TJMS 30/05/2018 -Pág. 384 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038
384
Processo 0800827-17.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Reqte: A.C.M.O. - Reqdo: Marcos Boaventura e outro
ADV: MÁRCIO DOS SANTOS BATISTA (OAB 14830/MS)
ADV: LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA (OAB 14234/MS)
ADV: ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS (OAB 17798/MS)
06. Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente
manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil,
deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
Processo 0801449-96.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Angela Salvatierra - Reqdo: Banco Bradescard S.A.
ADV: THIAGO SOARES FERNANDES (OAB 13157/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
07. Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente
manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil,
deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
c) havendo reconvenção, deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
Processo 0802104-68.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto
Reqte: Joana do Socorro Ibañez Reis de Souza - Reqda: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL
ADV: ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 10733/MS)
ADV: DIEGO TRINDADE SAITO (OAB 20031/MS)
07. Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente
manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil,
deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
c) havendo reconvenção, deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
Processo 0802506-52.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum - Seguro
Autora: Maria Auxiliadora Navarros de Souza Arruda
ADV: EDUARDO NASCIMENTO SILVA (OAB 19772/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/07/2018 Hora 13:30
Processo 0802540-27.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Reqte: Forte Coméricio de Motos e Motores Ltda Epp
ADV: THIAGO SOARES FERNANDES (OAB 13157/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/07/2018 Hora 14:30
Processo 0802553-26.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Marcelo Cardoso dos Santos
ADV: ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO (OAB 13327/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/06/2018 Hora 15:30
Processo 0802564-55.2018.8.12.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Mineração
Reqte: Mineração Mato Grosso S/A
ADV: CLÁUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB 82242/MG)
ADV: DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO (OAB 154885MG)
03. Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, e mediante caução nos autos, para
AUTORIZAR o ingresso judicial de MINERAÇÃO MATO GROSSO S.A. no imóvel denominado “Sítio Internacional”. INTIME-SE a
autora para, no prazo de 3 dias, depositar nos autos o valor R$ 42.297,70 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais
e setenta centavos).
Processo 0802568-92.2018.8.12.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Mineração
Reqte: Mineração Guanhães Ltda.
ADV: CLÁUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB 82242/MG)
ADV: DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO (OAB 154885MG)
DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, e mediante caução nos autos, para AUTORIZAR o ingresso
judicial antecipado de MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. no imóvel denominado “Estância dos Anjos”. INTIME-SE a autora
para, no prazo de 3 dias, depositar nos autos o valor de R$ 166.844,50 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos).04. Comprovado o depósito, nos termos do art. 22, XII, do Código de Mineração, INTIME-SE
pessoalmente o réu a fim de que permita os trabalhos de pesquisa na área. Expeça-se mandado.05. COMUNIQUE-SE o DNPM
da presente decisão.
Processo 0802609-59.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Marcelo Aguilar Iunes
ADV: LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE (OAB 6961B/MS)
Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334
CPC/2015 Data: 18/06/2018 Hora 17:00
Processo 0802679-81.2015.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
Reqte: Posto Paulista Pneus Ltda - Reqdo: OI S/A
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: RODRIGO LOPES MACHADO (OAB 16029/MS)
Ante o exposto, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento de sentença para fixar como saldo devedor o valor de
R$ 24.392,73 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos - f. 291), atualizado até fevereiro de
2018.04. Condeno a impugnada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no importe de R$ 500,00,
considerando o valor do proveito econômico, a falta de insurgência e as diretrizes do artigo 85, §§ 2º e 8º do CPC (REsp n.
1.134.186/RS).05. Com a preclusão desta, INTIME-SE o exequente para, em 5 dias, apresentar novo cálculo, requerendo o que
de direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.