TJMG 13/01/2023 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023 “MENOR PREÇO GLOBAL”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Tomada
de Preços nº 001/2023 - “Menor Preço Global” - O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
02 de fevereiro de 2023 às 09hrs00min, no Departamento de Licitação na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Tomada de Preços,
objetivando a contratação de empresa especializada na área da engenharia, para execução de obras referente à construção da terceira etapa
da orla do Jardim Veraneio, neste município, de acordo com o Contrato
de Repasse nº 2690.0303.662-15/2009, celebrado entre o Ministério do
Turismo e o Município de Fronteira/MG, conforme projeto.
Fronteira, 12 de janeiro de 2023
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -12 1736729 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2023 “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Presencial nº 001/2023. “Menor Preço” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min
do dia 27 de janeiro de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de um caminhão compactador de resíduos sólidos, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal
de Governo, Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, conforme
termo de Convênio nº 1371003196/2022, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o município de Fronteira/MG.
Fronteira/MG; 12 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -12 1736971 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, Processo nº 02/2023, do tipo MENOR PREÇO POR KM RODADO. Constitui objeto da presente licitação a para contratação de profissionais na
área de motorista autônomo para prestação de serviços de transporte
escolar, dentro do município de Frutal/MG em veículo de sua propriedade, com capacidade de lotação não inferior a 12 (doze) lugares, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão
para abertura dos envelopes será dia 26 de janeiro 2023 às 08:30h,no
ANFITEATRO do Edifício YARA LINS,localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1169, Bairro Estudantil, nesta cidade de Frutal/MG.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.
mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 13 de janeiro de 2023.
Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -12 1736786 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022
PL n° 190. Retificação de ata de julgamento das propostas financeira/
lances. O Departamento Municipal de Licitações informa a todos interessados que a ata de julgamento contendo as propostas financeiras e
lances ofertados pelos licitantes foi retifica para nela constar corretamente os valores e as empresas vencedoras de cada lote, cujo inteiro
teor encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura. Ficam todos
intimados de que a partir da publicação desta retificação terão o prazo
de 03 dias úteis para interposição de recursos contra o referido ato. Frutal/MG, 12 de janeiro de 2023. Marciel Paula de Souza (Pregoeiro).
3 cm -12 1737143 - 1
Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
007/2023 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FARMACIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 14h 55min
do dia 20/01/2023. Data e horário do início da disputa: 15h00min do
dia 20/01/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
3 cm -12 1736824 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 005/2023 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min
do dia 26/01/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 26/01/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
3 cm -12 1736819 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 006/2023 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 13h 55min do dia 26/01/2023. Data e horário do início
da disputa: 14h00min do dia 26/01/2023. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.
goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -12 1736820 - 1
Minas Gerais
Governador
Valadares
Guaraciaba
Indaiabira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
PROCESSO Nº 003/2023 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de expediente, para atendimento das
demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 25/01/2023, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.
br. Maiores informações: [email protected] e (31)38935130. Guaraciaba/MG, 12/01/2023. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1736714 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2023,
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de
internet para os Setores Administrativos e Secretariais Municipais do
Município de Indaiabira. Data 26/01/2023 às 09:00hrs. O edital poderá
ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das
08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho n° 34
- Centro. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal. Inf. (38) 38249118, [email protected]. 12/1/2023.
2 cm -12 1736665 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000156/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de carne e polpa
de fruta para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2022 e 2023. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 25 de janeiro de 2023. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 25 de janeiro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 12 de janeiro de 2023. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -12 1737123 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000147/2022, PAC
000817/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preço para aquisição de saneantes e produtos de afins, que foram cancelados no Pregão Eletrônico nº 73/2022, para atender a demanda habitual
do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o
edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 26 de janeiro de 2023. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 26 de janeiro de 2023, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de janeiro de 2023. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -12 1737099 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000107/2022 - PAC
000681/2022 - Registro de Preço para aquisição de equipamentos
médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo
o seu objeto a licitante (BGF COMERCIAL LTDA nos lotes 1, 19 e
20 no valor total de R$ 263.388,00, COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSP MACROSUL LTDA no lote 8 no valor total de R$
25.500,00, J.M.F COMERCIAL LTDA nos lotes 11, 12, 15 e 16 no
valor total de R$ 101.390,00, K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no lote 5 no valor total de R$ 20.000,00, META MOVEIS
DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 4 no valor
total de R$ 797.524,00, MÓVEIS ANDRADE IND E COM DE MOV
HOSPITALARES LTDA no lote 2 no valor total de R$ 576.300,00,
Posterari Assessoria Tecnica Eireli no lote 7 no valor total de R$
68.225,00 e SARA DE ASSIS RODRIGUES 09758898698 no lote 17
no valor total de R$ 509,78) Valor Total da licitação R$ 1.852.836,78
(um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e seis
reais e setenta e oito centavos). Governador Valadares, 12 de janeiro de
2023. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -12 1737079 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2023
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 31 de janeiro
de 2023, que estará realizando Tomada de Preço na contratação de
empresa especializada para execução da obras de melhoria de infraestrutura urbana em diversas Ruas e Avenidas, tudo de conformidade com
o Contrato de Repasse nº 939875/2022/MDR/CAIXA, firmado com o
município de Grupiara. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369,
horário das 08:00 às 16:00 horas, 11 de janeiro de 2023.
MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA
Presidente da CPL
3 cm -12 1736622 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO 1º ATIVO DE PRAZO E READEQUAÇÃO DO
PROJETO DO TERMO DE FOMENTO Nº004/2022
Parceria nº 007/20222, que celebram o Município de Guanhães e a
Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Objeto:
melhoria e ampliação na sede da AMBASA.1º Aditivo de Prazo e readequação ao projeto, vigência: 06/06/2022 a 31/01/2023..Maria Vania
Caldeira – Gestão/Gerente de Parcerias.
2 cm -12 1736893 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
DISPENSA Nº. 001/2023 - RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º: 001/2023 - Considerando, que o presente
processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art.
24, Inciso V da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Empresa: IRMÃOS
GONÇALVES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, referente a Aquisição de gás de cozinha, acondicionado em botijões de 13 kg, no valor
total de R$ 3.000,00. José Geraldo Coelho Ventura - Presidente do
SAAE.
Extrato do Contrato 002/2023 - SAAE Guanhães/MG e Irmãos Gonçalves Distribuidora de Gás LTDA - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, acondicionado em botijões de 13 kg - Valor total de R$ 3.000,00
- Vigência: 09/01/2024.
3 cm -12 1736662 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 03/2023.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2023, objetivando registro de
preço para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação
de próteses dentárias incluindo mão de obra e material, para execução
do programa “Brasil Sorridente”, junto ao serviço de Saúde Bucal do
Município de Guaraciama-MG, conforme Termo de Referência. Data
de realização: 26.01.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br .
Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
3 cm -12 1736912 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2022, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: INSTITUTO DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA SIQUEIRA LTDA
CNPJ: 02.007.358/0001-71. Valor: R$ 216.000,00. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de
saúde, de forma complementar e serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do Grupo 02 – procedimentos com
finalidade diagnóstica, Sub Grupo 02.2 – Diagnóstico em laboratório
clínico, junto a secretaria Municipal da Saúde de Guimarânia/MG. Guimarânia/MG, 12 janeiro de 2023. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -12 1736755 - 1
Ibiá
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 001/2023
A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Credenciamento nº 001/2023 - Inexigibilidade nº 001/2023 cujo objeto é o credenciamento de pessoa física
ou jurídicainteressadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (art. 24 da Lei 8.080/1990), no atendimento de
cirurgias especializadas em oftalmologia, de pacientes assistidos pela
Secretaria Municipal de Saúde. A entrega da documentação necessária
para participar deste processo de credenciamento deverá ser realizada
no período compreendido entre a data de publicação deste aviso do Edital e a data limite de 15/02/2023 às 09:00hs. A aquisição do edital será
feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo
telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal.
3 cm -12 1736651 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE ANALISE DA AMOSTRA
APRESENTADA - PRP 059/2022
Resultado: EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS. Classificada em 1º lugar e intimação dos licitantes para sessão de licitação que ocorrerá no dia 16/01/2023 as 10:00hs. Francisco
Antônio Pereira - Prefeito.
2 cm -12 1736609 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Torna pública a suspensão da abertura do certame prevista para o dia
19/01/2023, com início às 09h, tendo como objeto a contratação de
empresa para gerenciamento do pronto atendimento municipal (Processo Licitatório n° 03/23, Pregão Presencial n° 02/23). Dúvidas, entrar
em contato através dos telefones (35) 3854-1377 ou por email: licitaçã[email protected].
2 cm -12 1736634 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 99/2022, DE AQUISIÇÃO DE EXTINTORES
O resultado detalhado foi objeto de publicação no Diário Oficial do
Município, em 27/10/2022. Informações complementares no site do,
Aba “Diário Oficial”. Demais informações na Seção de Compras e
Licitações p/ tel. (31) 3829 8240 ou site www.ipatinga.mg.gov.br,
ícone “Licitações”. Bruno S. Almeida, Secr. Municipal de Administração, Patrícia A. S. Doneiro, Secr. Municipal de Educação e Cleber de F.
Silva, Secr. Municipal de Saúde, 21/10/2022.
3 cm -12 1737010 - 1
Itabirito
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023.
Processo Licitatório nº 020/2022 Pregão Presencial nº 020/2022.
Registro de Preços 014/2022. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada : Target Tecnologia e Informática Ltda. CNPJ :
22.603.637/0001-05. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de
informática para atender ao CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).
Valor total do contrato: R$ 93.308,00 . Data da assinatura: 05/01/2023
Vigência do contrato: 31/12/2023. Dotação orçamentária: 01.031.0001
0001 2.012 4.4.90.52.00.00 – Ficha 44.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2023. Processo Licitatório nº
010/2022 Pregão Presencial nº 010/2022. Registro de Preços 008/2022.
Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada : Mania de Filé
Bar e Restaurante Ltda . CNPJ : 18.175986/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches para os servidores da Câmara de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 12.133,80 . Data
da assinatura: 06/01/2023 Vigência do contrato: 31/12/2023. Dotação
orçamentária: 01.031.0001 2.004 –
3.3.90.30.00.00 – Ficha 37.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2023. Processo Licitatório nº
002/2022 Pregão Presencial nº 002/2022. Registro de Preços 002/2022.
Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada : BB Turismo
Ltda . CNPJ : 16.539.054/0001-60. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de emissão, remarcação, cancelamento de passagens
áreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Itabirito.Valor
total do contrato: R$ 65.000,00 . Data da assinatura: 06/01/2023 Vigência do contrato: 31/12/2023. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.0063.3.90.30.00.00 – Ficha 10.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de
06/01/2023, o Processo Administrativo 005/2023, Inexigibilidade
001/2023. Objeto: Contratação de Augusto Paulino Sociedade Individual de Advocacia, para a prestação de serviços jurídicos abrangendo
consultoria e assessoria jurídica e administrativa e produção de material
jurídico especializado para orientar, defender e subsidiar os interesses
da Câmara Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam questões complexas e singulares nas áreas de Direito Público, bem como,
de Direito Civil, Processo Civil e Processo Legislativo. Contratada:
CNPJ: 04.688.063/0001-33. Valor global : 174.000,00.Arnaldo Pereira
dos Santos - Presidente da Câmara Municipal.
9 cm -12 1737133 - 1
Itaguara
Prefeitura Municipal
PL 05/2023 PE 05/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, em atendimento
à Resolução SES 6985/2019, Resolução SES 6286/2018 e ao convênio
1491001568/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br . A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 27/01/2023, horário
de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br .
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -12 1736830 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0003/2023
Contratação de serviços transporte escolar durante o ano letivo de 2023.
Início Recebimento propostas: 13/01/2023. Início da sessão de lances:
26.01.2023 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web:www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
2 cm -12 1736890 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230112204904026.