09/02/2007, motivo de incorreção na
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio,
ref. 3º quinq., pub. MG de 4/12/2014, de MaSP.975192-6, Maria Cleusa
Pinheiro Lima, PEB1L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/01/2012,
leia-se, a partir de 08/02/2012, motivo de incorreção na vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 4º quinq.,
pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.975192-6, Maria Cleusa Pinheiro
Lima, PEB1L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 23/11/2017, leia-se, a
partir de 22/12/2017, motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
016/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.596956-3,
Dulcinei Aparecida Martins, PEB2N, Adm. 01, onde se lê, ref. ao saldo
de 06 meses, leia-se, ref. ao saldo de 03 meses, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato de Ret.
quinq., ref. 2º quinq., pub. MG de 2/6/2016, de MaSP.892822-8, Iêda
Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/12/2004,
leia-se, a partir de 21/12/2004, motivo incorreção na vigência; Ato de
Conc., ref. 3º quinq., pub. MG de 30/7/2016, de MaSP.892822-8, Iêda
Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/12/2009,
leia-se, a partir de 20/12/2009, motivo incorreção na vigência; Ato
de Conc., ref. 2º quinq., pub. MG de 10/9/2005, de MaSP.936293-0,
Rosineide Melo dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de
11/05/2005, leia-se, a partir de 22/06/2005, motivo incorreção na
publicação; Ato de Conc., ref. 3º quinq., pub. MG de 6/8/2010, de
MaSP.936293-0, Rosineide Melo dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 9/05/2010, leia-se, a partir de 21/06/2010, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de Afastamento de
Férias Prêmio, pub. MG de 8/6/2022, de MaSP.1001791-1, Cleide
Marcia da Cruz, PEB3F, Adm. 02, onde se lê, ref. 3º e 4º quinq., leia-se,
ref. 2º e 3º quinq., motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos,
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 9/6/2016, de MaSP.892822-8, Iêda
Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 30/12/2000,
leia-se, a partir de 26/1/2001, motivo incorreção na publicação; Ato de
conc. 4º biênio, pub. MG de 9/6/2016, de MaSP.892822-8, Iêda Melo
dos Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 30/12/2002, leia-se,
a partir de 26/1/2003, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
5º biênio, pub. MG de 7/10/2005, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos
Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 30/12/2004, leia-se,
a partir de 05/2/2005, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
6º biênio, pub. MG de 22/6/2007, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos
Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/12/2006, leia-se,
a partir de 05/2/2007, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 1/5/2009, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos
Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/12/2008, leia-se,
a partir de 4/2/2009, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 5/7/2016, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos
Santos, PEB1N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/1/2011, leia-se,
a partir de 4/2/2011, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
3º biênio, pub. MG de 16/1/2002, de MaSP.936293-0, Rosineide Melo
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/5/2001, leia-se,
a partir de 21/5/2001, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
4º biênio, pub. MG de 4/9/2003, de MaSP.936293-0, Rosineide Melo
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/5/2003, leia-se,
a partir de 22/5/2003, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 5º
biênio, pub. MG de 07/10/2005, de MaSP.936293-0, Rosineide Melo
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/5/2005, leia-se,
a partir de 22/5/2005, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
6º biênio, pub. MG de 3/8/2007, de MaSP.936293-0, Rosineide Melo
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 20/5/2007, leia-se,
a partir de 01/6/2007, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 5/11/2009, de MaSP.936293-0, Rosineide Melo
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/5/2009, leia-se,
a partir de 31/5/2009, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 24/8/2016, de MaSP.936293-0, Rosineide Melo
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 30/5/2011, leia-se,
a partir de 31/5/2011, motivo incorreção na publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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