TJMS 14/11/2017 -Pág. 502 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919
502
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2017
Processo 0001126-34.2017.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Réu: Ricardo Prudencio Pinto
ADV: DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA (OAB 5410/MS)
ADV: OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA (OAB 5400/MS)
decisão fls. 138...Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de novembro de 2017, às 16:30
horas, oportunidade em que o acusado será interrogado mediante sistema de videoconferência com a comarca de Campo
Grande-MS.
Processo 0003107-98.2017.8.12.0017 - Carta Precatória Criminal - Intimação
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Aloisio Pereira Martins
ADV: THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS (OAB 12565/MS)
Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados:Tipo da audiência:Depoimento da
Testemunha Mariane Silva Rodrigues de Almeida, Data: 06/12/2017 Hora 13:30, Local: Sala Padrão - Vara Criminal
Processo 0003285-47.2017.8.12.0017 - Carta Precatória Criminal - Oitiva
Réu: Victor Quirolli
ADV: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI (OAB 14415/MS)
ADV: MATHEUS CAMY DUARTE (OAB 20944/MS)
Intimação do Dr. Advogado da audiência designada para a data de 20 de fevereiro de 2018, às 13:15 horas.
Processo 0802394-61.2015.8.12.0017 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora
Réu: Carlos Fiordelice
ADV: ARLINDO MURILO MUNIZ (OAB 12145/MS)
despacho...Para readequação de pauta, redesigno a audiência agendada (p. 1940) para a data de 29 de novembro de 2017,
às 15:20 horas.
Processo 0802398-98.2015.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora
Réu: Valdemir Joaquim de Lima
ADV: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO (OAB 12566/MS)
ADV: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO (OAB 16225/MS)
Intimação da decisão monicrática proferida a fls. 1825, nos seguintes termos:... De ofício, procedo à correção de erro
material constante na sentença, pois Valdemir Joaquim de Lima foi condenado pela prática do delito descrito no art. 48 da Lei
9605/98, que prevê pena de detenção...deve ser lido: “Pelo exposto, julto procedente a denuncia para condenar...., com base no
art. 48 da Lei 9605/98 à pena de 06 meses de detenção, em regime aberto, e 10 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a
unidade, substituída por restritiva de direitos, conforme capítulo anterior desta sentença. Republique-se, Intime-se. Após, voltem
os autos conclusos a este relator.
Juizado Especial Adjunto Cível de Nova Andradina
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2017
Processo 0802466-77.2017.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Thainy Duarte de Souza - ME
ADV: THAINY DUARTE DE SOUZA (OAB 20491/MS)
Intimação da parte AUTORA, por intermédio de seu respectivo patrono, para comparecer à audiência designada para o dia
12/12/2017, às 09:00h, ficando advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em
custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995);
Processo 0802771-61.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Metal Forte (Claudiceia dos Santos Cavalheiro - ME)
ADV: MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 18444/MS)
Intimação da parte AUTORA, por intermédio de seu respectivo patrono, para comparecer à audiência designada para o dia
12/12/2017, às 08:40h, ficando advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em
custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995);
Processo 0803696-57.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata
Reqte: A G de Souza Móveis e Eletrodomésticos - ME
ADV: MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 18444/MS)
Intimação da parte AUTORA, por intermédio de seu respectivo patrono, para comparecer à audiência designada para o dia
12/12/2017, às 10:10h, ficando advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em
custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995);
Processo 0803743-31.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Camila Ângela Soares
ADV: WELITTON FABIANO DA SILVA (OAB 19078/MS)
Intimação da parte AUTORA, por intermédio de seu respectivo patrono, para comparecer à audiência designada para o dia
12/12/2017, às 10:30h, ficando advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em
custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995);
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