TJMS 23/06/2017 -Pág. 372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825
372
Coordenadoria das Turmas Recursais
1ª Turma
Processo: 4000094-40.2017.8.12.9000 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juíza Gabriela Müller Junqueira
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Agravado : Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande
Interessado : Expedito Pereira Lima Júnior
Advogada : Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS)
Advogada : Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS)
Interessado : Joselino da Silva Carvalho
Advogada : Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS)
Advogada : Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS)
Interessado : Luiz Roberto da Silva Pereira Junior
Advogada : Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS)
Advogada : Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS)
Interessada : Renilda Rodrigues de Araújo
Advogada : Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS)
Advogada : Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS)
Posto isso, deixo de sobrestar a decisão objurgada. Solicitem-se informações ao juízo a quo. Intimem-se os agravados para
contraminuta.
Processo: 4000097-92.2017.8.12.9000 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal Mista - Dourados
Relator: Juíza Gabriela Müller Junqueira
Agravante : Luis Alexandre Dalposso
Advogado : Tamiris Rodriuges da Silva (OAB: 16466/MS)
Agravado : Juiz de Direito do Juizado da 2ª Vara da Comarca de Dourados
Interessado : Banco PAN
Posto isso, com fincas no art. 51, §1º, da Lei Estadual n. 1.071, de 11 de julho de 1990, deixo de conhecer do presente
recurso.
Processo: 4400003-79.2017.8.12.9000 - Conflito de Competência - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juíza Gabriela Müller Junqueira
Suscitante : Juíza de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande-ms
Suscitado : Juiza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande (moreninhas)
Interessado : Lazara Maria costa
Advogado : Priscila de Freitas Chave (OAB: 17588/MS)
Advogado : Marcos dos Santos Barbosa (OAB: 19148/MS)
Interessado : Hoken International Company Ltda.
Advogado : Sem Advogado Nos Autos (OAB: 2/MS)
Quanto ao requerimento de fls. 129 deve a parte autora observar que já fora designado, em caráter provisório, o juízo
suscitante para resolver as medidas urgentes referentes ao presente feito , a teor do disposto no artigo 955 do Código de
Processo Civil. Encaminhe-se cópia da referida petição, e documentos que a instruem, ao juízo suscitante a fim de que sejam
adotadas as medidas necessárias. Intimem-se.
Processo: 0001945-66.2016.8.12.0029/50002 - Agravo Em Recurso Especial - 1ª Turma Recursal Mista - Recurso
Extraordinário - Naviraí
Relator: Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Agravante : Ednéia Pereira de Aguiar
Advogado : Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS)
Agravada : Ruth Dagmaria Saucedo Palmeira
Advogada : Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS)
Intimando o agravado para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal.
Processo: 0800878-11.2016.8.12.0101/50000 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mista - Recurso
Extraordinário - Dourados
Relator: Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Recorrente : Lidiane Evangelista de Oliveira
Advogado : Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)
Recorrido : Municipio de Dourados
Advogado : Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS)
Advogado : Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)
Intimando o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.