TJMS 05/11/2019 -Pág. 16 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377
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Processo 0835242-13.2019.8.12.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas
Reqte: S.A.C. - Reqda: L.H.B.
ADV: KATIA REGINA MOLINA SOARES (OAB 13952/MS)
ADV: CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES (OAB 15170/MS)
Despacho de fl. 21: “Trata-se de ação de regulamentação de visitas ajuizada por Sergio Anderson Costa em face de Luciene
Hernanda Braga. Provisoriamente se definem as visitas em finais de semana alternados, das 8:00 horas de sábado até as
18:00 horas de domingo. Nos termos do art. 695, do CPC, encaminhe-se o processo ao NUPEMEC para a designação do ato e
devidas providências, devendo o cartório proceder à citação da parte requerida e à intimação da parte autora, com a expressa
indicação da aplicação de multa em caso de não comparecimento e que a contestação será apresentada no prazo de 15 dias
a contar da audiência, caso não haja acordo. Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se.” Intimação das partes do inteiro teor da
certidão de fl. 23: “Certifico que, em atendimento ao r. Despacho retro, foi designada Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015
- Art. 695 CPC/2015 para o dia 12/12/2019 às 12:30h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC/CIJUS, sito à Rua 7 de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande - MS, CEP 79.002-130, telefones: 3317-8683/8574,
nos moldes do artigo 695, § 4º do Código de Processo Civil. Nada mais.”
Processo 0837731-62.2015.8.12.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: V.F.Z.S. - Exectdo: C.O.S.
ADV: UNAJUR - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UNAES (OAB 50/MS)
Certidão de fl. 94: “Intimação da parte exequente, para, no prazo legal, manifestar-se sobre Certidao Negativa do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 94 “.
4ª Vara de Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2019
Processo 0003784-88.2013.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: M.V.M.S. - Exectdo: A.M.
ADV: ANDERSON REGIS GUIMARÃES (OAB 18235/MS)
Despacho de fl. 98: “Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, visando o
prosseguimento do feito, sob pena de ser interpretada a inércia como manifesto desinteresse, levando a consequente extinção
sem conhecimento do mérito. Decorrido o prazo, nada havendo, certifique. Após, abra-se vista ao Ministério Público Estadual e
tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.”
Processo 0004360-13.2015.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação
Exeqte: H.V.A. e outro - Exectdo: M.S.A.
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
ADV: MANOEL DA SILVA BORGES (OAB 1/MS)
Vista ao exequente acerca da certidão negativa de fl. 50 do processo.
Processo 0005001-93.2018.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação
Exeqte: M.R.S.L.R.
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Decisão de fls. 28/29: “(..) Ante o exposto, decreto a prisão civil de Adriano da Silva Paulo pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. Int-se a parte autora para atualização dos cálculos, devendo ser descontados eventuais valores pagos e incluindo-se as
parcelas vencidas até a data de elaboração dos cálculos. Com isso, expeça-se mandado de prisão, instruindo-o com cópia dos
cálculos atualizados.”
Processo 0006609-97.2016.8.12.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Reqte: O.N.F.B.
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intima-se a parte autora para dar seguimento ao feito, requerendo o que for de direito.
Processo 0012466-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Alimentos
Exeqte: M.L.C.C.
ADV: JANIO HERTER SERRA (OAB 6758/MS)
ADV: EMERSON DA SILVA SERRA (OAB 21197/MS)
Despacho de fl. 134: “Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, visando
o prosseguimento do feito, sob pena de ser interpretada a inércia como manifesto desinteresse, levando a consequente extinção
sem conhecimento do mérito. Decorrido o prazo, nada havendo, certifique. Após, abra-se vista ao Ministério Público Estadual e
tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.”
Processo 0027358-88.2004.8.12.0001 (001.04.027358-0) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução
Exeqte: G.M.F. - Advogado: Geraldo Magela Filho - Geraldo Magela Filho - Geraldo Magela Filho - Geraldo Magela Filho
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO BEZERRA (OAB 6585/MS)
ADV: ANTÔNIO PEDRO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO (OAB 5306/MS)
ADV: RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DE MELLO (OAB 5597B/MS)
ADV: GERALDO MAGELA FILHO (OAB 13097/MS)
Despacho de fl. 428: “Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, visando
o prosseguimento do feito, sob pena de ser interpretada a inércia como manifesto desinteresse, levando a consequente extinção
sem conhecimento do mérito. Decorrido o prazo, nada havendo, certifique. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.”
Processo 0039458-89.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0046584-30.2014.8.12.0001) (processo principal
0046584-30.2014.8.12.0001) - Incidente de Falsidade - Reconhecimento / Dissolução
Reqda: A.G.S.
ADV: HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 2492B/MS)
ADV: FÁTIMA HUSNI ALI CHOUCAIR (OAB 157312/SP)
ADV: RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP)
ADV: JOÃO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP)
Intimam-se as partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários e demais informações apresentadas às fls.
222/224, no prazo de 05 (cinco) dias.
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