TJPA 15/02/2019 -Pág. 2610 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
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COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
SECRETARIA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AÇÃO PENAL. Processo: 0003962-72.2018.8.14.0054 ¿ Ação Penal (TENTATIVA DE HOMICÍDIO).
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Denunciado: NATANAEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
ADVOGADOS DO DENUNCIADO: MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE, OAB/PA 18.260 ,
RICARDO MOURA OAB/PA 17.997 DECISÃO:Designo audiência de instrução e julgamento (art. 400,
CPP), oportunidade em que proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, a inquirição das
testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. 1) Designo audiência para o dia 21 de MARÇO de
2019, às 10:30 horas; 2) Intimem-se o acusado e seu advogado; 3) Intime-se o Ministério Público e
testemunhas em fls. 04. 4) Expeça-se o necessário. Cumpra-se. São João do Araguaia/PA, 11 de fevereiro
de 2018.Luciano Mendes Scaliza. Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de São João do
Araguaia
Ação Penal Proc. 0001772-10.2016.8.14.0054 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENUNCIADOS: HILDENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e JUSCELINO SIQUEIRA DE AMORIM.
ADVOGADOS DO DENUNCIADO JUSCELINO SIQUEIRA DE AMORIM: JOSÉ BATISTA GONÇALVES
AFONSO ¿ OAB/PA 10611, VÂNIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, OAB/PA 17.016; ADVOGADO
DO DENUNCIADO HILDENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA: JOSÉ AUGUSTO SEPTÍMIO DE CAMPOS,
OAB/PA 8947. DECISÃO: Aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2018, 09h30min horas, nesta cidade
e Comarca de São João do Araguaia, Estado do Pará, na sala de audiências, onde achava-se presente o
Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito, comigo assessor jurídico que no final assina.
Ausência (s): Ausência do R. Ministério Público devidamente justificada. Ocorrência (s): Aberta a audiência
realizado o pregão de praxe, verificou-se a presença das testemunhas e do acusado. A seguir o MM. Juiz
passou a prolatar seguinte DELIBERAÇÃO: I ¿ Em razão da ausência do r. Ministério Público devidamente
justificada pelo oficio nº 854/2018/MP/PJSJA, fica redesignada a presente para a data de 27 de março de
2019, as 09h30min; II ¿ Intimados os presentes; III - Intime-se o R. Ministério Público por vistas dos autos;
IV ¿ Intime-se os defensores constituídos por meio de DJE e se houver advogados dativos, intime-os
pessoalmente.