TJMG 28/12/2022 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9370904 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e
a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção para Aparelhos de
Raios-X Móveis, da marca Shimadzu, pertencente ao Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo, unidade do Complexo Hospitalar de
Barbacena - CHB/FHEMIG. Valor: R$ 49.200,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo:
0525005 195/2022. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F
10.1 Data de Assinatura: 27/12/2022.
3 cm -27 1730604 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 75/2022 da Administração Central
– ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 28/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
2 cm -27 1730523 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, HIJPII e
HMAL, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 301/2022,
Unidade: 0501044 Processo nº 301/2022, referente AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CONJUNTOS DE
DRENAGEM MEDIASTINAL E EXTENSORES DE EQUIPO, com
início da sessão de pregão no dia 13 de janeiro de 2023 às09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2022.
3 cm -27 1730901 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 17/2022 - Processo
nº. 0512010 195/2022, aquisição de Equipamentos de laboratório:
Microscopio, Analisador para Hematologia e Analisador para
Bioquimica para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 10/01/2023 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293342/3341 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 27 de dezembro de 2022.
3 cm -27 1730641 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII/HMAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência da FHEMIG
ratifica o ato nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Processo nº. 0501044 319/2022, Dispensa de
Licitação, referente a Fornecimento de Energia Elétrica em Média
Tensão, através da empresa Cemig Distribuição S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16., com custo estimado R$ 2.535.272,73
(dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e dois
reais e setenta e três centavos). Belo Horizonte, 27 de dezembro de
2022.
3 cm -27 1730835 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG.
Espécie: Contrato Nº9370982 firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa CONSTRUTORA BARROSO EIRELI - ME Objeto:
PROGRAMA DE NECESSIDADE DA UNIDADE HOSPITALAR, no
tocante à intervenção:DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE,
do Hospital Cristiano Machado - HCM. Valor: R$1.137.439,23 (valor
global). Vigência: 4 (Quatorze)meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa Número do Processo: 93/2022
Modalidade: Prel Data de Assinatura: 27/12/2022
3 cm -27 1730686 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
ANTISSÉPTICOS E SANEANTES – Planejamento nº 356/2022,
Pregão 356/2022, dia 11/01/2023,às 09:00h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 27/12/2022.
2 cm -27 1730532 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 81/2022 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 28/12/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -27 1730528 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 139/2022. O
objeto visa a Aquisição de Serviço de Exame Médico Ocupacional.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 09/01/2023 às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do
dia 28/12/2022, às 17:00h no site acima citado.
2 cm -27 1730725 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, HIJPII e
HMAL, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 301/2022,
Unidade: 0501044 Processo nº 301/2022, referente AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CONJUNTOS DE
DRENAGEM MEDIASTINAL E EXTENSORES DE EQUIPO, com
início da sessão de pregão no dia 13 de janeiro de 2023 às 09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2022.
3 cm -27 1730897 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9371042/2022
Extrato do Contrato nº 9371042/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da Secretaria de Estado da
Educação/SRE Muriaé e o fornecedor 34.454.477/0001-69 - PLANEAR
ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA, Processo de
compra nº 1261023 000011/2022, Pregão eletrônico 001/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento e troca de peças
e componentes, quando necessário, com elaboração e implantação
do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e serviço de
serviço de instalação de ar condicionado na Superintendência Regional
de Ensino de Muriaé. Valor total: R$ 45.400,00. Vigência: 12 meses,
de 28/12/2022 a 28/12/2023. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.
151.2074.0001.339039.21.0.21.1. Assinatura: 27/12/2022. Signatários:
pela contratada Rafael Neto Resende, pela contratante Lumena Maria
Montezano Pacheco.
4 cm -27 1730586 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO N. º 16/2022
Oriundo de dano ao erário apurado em Termo de Compromisso nº
952212/2021(obra em execução) que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação /
Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e a Sr.(a), gestora
da Caixa Escolar José Madureira Horta. O valor do débito apurado
e corrigido até agosto/2022 é de R$ 8.973,34 (oito mil novecentos e
setenta e três reais e trinta e quatro centavos). Interessados: P.N.A. CPF:
064.375.316-81.
3 cm -27 1730658 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/01/2023, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Irmão Mário Esdras, localizada
na Rua Cel. Venerando Pereira n° 144 – Vila Floresta – CEP 37004620 – Telefone (035): 3221-4239, e-mail: escola.175048@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/01/2023, às 14:00hs.
3 cm -27 1730704 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
OBRAS – SRE BARBACENA
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/01/2023,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade “Tomada
de preços”para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Senador Antônio Carlos,
localizada à Av. Carlinhos Candian nº16,Distrito de Dr. Sá Fortes,
Antônio Carlos/MG – CEP: 362220-000 – telefone (32)3330-1169,
e-mail: [email protected], até,12/01/2023, às
17horas.
3 cm -27 1730470 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua - Processo SEI nº
1260.01.0042891/2022-05. Assinatura: 27/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Ensino Superior
Dom Alberto Ltda, mantenedora da Faculdade Dom Alberto. Objeto:
Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados
para os estudantes dos cursos de formação de professores para a
Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusta Isabel Junqueira Fagundes e Nádila
de Oliveira Konzen.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9292076/2021 Processo SEI nº 1260.01.0093701/2021-09. Assinatura: 27/12/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Achei
Indústria de Móveis Ltda. Objeto: Prorrogação da execução por 06 (seis)
meses, visando unicamente a finalização da execução contratual seja
realizada, estando o contrato vigente no Portal de Compras/MG. Valor:
R$870.019,95. Dotações: 1261.12.361.106.4302.0001 - 44.90.52-14 FONTE: 13.1.0; 1261.12.362.107.4309.0001 - 44.90.52-14 - FONTE:
13.1.0; 1261.12.362.107.4304.0001 - 44.90.52.14 - FONTE: 0.36.1;
1261.12.361.106.4297.0001 - 44.90.52.14 - FONTE: 0.36.1. Vigência:
de 01/01/2023 até 30/04/2023. Assinantes: José Roberto Avelar e
Alessandro Dimas Rodrigues.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9210715/201 - Processo
SEI nº 5140.01.0000995/2019-89. Assinatura: 27/12/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresaCompanhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original, mantendo o preço
dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo
I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme
o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original; atualização da cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno de Serviços Prodemge
vigente; alteração da cláusula 2ª e 4ª do Serviço de – Suporte Técnico a
Ambiente de TIC, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente;
e alteração da cláusula 1ª do Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente
de TIC, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Valor: R$
68.160,00. Dotação: 1261 12 368 151 2074 0001 339040 03. Fonte
0.23.1/0.21.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/12/2022 com
término em 28/12/2023. Assinantes: GenianaGuimarães Faria, Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
10 cm -27 1731003 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE OURO PRETO – EXTRATO DE EDITAL PARA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Coronel Benjamim Guimarães, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/02/2023, às
13 horas, a abertura das propostas comerciais regidas pelo Processo
licitatório n° 01/2022, Termo de Compromisso n° 957482/2021 – Plano
de Trabalho 9649 na Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obra de Ampliação e/ou Reforma
de Prédio Escolar conforme especificações contidas no PT n° 9649.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola, localizada na Alameda Benjamim Guimarães, s/n,
município de Mariana /MG, CEP 35421- (31) 3557-5342 ou email:
[email protected] até o dia 31/01/2022.
– EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Helena Antipoff, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/02/2023, às 13 horas, a abertura
das propostas comerciais regidas pelo Processo licitatório n° 14/2022,
Termo de Compromisso n° 957648/2021 – Plano de Trabalho 9679 na
Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de Ampliação e/ou Reforma conforme especificações
contidas no PT n° 9679. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola, localizada na Rua Simão
Lacerda, s/n, Bauxita, município Ouro Preto/MG, CEP 35400-000,
(31) 3551-5252 ou email: [email protected] até o
dia 10/02/2022.
6 cm -27 1730506 - 1
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 35
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. A aquisição será com TC da Contrapartida Estadual e com
o TC PNAE Federal para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/01/2023, às 14:00h, na sede da E.E. Cândida Cortes Corrêa
situada na Praça Santa Cruz, 740, Centro de Cruzeiro da Fortaleza
MG. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.278718@
educacao.mg.gov.br. A realização do certame se dará presencialmente
no endereço acima citado.
4 cm -27 1730699 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261003194/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João da Ponte.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Padre
Rafael. Valor do Repasse: R$ 666.354,10. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003189/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vargem Bonita.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a realização de execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola
Municipal Enelise Helena Cunha. Valor do Repasse: R$ 711.191,99.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261.12.361.106.43030001">1261.12.361.106.43030001 444042-01 Fonte 0.10.1. Assinatura:
27/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003191/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal José Maria
de Alkimim - Vila Maravilha. Valor do Repasse: R$ 711.191,99. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003107/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Catuti. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 683.738,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003174/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Catas Altas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 817.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002944/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Senador Modestino
Gonçalves. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.286,61. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003215/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Muriaé. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.305.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 685.194,68.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003031/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
899.949,25. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/12/2022. Vigência: 730 dias.
21 cm -27 1731012 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua - Processo SEI nº
1260.01.0094906/2021-66. Assinatura: 27/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a MULTIVIX Serra - Ensino
Pesquisa e Extensão Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares supervisionados para os estudantes dos cursos
de Licenciatura/Formação de professores para a Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusta Isabel Junqueira Fagundes e Alcione Cabaline
Gotardo.
Extrato do Convênio nº 1261002921/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Varzelândia. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as
obras objeto deste convênio a Escola Municipal Possidônio Marques
Lobato - Comunidade de Tabocas. Valor do Repasse: R$ 566.933,87.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002923/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Urucuia. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a Escola Cívico Militar Municipal Ana Amélia
Macedo Monte Alto. Valor do Repasse: R$ 1.106.412,28. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/12/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003223/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cambuí. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Lino Lopes da Conceição. Valor
do Repasse: R$ 703.870,98. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303 0001 444042-01 Fonte
0.10.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003241/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gotardo. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 48.866,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261.12.361.106.4303 0001
444042-01 Fonte 0.10.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 27/12/2022.
Vigência: 730 dias.
13 cm -27 1731016 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2021 9318427.
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa SERVIÇO DE APOIO A
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, inscrita sob o CNPJ
nº. 16.589.137/0001-63 O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 29/12/2022
Alterar o item 2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS, objetivando a adequação do objeto contratual, nos
termos do art. 65, I, “a”, da Lei Federal n. 8666/93, A prestação de
serviços mantém-se na sede da CONTRATANTE, nas instalações da
Escola Sandoval Soares de Azevedo, em Ibirité, conforme Portaria Nº
620/2022SEE/MG e na Escola Estadual José Cançado, em Roças Novas/
Caeté, podendo ocorrer no formato on-line ou presencial na sede do
Sebrae, em Ibirité ou em Caeté. Valor do Contrato R$64.000,00(sessenta
e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 2151.12.368.125.4361.
0001. 339039 - 49 FONTE 0.10.12151.12.368.133.4370. 0001.
339039 - 49 FONTE 0.10.12151.12.361.125.4356. 0001. 339039 49 FONTE 0.10.12151.12.362.125.4357. 0001. 339039 - 49 FONTE
0.10.1Data de assinatura: 31/08/2022. Signatários: AFONSO MARIA
ROCHA e JOÃO CRUZ REIS FILHO pela contratada Vicente Tarley
Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, represente legal da
contratante
5 cm -27 1730865 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 163/2022, Portal de Compras Nº 9371157/2022.
SEI nº 2350.01.0011868/2022-63. Dispensa de licitação nº 2351053
000056/2022, fundamentado nos incisos VIII e XVI do art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: prestação de serviços de hospedagem de servidores e sistemas
em ambiente compartilhado de baixa plataforma. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 766.701,96. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.03.0.10.1. Data da
Assinatura: 27.12.2022.
3 cm -27 1730808 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 155/2022, Portal de Compras Nº 9370691/22.
SEI nº 2350.01.0011943/2022-75. Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 168/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e a VIBRA ENERGIA S.A. Objeto:
Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10).
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da aquisição:
R$ 129.700,50. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.4065.0001.
3.3.90.30.26.0.10.1. Data da Assinatura: 27.12.2022.
2 cm -27 1730574 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO PÚBLICO
DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM PERFORMANCE MUSICAL
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as
normas do EDITAL nº 01/2022, do processo de seleção para ingresso
no curso de Especialização em Performance Musical, da Escola
de Música. Serão oferecidas até 12 (doze) vagas. O Edital estará
disponível, na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -27 1730972 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2022
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e
Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: cooperação
técnica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
projeto intitulado “O TREINAMENTO FÍSICO É CAPAZ DE
MELHORAR A CAPACIDADE TERMORREGULATÓRIA DE
RATOS HIPERTENSOS DURANTE O EXERCÍCIO FÍSICO?”,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de Projeto de Pesquisa Estruturante.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Dotações orçamentárias: 2351.12
.364.021.4067.0001.4450.42.01.0.10.1 - R$ 6.557.581,26 UPG 0002 e
2351.12.364.021.4067.0001.3350.43.01.0.10.1 - R$ 568.805,82 UPG
0002 . Valor: R$ 7.126.387,08 Assinaturas: Rodrigo Gava (Presidente
da FUNARBE) e Profa. Lavínia Rosa Rodrigues (Reitora da UEMG) –
Data Assinatura: 27/12/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 107/2022
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: cooperação técnica e
financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado
“ Entendendo a evolução em Vigna Savi (Leguminosae) por abordagem
citogenética ”, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de Projeto de
Pesquisa Estruturante. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Dotações
orçamentárias: 2351.12.364.021.4067.0001.4450.42.01.0.10.1 - R$
5.117.743,90 - UPG 0002 e 2351.12.364.021.4067.0001.3350.43.01.0.
10.1 - R$ 361.477,56 - UPG 0002 . Valor: R$ 5.479.221,46 Assinaturas:
Rodrigo Gava (Presidente da FUNARBE) e Profa. Lavínia Rosa
Rodrigues (Reitora da UEMG) – Data Assinatura: 27/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212272315400135.