TJMS 05/02/2021 -Pág. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662
276
Recurso Extraordinário nº 0012609-98.2006.8.12.0000/50000 (2006.013405-5/0001-00)
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Recorrido: Benjamin Cornélio de Oliveira
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Recorrido: Jorge Batista da Rocha
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Assim, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0031388-59.2010.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Sônia Ferreira Ribeiro
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Advogado: Fabio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Advogado: Gabriel de Freitas Mandruzzato (OAB: 15038/MS)
Agravado: Progemix - Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Interessado: Nova Cap - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS)
Ao que se vê à f. 808/810, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA julgou prejudicado este AGRAVO. Assim, arquive-se o
presente recurso.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0031388-59.2010.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Sônia Ferreira Ribeiro
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Advogado: Fabio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Advogado: Gabriel de Freitas Mandruzzato (OAB: 15038/MS)
Agravado: Progemix - Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Interessado: Nova Cap - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS)
Ao que se vê à f. 808/810, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA julgou prejudicado este AGRAVO. Assim, arquive-se o
presente recurso.
Recurso Especial nº 0031388-59.2010.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Progemix - Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Advogada: Priscila Rodiguero (OAB: 15783/MS)
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Recorrido: Sônia Ferreira Ribeiro
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Advogado: Fabio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Interessado: Nova Cap - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS)
Ao que se vê à f. 803/807, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA deu provimento ao presente recurso, determinando o
retorno dos autos para novo exame dos embagos declaratórios. Assim, cumpra-se a decisão de f. 803/807.
Recurso Especial nº 0031388-59.2010.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Progemix - Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Advogada: Priscila Rodiguero (OAB: 15783/MS)
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Recorrido: Sônia Ferreira Ribeiro
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Advogado: Fabio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Interessado: Nova Cap - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.