TJMG 31/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 038/2022
Processo de Compra 439/2022– Processo Licitatório nº 254/2022 Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, enquadradas no art. 48 da Lei Federal
123/06, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº. 3.928, de
13 de fevereiro de 2012 e Lei Municipal n° 3.921, DE 18 de junho
de 2014 - Aviso de Licitação: Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de camisa com proteção UV, bonés, bolsas/mochilas, capa de chuva e uniformes para serem utilizados pelos agentes
comunitários de saúde, agentes sanitários e agentes de combate as
endemias em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, utilizando Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 28/02/2023 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540/3406-7452 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br Coronel Fabriciano/MG, 30 de janeiro de 2023.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
PROCESSO DE COMPRA N° 459/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2022. RESULTADO. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria, consultoria e realização do
festival de férias para 580 alunos do 2° ao 8° ano do ensino fundamental matriculados nas escolas municipais, incluindo contratação de
monitores e professores, camisas, bonés, bolsas, festival de sorvete e
picolé, festival de pipoca, festival de cinema e algodão doce, brinquedos infláveis, cama elástica e jogos de mesa, brincadeiras interativas,
jogos desportivos, natação, gincanas, recreação, teatro, artes marciais,
dança, passeio de trenzinho, faixas, sonorização para dois núcleos para
os meses de Janeiro e Julho de 2023 em atendimento a Secretaria de
Governança Educacional e Cultura do Município de Coronel Fabriciano/ MG, tendo como fonte de recurso, Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Informamos que a
seguinte empresa sagrou-se vencedora: Jaime Tolentino Miranda Neto
- Me, referente ao objeto licitado, ao valor global de R$ 313.900,00
(trezentos e treze mil e novecentos reais). Coronel Fabriciano/MG, 30
de janeiro de 2023. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 005/2023 PP 001/2023
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas paras
as festividades do Carnaval 2023 no município de Coronel Murta/MG.
Data da Sessão: 08:30 horas de 09/02/2023. Solicitação de Edital e
Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected] – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton
Freire Jardim – Prefeito Municipal
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Córrego Danta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
PRC 011/2023 Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público
a realização do PRC 011/2023, na Modalidade Tomada de Preço nº
002/2023, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27,
Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para Construção de Salas Multiuso na Cidade de Córrego Danta, com fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento a Secretaria de Obras, de acordo com a
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma físico-financeiro e projetos, partes integrantes do edital”. Os interessados poderão
adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira,
pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; licitacao@corregodanta.
mg.gov.br
Córrego Danta/MG, 30 de janeiro de 2023
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
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Cristiano Otoni

Curvelo
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2023
Contr. empresa engenharia e/ou arquitetura e urbanismo p/ prest. de
serv., com forn. de materiais, p/ constr. de Campo Society em gramado
sintético c/ arquibancada, dep. e port. para controle acesso no Centro Esp. Pref. Paulo Dayrell de Oliveira, sit. na rua Domingos Viana,
297, esq. c/ Av. Antônio Olinto.– Protocolo Env. Hab./Proposta: até
dia 06/3/23 às 8h30min. Abertura: 06/3/23 às 9h. Inf./retirada Edital:
383722-2617. Elaine R. Montalvão - CPL.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para Registro de Preço, do tipo menor preço por
item para fornecimento de material de limpeza e higiene. Abertura das
propostas será no dia 14/02/2023 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV
situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/
MG, pelo e-mail licitaçã[email protected] ou [email protected], do
site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores
informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
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Delta

Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 016/23
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/23
Aquisição de Material Didático de Língua Inglesa, a ser utilizado
no ano letivo de 2023 por alunos e professores da Educação Infantil
e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Abertura e
análise das propostas e habilitação: 09/02/2022, às 9h30m. Sandra Mª
A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 04/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
Município de Divino das Laranjeiras - MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Processo Licitatório Nº 04/2023 – Pregão Presencial Nº 04/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo
de Convênio de Saída nº 1261002191/2022 firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, com data da abertura do certame no dia 13/02/2023 às 09h00.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected],
site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 999121893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL.
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Divinópolis

Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.01/2023
Objetivando o Credenciamento de profissionais para atuarem na área
de saúde, enfermeiros, técnicos em enfermagem, nutricionista, farmacêutico, assistente em farmácia e fisioterapeuta, conforme Edital. Para
maiores informações, contatar a Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Delta/MG, das 8h às 17:00 ou pelo telefone (34)
3325 - 1417, ou pelo site www.delta.mg.gov.br. Delta, 30 de Janeiro de
2023. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Presidente da CPL.
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Desterro de
Entre Rios

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 002/2023
O Município de FARIA LEMOS/MG, torna público nos termos do art.
26 e do art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do P.L n.º 008/2023 – Inex. n.º 002/2023 – contratação de
empresa para realização de show artístico com a Banda Vibe Mix, no
dia 18 de fevereiro de 2023 na realização da realização do Carnaval
2023.- EMPRESA: CS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 13.892.737/0001-08. Tendo como valor global deste Processo
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Prazo 30/01/2023 á 30/03/2023 ,
contrato assinado 30/01/2023 Contrato nº 013/2023 .
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Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 463/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 043/2022.
Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na zona rural do município
de Divinópolis/MG.Decorrido o prazo recursal sem interposição de
recurso, a Comissão resolve aplicar o disposto no artigo 48, § 3º da
Lei n° 8.666/1993, abrindo, assim, o prazo de oito dias úteis para que a
empresa Gidê Engenharia Ltda apresente nova documentação de habilitação, ficando marcado dia 10/02/2023, às 14h:00min na sala de licitações deste município a abertura da sessão. Divinópolis, 27 de janeiro
de 2023.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 496/2022
Tomada de Preços nº. 042/2022. Objeto: Contratação de empresa
para a execução das obras de travessia de veículos e pedestres sobre
o córrego do Bagaço, na Rua Inácio Gomes no Bairro Padre Libério
no município de Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa interessar que aempresa Canal Engenharia Ltda participou do referido certame.Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 30 de janeiro de 2023.Jonas Alcantara Azevedo-Presidente CPL.

ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO N.º 009/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 – O Município de Faria
Lemos-MG, torna público nos termos da Lei 10520/02 e Lei 8.666/93
a manifestação do interesse de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO – Pregão Eletrônico nº 007-2022 Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
- CODANORTE,cujo objeto é Adesão (Carona) ao Pregão Eletrônico nº 007-2022 – Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO
AMBULÂNCIA UTI– Empresa MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI – Cnpj n.º 35.457.127/0001-19 - com sede Avenida Santos Dumont, n° 1883 – Loteamento Aero Espaço Empresarial, Andar
10, Sala 105 e 1006, Centro, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP:
42.702-400 – Valor R$ 276.434,49 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
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Felisburgo

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 490/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2022
Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo diversos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas da
Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações
contidas no anexo I e termo de referência do Edital. Data e horário da
abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 14/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/
compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 30 de janeiro de 2023. Bruno César do Santos – Pregoeiro
e membro da comissão permanente de licitação.

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AO CONT. 038/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato 038/2021; Empresa: ANMA SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 11.952.651/0001-06; Obj: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de coleta, transporte e destinação de
resíduos e limpeza urbana em geral com fornecimento de veículos,
materiais e mão de obra. Onde ocorreu o reequilíbrio de preços dos
itens, aumentando no contrato o valor de R$ 138.318,72.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio
medicinal e outros com comodato de cilindros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme
discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização: 10/02/2023 ás 09:00 horas. Local: sala de
licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, MG, 31 de janeiro de 2023. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro

Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2023
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público a realização da
Tomada de Preços nº 01/2023, autorizada pelo PL Nº 07/2023, visando
a contratação de pessoa jurídica para realização de transporte escolar e
de passageiros em atendimento às Secretarias Municipais de Cristiano
Otoni - MG. Dia 23/02/2023 às 09h00. Edital disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 26 de janeiro de 2023. Ketione
Sabrina Nascimento Santana - Presidente da CPJL.
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Divino das
Laranjeiras

EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 08/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Agitus Produções e Eventos LTDA. Processo 030/2023. Contrato n° 68, Inexigibilidade 08/2023. Valor R$ 12.000,00. Objeto: Contratação de show artístico do cantor Wemerson Araújo para apresentar-se no CarnaFeliz 2023
no município de Espera Feliz-MG. Vigência conforme contrato, Espera
Feliz, 30/01/2023, Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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Divino
Prefeitura Municipal

COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 499/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 296/2022
Código UASG 984445 –Comunicamos a quem possa interessar que a
empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME apresentou
pedido de impugnação ao Pregão Eletrônico supracitado. Informamos
que este pedido foi acatado, que o edital está sendo retificado e que será
publicado dia 02/02/2023. Fica, assim, remarcada a data e horário do
início da disputa para às 09h00min do dia 15/02/2023. Divinópolis, 30
de janeiro de 2023. Lorran Alexandre Tavares. Pregoeiro Municipal.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 005/2023
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
005/2023, tendo por objeto: Cessão de Espaço Público a pessoas físicas e jurídicas para exploração comercial no formato PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO do Carnaval 2023. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 10/02/2023 às 13:30h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/
MG, 30/01/2023.
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Espera Feliz

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº
005/2023, PP nº 001/2023, Objeto: Aquisição de veículos seminovos
para atender o Município de Felisburgo. Abertura dia 13/02/2023, às
08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 018.2023
PP 009.2023, Torna público aos interessados a realização do processo
licitatório. Objeto: aquisição de ferramentas, equipamentos e acessórios (alavancas, correntes, enxadas, escadas, lâminas, limas, etc.) para
atendimento das necessidades do Município, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 13/02/2023 as 08:00
h. Maiores informações tel.: 31 3536 2233. Edital sítio florestal.mg.gov.
br. Maria Amália de Assis Alves. Pregoeira Substituta.
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Fortuna de Minas

PAL Nº 022/2023
Pregão Presencial nº005/2023 – Tipo Menor Preço por Item – Registro de Preços. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, torna público
a realização do Processo Licitatório acima identificado que tem como
objeto o Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinado ao atendimento das necessidades da rede
municipal de ensino. A realização do Processo Licitatório se dará no dia
13 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br podendo também ser requerida
pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP
36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 010/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO Intermunicipal Multifinalitário CIS-VERDE. Processo 0032/2023.
Contrato nº 067/2023. Dispensa nº 010/2023. Valor 42.193,44 anual.
Objeto: Contratação de Consórcio Intermunicipal de Saúde para realizar à Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas
Gerais - Transporta SUS-MG, no âmbito da Secretaria de Estado da
Saúde de Minas Gerais/SES-MG. Vigência 31/12/2023. Espera feliz,
27/01/2023. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

CHAMADA PUBLICA 01/2023
Aviso de Licitação - Chamada Publica 01/2023 - Processo Licitatório
06/2023. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de Processo nº 06/2023 Modalidade Chamada Publica Nº 01/2023.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Sessão de recebimento dos envelopes 06/03/2023 com protocolo até
às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: [email protected], e
pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 37167111 ou 3716-7138.

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230130212943025.