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TJMS 14/09/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656

18

Ordenador de Despesas: Des. João Maria Lós
Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho orgânica, Mesa de Reunião redonda e Mesa de trabalho etc, marca Metal Línea.
Valor: R$ 159.850,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais)
Dotação: 3. 4490.5242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17.7.2002 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Júlio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças

Secretaria de Gestão de Pessoal
Portaria baixada por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, da Secretaria do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 08.09.2016.
O Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições, e nos termos do art. 3º-A, da Portaria nº 694, de 24.02.2015,
R E S O L V E:
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 126 da Lei nº 3.310, de 14.12.06, aos
servidores nos períodos abaixo relacionados:
Matrícula

Início

Fim

Dias

10935

Halyne Silva De Oliveira Julio

23/08/2016

25/08/2016

3

6177

Helio Guedes De Souza

29/08/2016

29/08/2016

1

6766

Jenifer Oliveira Silva

18/08/2016

18/08/2016

1

9610

Leliene Maria Da Silva Azevedo

22/08/2016

10/08/2016

20

9154

Marcia Caetano Granjeiro

12/08/2016

17/08/2016

6 Prorrogação

9154

Marcia Caetano Granjeiro

08/08/2016

08/08/2016

1

8797

Maria Irma Grattao Bartmeyer

26/08/2016

29/08/2016

4

6370

Monica Rosiley Barbosa Leite

09/08/2016

09/08/2016

1 Prorrogação

6370

Monica Rosiley Barbosa Leite

05/08/2016

05/08/2016

1

6370

Monica Rosiley Barbosa Leite

12/08/2016

12/08/2016

1 Prorrogação

6370

Monica Rosiley Barbosa Leite

19/08/2016

19/08/2016

1 Prorrogação

2655

Nilson De Souza Ribeiro

04/08/2016

18/08/2016

15 Prorrogação

2655

Nilson De Souza Ribeiro

19/08/2016

02/09/2016

15 Prorrogação

5276

Ozenir Aparecido De Brito

22/08/2016

05/09/2016

15

6602

Rafael Bazan Neto

10/08/2016

18/08/2016

10

Funcionário

(Portaria n° 1026/2016)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 08 de setembro de 2016.
Raphael Vicente Bilinski
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal
Decisões proferidas por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, da Secretaria do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos dias 09 e 12.09.2016.
Requerente Cleyton de Oliveira Silva – Analista Judiciário – Paranaíba/MS
Processo nº 161.212.0171/2016 – Pedido de Averbação – Tempo de Contribuição.
Decisão “Assim, considerando as atribuições conferidas pelo inciso I, do art. 3º-A, acrescentado à Portaria nº 675, de
2.2.2015, por meio da Portaria nº 694, de 24.2.2015, publicada no D.J. nº 3293, de 26.2.2015, diante da regularidade da
certidão acostada aos autos e de acordo com o disposto nos artigos 154 e 156 da Lei nº 3.310/06, bem como o artigo 79, da
Lei nº 3.150/2005, defiro o pedido de averbação de tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, referente os períodos:
- 1.10.2001 a 30.4.2004 - prestado ao Supermercado Bolsão Ltda. - 1.6.2005 a 31.8.2005 – prestado à Construtora Bloco Ltda.
- 1.9.2005 a 14.3.2007 e 2.6.2008 a 19.2.2009 – prestados à Dieselbras Produtos de Petróleo Ltda.”
Campo Grande, 9 de setembro de 2016.
Requerente Lilian Gabriela Paiva de Sousa– Analista Judiciária– Nioaque/MS
Processo nº 161.212.0176/2016 – Pedido de Averbação – Tempo de Contribuição.
Decisão “Assim, considerando as atribuições conferidas pelo inciso I, do art. 3º-A, acrescentado à Portaria nº 675, de
2.2.2015, por meio da Portaria nº 694, de 24.2.2015, publicada no D.J. nº 3293, de 26.2.2015, diante da regularidade da certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

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