TJMS 28/08/2019 -Pág. 72 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4330
72
Embargos de Declaração Cível nº 0809851-24.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Daniel Feitosa Naruto (OAB: 13960/MS)
Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogada: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Daniel Feitosa Naruto (OAB: 13960/MS)
Embargante: Torp Dourados Empreendimento Imobiliário SPE S.A.
Advogada: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Daniel Feitosa Naruto (OAB: 13960/MS)
Embargada: Michelle Adriane Puchaski Pierobon
Advogado: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB: 14771/MS)
Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS)
Embargado: Marcel Rozin Pierobon
Advogado: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB: 14771/MS)
Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS)
Embargante: Michelle Adriane Puchaski Pierobon
Advogado: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB: 14771/MS)
Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS)
Embargante: Marcel Rozin Pierobon
Advogado: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB: 14771/MS)
Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS)
Embargado: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Daniel Feitosa Naruto (OAB: 13960/MS)
Embargado: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogada: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Daniel Feitosa Naruto (OAB: 13960/MS)
Embargado: Torp Dourados Empreendimento Imobiliário SPE S.A.
Advogada: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Daniel Feitosa Naruto (OAB: 13960/MS)
Interessado: Associação Terras Alphaville Dourados 1
Advogado: Roger Frederico Köster Canova (OAB: 8957/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0811303-04.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Julyane Christina Gomes dos Santos
Apelada: Ruth Caroline Galeano Enciso (Representado(a) por sua Mãe) Ylda Rosa Enciso Cubilla
Repre. Legal: Ylda Rosa Enciso Cubilla
DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS)
Apelado: Mateus Geovani Galeano Enciso (Representado(a) por sua Mãe) Ylda Rosa Enciso Cubilla
Repre. Legal: Ylda Rosa Enciso Cubilla
DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Secretária Municipal de Educação do Município de Campo Grande - MS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0814852-95.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Florinda Correia da Cruz
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda
Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.