TJMS 07/06/2019 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4277
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Apelação Cível nº 0805378-40.2014.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Município de Três Lagoas
Proc. Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972BM/S)
Apelado: Alexandre Toniazzo
Advogada: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS)
Advogado: Ida Maria Crisci Manzano Abreu (OAB: 10588AM/S)
Apelado: José Leandro de Sousa
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0809135-34.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Rafael Cardoso Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640/DP)
Apelada: Nilce Maria Onça
Advogada: Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0813773-42.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Alaíde Soares da Costa
Advogada: Eliana Emidia da Cruz (OAB: 21283/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A
Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 1477A/MS)
Advogado: Tainara Rodrigues de Souza (OAB: 19033/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0831349-48.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Advogado: Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/RJ)
Advogada: Fábio João Soito (OAB: 114089/RJ)
Apelada: Érica Campos da Silva
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Petição Criminal nº 1406815-57.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Requerente: D. da S. P.
Advogado: Miguel Souza Gomes (OAB: 24723/DF)
Requerido: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: C. E. G. de A.
Interessado: S. dos A. P.
Interessado: A. F. de A.
Interessado: R. M. N.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2019.
Agravo de Instrumento nº 1406827-71.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Anésia Cardoso de Freitas (Espólio)
RepreLeg: Marisa de Barros Freitas
Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS)
Agravado: Aparecida Jovino
Agravado: Bruno Camille Tawil
Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS)
Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.