TJMG 21/12/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 636/2021 - Cineo - Clínica Integrada nas Especialidades
Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2022. Data:
20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os
itens: Tipo de Contrato, Especialidade(s) e Serviços no Anexo I e a
Seção XVIII, incluir Responsabilidade Técnica ao cont. nº 732/2022
- Plenamente Saúde Psicologia e Psicopedagogia Ltda - Me. Vigência:
a partir de 10/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 008/2022 - Casa
de Caridade de Carangola. Vigência: a partir de 20/09/2022. Data:
20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar o item: Tipo de
Contrato do Anexo Único e a Seção XVII ao cont. nº 056/2020 - G
& M Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 20/10/2022.
Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir a Seção XVII - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 057/2020 - RL Clínica Terapêutica Ltda.
Vigência: a partir de 16/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 075/2021 Medcenterviçosa Clínica Médica e Odontológica Ltda. Vigência: a
partir de 25/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo excluir
especialidades, alterar os Responsáveis Técnico e Legal e a Seção
XVIII ao cont. nº 096/2021 - Instituto Murucci Ltda. Vigência: a partir
de 17/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar o Responsável
Técnico, o endereço do Responsável Legal e a Seção XVIII ao cont. nº
109/2021 - Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.
Vigência: a partir de 23/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Serviços e Procedimentos Contratados do Anexo Único e a Seção XVIII
ao cont. nº 126/2021 - Laboratório Ferreira & Carmo Ltda. Vigência:
a partir de 11/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar o endereço
residencial da Proprietária e a Seção XVIII ao cont. nº 066/2021Taciana Adelaide Brito Domingos - ME. Vigência: a partir de
13/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Tipo de contrato e Serviço(s) do Anexo Único ao cont. nº 014/2022Bastos e Starling Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de
13/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 072/2020- Podium Academia e Fisioterapia Ltda. Vigência:
a partir de 27/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a Razão
Social, o endereço da Sede e o Anexo I, excluir o Anexo II, incluir
incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir
a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 097/2018- Clínica de
Especialidades Análysis Ltda - ME. Vigência: a partir de 20/10/2022.
Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 113/2021- Lavras Médic Serviços Médicos Ltda. Vigência:
a partir de 24/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, excluir o Anexo II; alterar os
itens: Tipo de contrato, Especialidade(s), Serviços e Procedimentos
contratados no Anexo I, incluir incisos e alterar o parágrafo único na
Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII - Da Proteção dos
Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
aos seguintes contratados: cont. nº 938/2017 - Fisiocenter Clínica de
Reabilitação Física Ltda - ME. Vigência: a partir de 12/09/2022. cont.
nº 947/2017- 3D Diagnóstico Por Imagem Ltda ME. Vigência: a partir
de 03/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVII aos
seguintes contratados: cont. nº 044/2020 - Dr Antonio Silva Mendes Diagnóstico por Imagem Ltda. - ME. Vigência: a partir de 21/09/2022.
cont. nº 047/2020- Psicoramo Clínica de Psicologia Ltda. Vigência:
a partir de 30/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir a Seção XVII - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 063/2020- Lopes Ortodontia Ltda. Vigência:
a partir de 26/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Vigésima Primeira da Seção XIV ao cont. nº 017/2022- Lec Urolaser
Ltda - ME. Vigência: a partir de 24/10/2022. Data: 20/12/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 082/2021- FJ Serviços Médicos Ltda - ME. Vigência: a partir
de 13/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 02 (dois) meses, alterar as Responsabilidades
Legal e Técnica e o Endereço da Sede ao cont. nº 594/2017- Unimed
Governador Valadares - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Vigência: a partir de 25/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 03 (três) meses ao cont. nº 063/2017- Centro Tomografia
Computadorizada Uberlândia Ltda. Vigência: a partir de 20/10/2022.
Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar os dados bancários
e a Seção XVIII ao cont. nº 076/2021- Integra Odontomed Clínica Ltda
- ME. Vigência: a partir de 20/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses e alterar a Seção XVIII ao cont. nº
093/2021- Ortofisio - Centro de Reabilitação Física Ltda ME. Vigência:
a partir de 27/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s) e Especialidade(s) Atendida(s) em Eletivo no Anexo
Único e a Seção XVIII ao cont. nº 050/2021- Hospital Med Center
Ltda. Vigência: a partir de 16/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII
- Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e
seções preexistentes ao cont. nº 029/2017- Sandra Maria Rodrigues
de Carvalho Pereira - ME. Vigência: a partir de 15/09/2022. Data:
20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, alterar a Responsabilidade
Legal e a Seção XVII ao cont. nº 038/2019- Laboratório Médico
de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. Vigência: a partir de
11/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, alterar a Razão Social,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 040/2019Gastrovida Clínica do Aparelho Digestivo Eireli. Vigência: a partir
de 21/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, excluir especialidade
e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 125/2021- Servimed - Serviços
Médicos Ltda - EPP. Vigência: a partir de 17/09/2022. Data:
20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, incluir a Seção XVIII - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 024/2020- Clínica Saúde de Raul Soares Ltda.
Vigência: a partir de 23/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 075/2021- Núcleo Odontológico Sociedade Ltda. Vigência:
a partir de 23/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 023/2020- Instituto de Cardiologia de Barbacena Ltda.
Vigência: a partir de 17/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar o item: Serviços
no Anexo único e a Seção XVII ao cont. nº 032/2020- Psicodonto
Psicologia e Odontologia Ltda ME. Vigência: a partir de 30/12/2022.
Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar os itens: Tipo de
Contrato, Especialidade(s) e Serviço(s) do Anexo Único e a Seção
XVIII ao cont. nº 042/2020- In Núcleo Sociedade Ltda. Vigência: a
partir de 11/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnica e a Seção XVIII ao cont. nº 088/2022Dental Design Ltda - ME. Vigência: a partir de 26/09/2022. Data:
20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
16ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a Razão
Social, o endereço da Sede e a Seção XVII ao cont. nº 011/2020César Sousa Macêdo e Cia Ltda. Vigência: a partir de 24/10/2022.
Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
17ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 04 (quatro) meses ao cont. nº 423/2017- Hospital
e Maternidade São Lucas de Extrema Ltda - EPP. Vigência: a partir
de 28/10/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar o endereço da Sede,
incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 067/2020Clínica Odontológica Integrada Chiavegatti Ltda. Vigência: a partir
de 16/11/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 127/2021- Centro Oftalmológico Regional Ltda. Vigência:
a partir de 06/12/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Razão Social,
incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 026/2020Likeface Odontologia Ltda ME. Vigência: a partir de 16/11/2022.
Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Responsabilidade
Legal, incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e
renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº
028/2020- Imaginar - Medicina Minimamente Invasiva Ltda. Vigência:
a partir de 30/12/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 040/2021- Empremed Clínica Médica Eireli. Vigência: a partir
de 13/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de assistência à
saúde na região do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
17ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, alterar a Razão Social, incluir
incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 423/2017Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema Ltda. Vigência: a partir
de 28/08/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber:
14ªRPM- Cont. nº 00.013/2020 - Kelly Alvares Guimarães. A partir de
31/01/2023.
18ªRPM- Cont. nº 00.074/2021 - Gabriel Almeida Veiga Jacob. A partir
de 22/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de serviço de assistência à saúde
na região do Estado de Minas Gerais, a saber:
RMBH- Cont. nº 01.092/2016 - Mariana Rezende de Oliveira. A partir
de 16/09/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente
em razão do não cumprimento da cláusula contratual, os seguintes
prestadores:
9ªRPM- Cont. nº 00.048/2022 - Clínica Santo Agostinho Acupuntura
Eireli. A partir de 23/11/2022.
12ªRPM- Cont. nº 00.001/2018 - Cristianne Furbino Fernandes – ME.
A partir de 23/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020), resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir
unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual,
os seguintes prestadores:
9ªRPM- Cont. nº 00.215/2018 - Nutrição Carvalho Alao Ltda. A partir
de 03/11/2022.
17ªRPM- Cont. nº 00.469/2018 - Maria Ivanise Rios. A partir de
03/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
128 cm -20 1727993 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 20/12/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Odonto Sis Ltda ME
Belo Horizonte
Clínica Odontológica
Vitale Odontologia Ltda ME
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Centro Clínico de Fisioterapia Serviço
de
Muriaé
Ltda ME
Fisioterapia
Oraldents
Pirapetinga
Ltda
Pirapetinga
Clínica Odontológica
ME
5ª RPM – Uberaba
Município
Iturama
Interessado
Categoria
Laborvida - Laboratório De
Análises Clínicas e Patologia Laboratório Clínico
Ltda
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
José Alair Couto Laboratório
Lavras
de Análises Clínicas Ltda.
RG
Carlos
Serviços
Odontológicos Ltda ME
Varginha
Odonto Metodo Ltda ME
Ferreira Davo
Três Corações Laboratório
Ltda ME
Bom Despacho
Laboratório Clínico
Imaginologia
Odontológica
Clínica Odontológica
Laboratório Clínico
Interessado
Categoria
Clínica de Fisioterapia e
Reabilitação São Judas Serviço de Fisioterapia
Ltda ME
8ª RPM – Governador Valadares
Município
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
G o v e r n a d o r Clínica Medcenter Gv Ltda. ME
Valadares
Clínica Médica
Pará de Minas Raio Imagem Digital Ltda ME
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
G o v e r n a d o r Satus Medicina E Diagnósticos
Valadares
Ltda ME
Interessado
Município
Belo Oriente
Interessado
Ls Santos
(Filial)
Fisioterapia
Categoria
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Associação de Caridade São José Hospital
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Paraguaçu
Interessado
Fundação
Hospitalar
Paraguaçu -FHOP
ME
Itens Pendentes
Anexo II
IX, XI, XIV
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Instituto
Barbacenense
de
Reabilitação Oral Ltda ME
Sãi João Del Prodige - Clínica do Aparelho
Rei
Digestivo Médicos Associados
Barbacena
Itens Pendentes
Anexo II
VI, VII, XI
I, II, V, X, XI,
XIV, XXVII
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Med Sociedade Médica
São Lourenço Gma
Ltda ME
Itens Pendentes
Anexo II
I, II, IX, XIII,
XIV, XVII,
XVIII,XIX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 10.2 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG , por não apresentar a inconformidade apontada em
visita técnica. Data: 20/12/2022
RMBH
Município
Interessado
Clínica de Psicologia API - Atendimento
Belo Horizonte
Psicológico Integrado Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 20/12/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Cataguases
FPA Clínica Odontológica Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
36 cm -20 1728016 - 1
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 20/12/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Leopoldina
Natalia Martins Salum de Oliveira
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -20 1728010 - 1
Hospitalar de Montes Hospital
Montes Claros Fundação
Claros
Nova Era
Itens Pendentes
Anexo II
I, II, IV, V, IX,
XII, XIII, XIV,
XVI, XVII,
XIX,XX
12ª RPM – Ipatinga
11ª RPM – Montes Claros
Município
Itens Pendentes
Anexo II
I,II,V, VI, VII,
IX, XI, XIV,
XX e XXVII
Interessado
Categoria
7ª RPM – Divinópolis
Município
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 20/12/2022
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Laboratório Integral S.A
XVII
Hemodinâmica Santa Rita II, IV,VI,XI,XIII,XIV,
Sociedade
Médica
Ltda
XVII,
XVIII,XIX
Contagem
Mateus
Radiografias
Odontológicas
e
VI, XX
Documentação Ortodôntica
Ltda ME
Categoria
de Hospital
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CEL PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM, nos
termos do art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020 c/c artigo 1º, inciso
II, alínea ‘’f’’ da Portaria nº 941/2021, tendo em vista o descumprimento
do Contrato de Credenciamento nº 1029/2016, apurado em Processo
Administrativo Punitivo (PAP nº 2120.01.0002526/2019-77), aplica a
Lifecenter Sistema de Saúde SA, (CREDENCIADO), inscrito no CNPJ
sob o n.º 04.123021/0001-55, as sanções de ADVERTÊNCIA, com
base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do
Decreto nº 45.902/2012, por descumprimento das Cláusulas Segunda,
Quinta e Vigésima, incisos I e VI do referido contrato, com base no
artigo 27 do Decreto Lei nº 4.657/1942 (incluído pela Lei nº 13.655, de
2018). Data: 20/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212202334250130.
3 cm -20 1728006 - 1