TJMS 25/04/2022 -Pág. 942 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936
942
Processo 0804642-92.2018.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art.
74/9)
Autor: Breno Umburana Fernandes
ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS)
ADV: ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZ (OAB 10425/MS)
Intimação da parte da decisão de pp. 286/287.
Processo 0804741-57.2021.8.12.0017 (apensado ao Processo 0800886-75.2018.8.12.0017) - Procedimento Comum
Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica
Autora: Ana Paula de Andrade Fernandes - Réu: Viação São Luiz Eireli e outros
ADV: TÚLIO CARVALHO GOMES (OAB 20601/MS)
ADV: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA (OAB 9673/MS)
Intimação da parte da sentença de p. 39.
Processo 0804788-31.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autora: Edna Soares dos Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A.
ADV: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 25480/MS)
ADV: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB 14607/MS)
Intimação da parte da sentença de pp. 148/152.
Processo 0804827-28.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Sidinei Alencar Santos
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
Intimação da parte autora da Decisão de fls. 182/184.
Processo 0804870-62.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Concessão
Autora: Naurelina Blanco
ADV: ANGELA PAULA VITORINO (OAB 18119/MS)
Intimação da parte da decisão de pp. 86/89, que designou audiência virtual para o dia 17/05/2022, às 14h45min.
Processo 0804928-65.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
Reqte: Laércio dos Santos - Réu: Banco Pan S.A.
ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 41/159.
Processo 0804946-57.2019.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Exeqte: Joselita da Silva do Carmo
ADV: GLAUCE ELEIA ROSA DA SILVA (OAB 14305/MS)
Intimação da parte da decisão de p. 351.
Processo 0804951-11.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Laércio dos Santos
ADV: JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA (OAB 24155/MS)
ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS)
Intimação da parte da contestação de pp. 41/65.
Processo 0804975-73.2020.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51)
Exeqte: Aparecido Campos
ADV: JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JÚNIOR (OAB 11620A/MS)
ADV: WILLIANS SIMÕES GARBELINI (OAB 8639A/MS)
Intimação da parte da decisão de p. 202.
Processo 0805001-71.2020.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Autora: Givanete Monteiro Felizardo
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação da parte do alvará emitido à p. 256, para imediato levantamento.
Processo 0805003-07.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Lurdes Vieta - Réu: Banco Pan S.A.
ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS)
ADV: JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA (OAB 24155/MS)
Intimação da parte da contestação de pp. 43/76.
Processo 0805162-47.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade
Autor: Reginaldo Marcos da Rocha - Réu: Município de Nova Andradina
ADV: ANDRÉ COSTA DE SOUZA (OAB 21714/MS)
ADV: ANDRESSA DA SILVA CARVALHO (OAB 23327/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 149/199.
Processo 0805608-21.2019.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 15119A/MS)
Intimação da parte do despacho de p. 132.
Processo 0806370-37.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Réu: Fundação de Serviços de Saude de Nova Andradina Funsau Na
ADV: MARCOS ROGERIO FERNANDES (OAB 9323/MS)
ADV: FABIANO ANTUNES GARCIA (OAB 15312/MS)
ADV: DANILA BALSANI CAVALCANTE (OAB 18297/MS)
Intimação da parte da manifestação do perito de pp. 327/328.
Processo 0806512-41.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Giscelly Rodrigues Soares da Silva
ADV: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR (OAB 12990/MS)
Intimação da parte da decisão de pp. 196/198.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.