TJMS 13/04/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007
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Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça, do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições, no dia 12.04.2018:
O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições, e considerando a r. decisão proferida nos Autos n.º 161.197.0001/2017,
R E S O L V E:
Interromper a pedido, com efeitos a partir de 04.04.2018, os efeitos da Portaria n.º 621 de 20.06.2017, publicada no DJMS
n.º 3824 de 22.06.2017 e republicada no DJMS n.º 3855 de 03.08.2017, que concedeu Licença para Estudo, sem remuneração,
a servidora Cristiane Medeiros Prohmann, matrícula 13678, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria Judiciária de
Primeiro Grau do TJMS, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 138, II, da Lei Estadual n.º 3.310, de 14 de dezembro
de 2006. (Portaria n° 267/2018)
O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar, a partir de 02.04.2018, a servidora efetiva Ana Claudia Mourao Torquato Cavalcante, matrícula 4685, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete
do Juiz, junto ao Gabinete da 1ª Vara de Execução Penal, da mesma Comarca, sendo-lhe concedido o pagamento do
Adicional de Atividade, com fulcro no artigo n.º 105, inciso I, da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da dispensa,
a pedido, de Roberta do Carmo. (Portaria n° 269/2018)
Apostilar, a partir de 04.04.2018, nos assentamentos funcionais dos servidores elencados, ocupantes do cargo em
comissão de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, a alteração de suas vagas e lotações atuais, conforme abaixo
especificado: (Portaria n° 273/2018)
Servidor
Matrícula
Lotação Atual
Vaga Atual
Lotação de Destino
Vaga
Na vaga criada pela
Lei nº 4.706/2015,
transferida do Bacep
3ª Vara de Fazenda
Decorrente da
para a estrutura da
Pública e Registros
exoneração,
comarca de Campo
6ª Vara de Família e
Marcelo Moreira de Andrade
12718
a pedido, de
Grande pelo
Públicos. (Gabinete
Sucessões
do Juiz Auxiliar da
Karine Ignácio
Conselho Superior da
Capital)
Pinto.
Magistratura em
matéria publicada no
Diário da Justiça n.º
4000, de 04.04.2018.
Na vaga criada pela
Lei nº 4.706/2015,
transferida do Bacep
3ª Vara de Fazenda
Decorrente da
para a estrutura da
Pública e Registros
exoneração,
comarca de Campo
6ª Vara de Família e
a pedido, de
Grande pelo
Maurício Pinto Filho
15395
Públicos (Gabinete
Sucessões
Kaoye Guazina
Conselho Superior da
do Juiz Auxiliar da
Capital)
Oshiro
Magistratura em
matéria publicada no
Diário da Justiça n.º
4000, de 04.04.2018
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 12 de abril de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Decisão proferida pelo Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 11.04.2018:
Requerente: Maria Tereza Ferreira Maciel – Analista Judiciário, matr. 12918 – Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do
TJMS.
Processo nº 161.152.0136/2017 – Administrativo – Pedido de Providências - Teletrabalho – deferido.
Campo Grande, 11 de abril de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Decisão proferida por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 11.04.2018:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.