TJMS 12/01/2023 -Pág. 1252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094
1252
Habeas Corpus Criminal nº 1421103-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Paulo Cesar Coelho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca
de Campo Grande Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente:
Gilliard Nascimento Silva Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 190433/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1421104-87.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva Impetrante: João Antônio Lambert Quinteros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca
de São Gabriel do Oeste Paciente: Fernando Gomes Morinigo Advogado: João Antônio Lambert Quinteros (OAB: 22530/MS)
Interessada: Paloma Ribeiro Saar Interessado: Edivaney Furtado dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1421105-72.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis Advogado:
Deusdedith Francisco de Oliveira (OAB: 5806/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Estado de Mato Grosso do
Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1421107-42.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):
Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: C. G. de F. Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado:
Patricio Jhonatan Barbosa Goelzer (OAB: 24322O/MT) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Agravado: S. R. de
O. G. Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1421109-12.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: Gripmaster Indústria, Comércio e Soluções em Borracha
Ltda. Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva (OAB: 246523/SP) Agravante: Gripmaster Indústria, Comércio e Soluções
em Borracha Ltda. Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva (OAB: 246523/SP) Agravante: Gripmaster Indústria, Comércio
e Soluções em Borracha Ltda. Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva (OAB: 246523/SP) Agravado: Superintendente da
Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1421112-64.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Angela Chaves Banegas Advogado: Ivan Hildebrand
Romero (OAB: 12628/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito Plantonista da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande
Interessado: Alex Chaves Banegas Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Realizada Redistribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023.
Habeas Corpus Criminal nº 1421112-64.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Angela Chaves Banegas Advogado: Ivan Hildebrand
Romero (OAB: 12628/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito Plantonista da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande
Interessado: Alex Chaves Banegas Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Realizada Redistribuição do processo
por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Criminal nº 1421114-34.2022.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Impetrado:
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro de
Oliveira Magalhaes Interessado: Luis Carlos Sanchez Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1421124-78.2022.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Marcelo
Câmara Rasslan Impetrante: Antoniel Lobo Cardoso Paciente: Antonio Marcos Carvalho Advogado: Antoniel Lobo Cardoso
(OAB: 46968/SC) Paciente: Lucas Gomes Carvalho Advogado: Antoniel Lobo Cardoso (OAB: 46968/SC) Impetrado: Juiz(a)
de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
09/01/2023.
Ação Rescisória nº 1421125-63.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Reqte: Adriana Alves Pereira Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/
MS) Reqte: Adriana Rosa da Silva Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Reqte: Mayara Mavirá Kamaiorá
Gomes Advogada: Marielle Nunes Barcelos (OAB: 24845/MS) Reqda: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Requerido: Município de Três Lagoas
Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.