TJMS 22/02/2017 -Pág. 202 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748
202
Processo 0023349-97.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jose Antonio Alvares da Silva
ADV: LIVIANNE ALCÂNTARA MARTINS (OAB 17103/MS)
Intima-se o patrono do Réu de que foi designada audiencia de instrução e julgamento paa o dia 20 de abril de 2017, às 14:10
horas.
Processo 0029457-11.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Diego Martins Borges Correa
ADV: KARLA FERNANDES CATÔNIO (OAB 18079/MS)
ADV: JOISI TEREZINHA PAULO DOS SANTOS (OAB 12093/MS)
Fica a defesa intimada nos seguintes termos: “Designo o dia 05 de abril de 2017, às 13:20 horas, para a audiência de
proposta de suspensão condicional do processo.
Processo 0033823-30.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Réu: TONY PEREIRA SOARES DE ANDRADE - LINDOMAR ANDRADE DA SILVA - ANDRE LUIZ JOSE DE SOUSA e outro
ADV: EDER ALVES DOS SANTOS (OAB 13147/MS)
ADV: SALUA OMAIS (OAB 12530/MS)
ADV: HEWERTHON DA SILVA LIPÚ (OAB 18915/MS)
ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS)
ADV: ANA ROSA GARCIA MACENA VARGAS (OAB 5198/MS)
ADV: EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA (OAB 12686/MS)
ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS)
Assim, designo o dia 05 de abril de 2017, às 14:10 horas, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, à
inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e por fim o
interrogatório.
Processo 0039960-62.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Talita Eliza Cividini - Larissa Fernandes de Menezes
ADV: ROSANA SILVA PEREIRA (OAB 11100/MS)
ADV: TATIANA ALBUQUERQUE C. KESROUANI (OAB 5758/MS)
ADV: BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS (OAB 13600/MS)
ADV: PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY (OAB 13034/MS)
Intimam-se os patronos das Rés de que foi designada Audiencia de proposta de suspensão condicional do processo para o
dia 03 de abril de 2017, às 13:20 horas.
3ª Vara Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2017
Processo 0803521-14.2017.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado
Reqte: Wendel Daniel Cubilha Braz
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Fica o advogado devidamente intimado da decisão de folhas 50-57 a qual indeferiu o pedido de relaxamento e / ou revogação
da prisão.
4ª Vara Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2017
Processo 0002905-09.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Airton Rosendo
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
Fica o advogado de defesa intimado da audiência de instrução designada para o dia 23/03/2017, às 14h10min, conforme fl. 77.
Processo 0012912-65.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Réu: Valfrido Gonzales Filho e outro
ADV: DIEGO PEREIRA YULE (OAB 15249/MS)
Fica o advogado de defesa intimado da juntada de carta precatória às fls. 333/340, bem como a se manifestar no prazo de
02 (dois) dias, para fins do art. 402, do CPP, conforme fl. 325.
Processo 0013002-15.2009.8.12.0001 (001.09.013002-3) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - De Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas
Ré: Josiane Moraes dos Santos e outro
ADV: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB 10481/MS)
Fica a advogada de defesa da acusada Josiane Moraes dos Santos intimada da r. sentença de fls. 303/318. DISPOSITIVO:
Posto isso, nos termos da fundamentação retro-expendida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
CONDENATÓRIO formulado na denúncia, para: 1) ABSOLVER JOSIANE MORAES DOS SANTOS, antes qualificada, de todas
as imputações contida na denúncia, fazendo-o com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.