TJMS 17/09/2019 -Pág. 224 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344
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ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Despacho de fl. 249: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da defesa apresentada nos autos.
Processo 0839150-15.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Heloisa Helena Pimentel Fernandes - Réu: Banco do Brasil S/A
ADV: IGOR DO PRADO POLIDORO (OAB 16927/MS)
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS)
ADV: GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 21271/MS)
ADV: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 18897/MS)
ADV: MARCELO DOS SANTOS FELIPE (OAB 15908/MS)
ADV: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO (OAB 14699/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
Despacho de fl. 169: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da defesa apresentada nos autos.
Processo 0840590-22.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Emanoel Roberto Pereira de Souza - Exectda: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo - Reqdo: Silene dos Santos Ferreira
EPP - Silene dos Santos Ferreira - Advogado: Emanoel Roberto Pereira de Souza
ADV: ADDA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 12938/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: EMANOEL ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 6092A/MS)
ADV: EMANOEL ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 6952A/MS)
Sentença de fl. 381/382: (...) Por essas razões, inibindo-se delongas, nos termos do artigo 525, §1º, V, do CPC, acolho a
impugnação ao cumprimento de sentença oposta, para excluir da cobrança o excesso apontado no laudo pericial e delimitar o
valor exequendo em R$ 11.977,40 (onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), atualizado até 25/02/2019
Considerando, outrossim, a suficiência da quantia depositada, converto a garantia do juízo em pagamento até o limite da
obrigação e, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro cumprida a obrigação
e extinta a execução. Proceda-se, em favor da parte exequente, o levantamento da quantia de R$ 11.977,40, corrigida pelos
índices da conta única desde 25/02/2019 até a data do efetivo levantamento. Proceda-se, em favor da parte executada, o
levantamento do saldo remanescente. Em razão da sucumbência, condeno a parte impugnada ao pagamento das custas
processuais e honorários, os quais, em razão do ínfimo proveito econômico obtido, por apreciação equitativa (CPC, art. 85,§
8º) e observadas as diretrizes traçadas nos incisos “I” a “IV”, do § 2º do artigo 85 do CPC, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
Processo 0841364-13.2017.8.12.0001 - Monitória - Contratos Bancários
Autor: Banco Bradesco S/A
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS)
Decisão de f. 175/177: 1. Diante do exposto, indefiro o requerimento de requisição judicial à órgão(s) público(s), no intuito de
se obter informações acerca do endereço da parte ré, pois não demonstrado, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento das
diligências extrajudiciais que podem ser realizadas pela parte autora. 2. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30
(trinta) dias. 3. Se persistir a paralisação do feito, assim certificando, intime-se-a pessoalmente, via correio, para, em 05 dias,
promover impulso processual, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, inc. III, e § 1º).
2ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0205/2019
Processo 0116660-94.2005.8.12.0001 (001.05.116660-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
Réu: Heuler Benites Ferreira
ADV: MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS (OAB 15363/MS)
ADV: SAVIANI GUARNIERI MARTINS (OAB 18389/MS)
sentença de impronúncia
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0206/2019
Processo 0017506-20.2016.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Ana Paula Gomes da Silva
ADV: ALFIO LEÃO (OAB 14454/MS)
Intimação do Dr. Alfio Leão do despacho de f. 539, que segue transcrito: “Vistos etc. Recebe-se o recurso de apelação
interposto por ANA PAULA GOMES DA SILVA para processamento, f. 525. Abram-se vistas sucessivas ao apelante e ao apelado
para apresentarem razões e contrarrazões no prazo legal. Depois, remeta-se ao TJMS. Às providências necessárias. Campo
Grande, 09 de setembro de 2019. Aluizio Pereira dos Santos, Juiz de Direito
Vara da Infância da Adolescência e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0390/2019
Processo 0901198-44.2017.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Uso ou Tráfico de Drogas
Reqdo: C.J.S. e outros
ADV: DANILO CARVALHO VITAL (OAB 45499/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.