TJMS 01/12/2020 -Pág. 236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4628
Prom. Justiça : Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : José Domingues Filho
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
4 - Nº: 0801191-54.2016.8.12.0009 - Apelação Cível
Origem : Costa Rica / 2ª Vara
Ação Originária : 0801191-54.2016.8.12.0009 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Kelli Santos de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Cleusa Santos
Repre. Legal : Cleusa Santos Souza
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Adriano Torres
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha
Apelado : Município de Costa Rica
Proc. Município : Amanda Cássia da Silva Costa
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Marcus Abreu de Magalhães
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
5 - Nº: 0801108-19.2019.8.12.0046 - Apelação Cível
Origem : Chapadão do Sul / 2ª Vara
Ação Originária : 0801108-19.2019.8.12.0046 / Procedimento Comum Cível
Apelante : R. H. M. S. C.
Advogada : Danyella Alves de Freitas
Advogada : Genezy Alves Oliveira
Apelante : A. O. C.
Advogada : Danyella Alves de Freitas
Advogada : Genezy Alves Oliveira
Apelado : I. S. V.
Advogado : Bruno Nunes Cardoso
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
6 - Nº: 0800474-70.2016.8.12.0032 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
Ação Originária : 0800474-70.2016.8.12.0032 / Guarda
Apelante : R. A. da S. L.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP)
Apelada : M. G. de L. A.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Alberto Souza Gomes
Apelado : J. R. A.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Alberto Souza Gomes
Interessado : E. de O. L.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP)
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Katy Braun do Prado
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
7 - Nº: 0804291-19.2018.8.12.0018 - Apelação Cível
Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0804291-19.2018.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho
Apelante : Juscelina Pereira da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Apelada : Juscelina Pereira da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho
Apelado : Município de Paranaíba
Advogado : Bruce Henrique dos Santos Silva
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
8 - Nº: 0800909-23.2012.8.12.0052 - Apelação Cível
Origem : Anastácio / 1ª Vara
Ação Originária : 0800909-23.2012.8.12.0052 / Ação Civil Pública Cível
Apelante : Katsumi Nelson Sakuma
Advogada : Luciana Mara de Lara e Souza
Advogada : Eluanyr de Lara de Souza
Advogado : Mário Roberto de Souza
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Meneghini Girelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
236