Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656
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Ordenador de Despesas: Des. João Maria Lós
Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho orgânica, Mesa de Reunião redonda e Mesa de trabalho etc, marca Metal Línea.
Valor: R$ 159.850,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais)
Dotação: 3. 4490.5242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17.7.2002 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Júlio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portaria baixada por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, da Secretaria do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 08.09.2016.
O Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições, e nos termos do art. 3º-A, da Portaria nº 694, de 24.02.2015,
R E S O L V E:
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 126 da Lei nº 3.310, de 14.12.06, aos
servidores nos períodos abaixo relacionados:
Matrícula
Início
Fim
Dias
10935
Halyne Silva De Oliveira Julio
23/08/2016
25/08/2016
3
6177
Helio Guedes De Souza
29/08/2016
29/08/2016
1
6766
Jenifer Oliveira Silva
18/08/2016
18/08/2016
1
9610
Leliene Maria Da Silva Azevedo
22/08/2016
10/08/2016
20
9154
Marcia Caetano Granjeiro
12/08/2016
17/08/2016
6 Prorrogação
9154
Marcia Caetano Granjeiro
08/08/2016
08/08/2016
1
8797
Maria Irma Grattao Bartmeyer
26/08/2016
29/08/2016
4
6370
Monica Rosiley Barbosa Leite
09/08/2016
09/08/2016
1 Prorrogação
6370
Monica Rosiley Barbosa Leite
05/08/2016
05/08/2016
1
6370
Monica Rosiley Barbosa Leite
12/08/2016
12/08/2016
1 Prorrogação
6370
Monica Rosiley Barbosa Leite
19/08/2016
19/08/2016
1 Prorrogação
2655
Nilson De Souza Ribeiro
04/08/2016
18/08/2016
15 Prorrogação
2655
Nilson De Souza Ribeiro
19/08/2016
02/09/2016
15 Prorrogação
5276
Ozenir Aparecido De Brito
22/08/2016
05/09/2016
15
6602
Rafael Bazan Neto
10/08/2016
18/08/2016
10
Funcionário
(Portaria n° 1026/2016)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 08 de setembro de 2016.
Raphael Vicente Bilinski
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal
Decisões proferidas por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, da Secretaria do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos dias 09 e 12.09.2016.
Requerente Cleyton de Oliveira Silva – Analista Judiciário – Paranaíba/MS
Processo nº 161.212.0171/2016 – Pedido de Averbação – Tempo de Contribuição.
Decisão “Assim, considerando as atribuições conferidas pelo inciso I, do art. 3º-A, acrescentado à Portaria nº 675, de
2.2.2015, por meio da Portaria nº 694, de 24.2.2015, publicada no D.J. nº 3293, de 26.2.2015, diante da regularidade da
certidão acostada aos autos e de acordo com o disposto nos artigos 154 e 156 da Lei nº 3.310/06, bem como o artigo 79, da
Lei nº 3.150/2005, defiro o pedido de averbação de tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, referente os períodos:
- 1.10.2001 a 30.4.2004 - prestado ao Supermercado Bolsão Ltda. - 1.6.2005 a 31.8.2005 – prestado à Construtora Bloco Ltda.
- 1.9.2005 a 14.3.2007 e 2.6.2008 a 19.2.2009 – prestados à Dieselbras Produtos de Petróleo Ltda.”
Campo Grande, 9 de setembro de 2016.
Requerente Lilian Gabriela Paiva de Sousa– Analista Judiciária– Nioaque/MS
Processo nº 161.212.0176/2016 – Pedido de Averbação – Tempo de Contribuição.
Decisão “Assim, considerando as atribuições conferidas pelo inciso I, do art. 3º-A, acrescentado à Portaria nº 675, de
2.2.2015, por meio da Portaria nº 694, de 24.2.2015, publicada no D.J. nº 3293, de 26.2.2015, diante da regularidade da certidão
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