TJMS 15/09/2021 -Pág. 227 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806
227
Apelação Criminal nº 0004111-95.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Apelado: Bruno dos Santos Couto Marçal de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: Daniela Souza Maia
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0004241-75.2017.8.12.0110
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Suzi Lucia Silvestre da Cruz D´Ângelo
Apelado: João Pedro Ferrari Colombo
Advogado: Arivan Silveira (OAB: 17126/MS)
Advogada: Nara Judit Rodrigues Pereira (OAB: 20178/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0004256-43.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: E. de S. L.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelante: J. de A. L.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0004381-27.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Valdecil da Costa Loyo
Advogado: Edson Martins (OAB: 12328/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira (OAB: 32252/PR)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0004637-19.2003.8.12.0021 (021.03.004637-9)
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Município de Três Lagoas
Proc. Município: André Luiz Mariano de Oliveira (OAB: 12781/MS)
Proc. Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972B/MS)
Apelada: Marilza Barbosa dos Santos
Apelado: Moto Taxi e Telemensagem Alvorada
Apelado: Allyson Henrique dos Santos Lino
Intime-se a apelada Moto Taxi e Telemensagem Alvorada, para que cumpra o despacho de f. 328, com base no endereço de
seu representante legal (Alysson Henrique dos Santos Lino), indicado às f. 352 (Viela Felipe Nery Monteiro, nº. 1.321, bairro Vila
Nova, CEP 79.602-142, na cidade de Três Lagoas/MS).
se.
Apelação Criminal nº 0005109-89.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: Jose Carlos Ramos Afonso Junior
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante
Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0006016-96.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: Pedro Nechar Neto
Advogado: Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB: 20894/MS)
Advogado: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
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