Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5011
1001
ADV: ANDRÉ LUIS DEL NEGRI (OAB 78586/MG)
ADV: TIAGO VINICIUS ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 248372/SP)
ADV: SILVIA LEIKO NOMIZO (OAB 13627A/MS)
Vistos etc. Sobre a impugnação ao cálculo ofertada às f. 256/259 e documentos que a acompanham, diga a parte exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, venham conclusos para deliberação. Às providências.
Processo 0100579-77.2009.8.12.0018 (018.09.100579-2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Exeqte: Elton Faria Souto - Exectdo: Jose Antonio Ferreira - Antônio Feliciano Ferreira
ADV: FLÁVIO HENRIQUE VICENTE (OAB 251581/SP)
ADV: RONIL SILVEIRA ALVES (OAB 1372/MS)
ADV: ANTONIO DOS ANJOS CUSTODIO MAIA (OAB 4710A/MS)
ADV: BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ (OAB 12772/MS)
ADV: SIMONE APARECIDA LEAL BUSO MAIA (OAB 12981/MS)
ADV: MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ
Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ofertada à f. 322 e, por conseguinte, homologo o demonstrativo de cálculo de f.
323. Sem custas, eis que incabíveis na espécie. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro
em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor pleiteado pelo exequente e o reconhecido como devido nesta decisão, nos
termos do art. 85, § 2º, do CPC. Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente para manifestar-se, requerendo o que
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
Processo 0101268-92.2007.8.12.0018/01 (018.07.101268-8/00001) - Execução de Sentença
Reqte: Antenor Martins Pereira - Valneida Aparecida Queiroz Pereira - Reqdo: Nelson Alberto Russafa
ADV: LILIANA APARECIDA MARTINS DE SOUZA (OAB 20792/MS)
ADV: LAIZA MARTINS DE SOUZA MODESTO DE FREITAS (OAB 18591/MS)
ADV: HUGO TRINDADE RODAS (OAB 15631/MS)
ADV: AILTON LUCIANO DOS SANTOS (OAB 4105/MS)
Vistos etc. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte exequente. Caso venha aos autos pedido de
informação, oficie-se com celeridade ao Exmo. Sr. Desembargador relator do recurso informando Sua Excelência de que
nestes autos foi proferida sentença, de modo que o recurso cabível é a apelação. Caso venha aos autos informação de não
conhecimento ou improvimento do recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às f. 309/313 e remetam-se
os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão. Às providências.
Processo 0101702-81.2007.8.12.0018/01">0101702-81.2007.8.12.0018/01 (apensado ao Processo 0101702-81.2007.8.12.0018) (018.07.101702-7/00001)
- Cumprimento de Sentença
Reqte: Selma Elaine Casassola Morelli
ADV: JADER ROBERTO DE FREITAS (OAB 9751/MS)
Considerando que não houve impugnação, homologo o laudo de avaliação de f. 419. Diga a parte exequente, requerendo o
que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
Processo 0800347-70.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução
Exeqte: M.B.R.G. - T.A.L.M. - Exectdo: P.H.C.S. - TerIntCer: U.C.A.A.
ADV: LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB 7675/MS)
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS)
ADV: RAONI GUIMARÃES (OAB 14363/MS)
ADV: BRENO QUEIROZ MACHADO DE FREITAS (OAB 101661/MG)
Feitas essas considerações, rejeito as alegações de f. 925-932, e por conseguinte, mantenho a penhora de crédito deferida
nas f. 883-884. Intime-se a terceira interessada para comprovar o depósito judicial da quantia penhorada nesta execução,
indicada na planilha de f. 866, em sub conta judicial vinculada a este feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio
eletrônico de valores. Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
Processo 0800370-47.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário)
Reqte: M.H.A.R. - Reqdo: M.A.R.S.
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
ADV: ANGELITA MEDEIROS SILVA (OAB 145111/MG)
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
Intimação da parte requerente para manifestar-se acerca dos embargos de declaração de f. 171-177, no prazo de 5 dias.
Processo 0800501-85.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Reqte: Antônio Carlos Rodrigues
ADV: JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA (OAB 24675/MS)
Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias. Não havendo
impugnação, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.
Processo 0800728-46.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899/MS)
Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre a petição de f. 267, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para
deliberação. Cumpra-se.
Processo 0800748-03.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória
Ré: Virginia Belarmino da Silva - Vilson Nunes da Silva - Valdir Nunes da Silva - TerIntCer: Vinícius Nunes da Silva
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
ADV: VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA (OAB 25836/MS)
ADV: CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA (OAB 15717/MS)
ADV: GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB 24674/MS)
Vistos etc. Intime-se a parte ré e o terceiro interessado para manifestarem-se sobre a petição de f. 145 e documentos que a
acompanham, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.