TJMS 01/10/2020 -Pág. 787 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4588
787
Processo 0800341-23.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Abadia Alves
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção, junte aos autos o
extrato de sua conta bancária no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (fevereiro a abril
de 2017). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800342-08.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Abadia Alves
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: a) junte aos
autos o extrato de empréstimos consignados que demonstre os descontos questionados; b) junte aos autos o respectivo extrato
de sua conta no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (agosto a outubro de 2018).
Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
Processo 0800345-60.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Antônio Saturnino Manoel Gabriel
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção, junte aos autos
o extrato de sua conta bancária no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (março a maio
de 2019). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800346-45.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Antônio Saturnino Manoel Gabriel
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção, junte aos autos os
respectivos extratos de sua conta, no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (setembro de
2019 à março de 2020).
Processo 0800350-82.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Isolina Silva
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Intime-se a demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção, junte aos autos os
respectivos extratos de sua conta, no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (janeiro de
2019 à março de 2019).
Processo 0800352-52.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Laura Batista
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do
referido Codex.
Processo 0800354-22.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Marcinda Jorge Fernandes
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
ssim, intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: a) junte aos
autos o extrato de empréstimos consignados que demonstre os descontos questionados; b) junte aos autos o respectivo extrato
de sua conta no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (agosto a outubro de 2017).
Processo 0800355-07.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Marcinda Jorge Fernandes
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção, junte aos autos
o extrato de sua conta bancária no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (janeiro a março
de 2020). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800356-89.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Rosalina Alves Custódio
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
ssim, intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: a) junte aos
autos o extrato de empréstimos consignados que demonstre os descontos questionados; b) junte aos autos o respectivo extrato
de sua conta no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (agosto a outubro de 2017).
Processo 0800359-44.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Ramão Mendes Alcantara
ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS)
Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção, junte aos autos
o extrato de sua conta bancária no período em que o depósito do suposto empréstimo deveria ter sido efetuado (março a maio
de 2019). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800364-03.2019.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Deuza de Souza Barros
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 20233A/MS)
ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS)
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
ADV: TOMAZELLI ADVOGADOS SS (OAB 1208/MS)
Isso posto, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais para declarar a inexistência
do contrato de nº 009958827 início em 01/2012 no valor de R$1.911,86, bem como para condenar a demandada a devolver,
em parcela simples, em uma única vez, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário da demandante, a
partir dos descontos indevidos, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM, ambos a contar do desconto de cada
parcela, conforme súmula 54 do STJ.
Processo 0800365-51.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Reqte: Josefina Dias Cordeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.