TJPA 02/10/2019 -Pág. 1144 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019
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Recurso de Apelação, a teor do acórdão nº 193.179, de fls. 267/269, conforme abaixo: - Para o Ministério
Público, no dia 28/02/2019, intimado no dia 13/02/2019, conforme certidão de fl. 290; - Para a Defensoria
Pública, no dia 19/11/2018, intimada no dia 16/10/2018, conforme certidão de fl. 284; - Para o Sentenciado
JONATAS TEIXEIRA ALENCAR, no dia 20/07/2018, após publicação do acórdão nº 193.179, no DJE nº
6457/2018, de 05/07/2018. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci/PA, 01 de outubro de 2019. RENAN
THIAGO MORAES DOS SANTOS Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
PROCESSO: 00029288820028140201 PROCESSO ANTIGO: 200220007583
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 VITIMA:D. S. P. DENUNCIADO:JOSE VALDEMIR DA
SILVA BENTES. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0002928-88.2002.8.14.0201 1.
Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o
Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 1 de outubro de
2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª
Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00034642020188140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RENAN THIAGO
MORAES DOS SANTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 VITIMA:A. C. M. A.
DENUNCIADO:DP CORREA INDUSTRIA E COMERCIO ME DENUNCIADO:DURVAL PENA CORREA
Representante(s): OAB 7820 - MONICA DOS SANTOS STORINO (ADVOGADO) OAB 13782 - PAULO
COIMBRA STORINO (ADVOGADO) OAB 2616 - HAROLDO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) .
CERTIDÃO - ATO PROCESSUAL Certifico, em virtude das atribuições que são conferidas por lei, que o
sentenciado DURVAL PENA CORRÊA, brasileiro, paraense, empresário, casado, nascido em 07/02/1972,
filho de Raimunda Pena Corrêa e de Manoel Pimenta Corrêa, conforme consta dos autos nº
00034642020188140201, possui os seguintes domicílios: 1) Estrada Maracacuera, nº 15 (Fábrica de
Beneficiamento de Castanhas do Pará), bairro Maracacuera, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, Cep: 66.815140 e 2) Tv. Breves, nº 346, bairro Cidade Velha, Belém/PA, este último extraído dos autos nº
00003297320138140201, sendo inclusive intimado nos dois endereços. O referido é verdade e dou fé.
Icoaraci/PA, 01 de outubro de 2019. RENAN THIAGO MORAES DOS SANTOS Analista Judiciário da 2ª
Vara Criminal Distrital de Icoaraci Página de 1 PROCESSO: 00037111120128140201 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 DENUNCIADO:IGOR KLEYSON DO
NASCIMENTO AMORIM VITIMA:P. R. A. AUTORIDADE POLICIAL:RUY PORTO MEDEIROS
DELEGADO PC. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0003711-11.2012.8.14.0201 1.
Ante o Edital de Citação (à fl. retro) referente ao acusado sem endereço atualizado nos presentes autos.
Considerando ter expirado o prazo do supracitado Edital de Citação sem que o réu tenha se apresentado
perante este Juízo, SUSPENDO o processo e o curso dos prazos prescricionais, na forma do Artigo 366,
do Código de Processo Penal. 2. Certifique-se a suspensão no Sistema LIBRA. 3. Dê-se ciência ao
Ministério Público. 4. Acautelem-se os autos em Secretaria até que o Denunciado seja citado
pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 1 de outubro de 2019. HELOÍSA
HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal
Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00037111120128140201 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 DENUNCIADO:IGOR KLEYSON DO
NASCIMENTO AMORIM VITIMA:P. R. A. AUTORIDADE POLICIAL:RUY PORTO MEDEIROS
DELEGADO PC. CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal e o acusado IGOR KLEYSON DO
NASCIMENTO AMORIM, CITADO por edital às fls. ___ dos autos, publicação às fls. ___, 000371111.2012.8.14.0201, não apresentou Defesa Prévia e nem contituiu Advogado, nem tão pouco compareceu
à Secretaria para declinar o nome do Advogado. Pelo que faço os autos conclusos para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 1 de outubro de 2019 Secretaria Da 2ª Vara Criminal Distrital De
Icoaraci 2ª Vara Criminal Distrital De Icoaraci Página de 1 PROCESSO: 00037875920178140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA
SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 DENUNCIADO:WANDERSON
CORREA DOS SANTOS Representante(s): OAB 3722 - ORIANA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS
(ADVOGADO) VITIMA:E. B. C. . SENTENÇA Processo nº 0003787-59.2017.814.0201 Ação Penal - Art.
168, §1º, III do Código Penal Autor: Ministério Público Denunciado: WANDERSON CORREA DOS
SANTOS Vítima: Edina Borges da Costa I - Relatório: O Representante do Ministério Público, no uso de
suas atribuições institucionais, ofereceu DENÚNCIA contra WANDERSON CORREA DOS SANTOS,
brasileiro, portador do RG nº 4678682 PC/PA, nascido em 06.09.1990, filho de Sandra Helena Correa dos
Santos e Sanderson Silva dos Santos, residente e domiciliado na Travessa São Roque, nº 879, distrito de