TJPA 15/10/2019 -Pág. 706 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
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Número do processo: 0870941-18.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE
BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: IARACI SILVA DE ARAUJOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCALCOMARCA DE
BELÉMPROCESSO Nº 0870941-18.2018.8.14.0301 Vistos, etc.Nos termos do art. 139, inciso V, do
Código de Processo Civil,HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes identificadas nos
presentes autos, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuadas judicialmente, com fulcro nos arts.
359 e 515, II, do CPC c/c art. 1º da Lei nº 6.830/80, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Partes
intimadas em audiência.Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 17 de setembro de 2019. Dra. Kédima
Pacífico LyraJuíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal
Número do processo: 0870965-46.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE
BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: SIDNEY JUNIOR B FERREIRAPODER
JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA DE EXECUÇÃO
FISCALCOMARCA DE BELÉMPROCESSO Nº 0870965-46.2018.8.14.0301 Vistos, etc.Nos termos do art.
139, inciso V, do Código de Processo Civil,HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes
identificadas nos presentes autos, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuadas judicialmente,
com fulcro nos arts. 359 e 515, II, do CPC c/c art. 1º da Lei nº 6.830/80, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.Partes intimadas em audiência.Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 19 de setembro de
2019. Dra. Kédima Pacífico LyraJuíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal
Número do processo: 0869091-26.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE
BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: ANTONIO NEVES DE ALMEIDAPODER
JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA DE EXECUÇÃO
FISCALCOMARCA DE BELÉMPROCESSO Nº 0869091-26.2018.8.14.0301 Vistos, etc.Nos termos do art.
139, inciso V, do Código de Processo Civil,HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes
identificadas nos presentes autos, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuadas judicialmente,
com fulcro nos arts. 359 e 515, II, do CPC c/c art. 1º da Lei nº 6.830/80, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.Partes intimadas em audiência.Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 16 de Setembro de
2019. Dra. Kédima Pacífico LyraJuíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal
Número do processo: 0804796-77.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE
BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: MARIA EMILIANO DOS SANTOSPODER
JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA DE EXECUÇÃO
FISCALCOMARCA DE BELÉMPROCESSO Nº 0804796-77.2018.8.14.0301 Vistos, etc.Nos termos do art.
139, inciso V, do Código de Processo Civil,HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes
identificadas nos presentes autos, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuadas judicialmente,
com fulcro nos arts. 359 e 515, II, do CPC c/c art. 1º da Lei nº 6.830/80, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.Partes intimadas em audiência.Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 17 de Setembro de
2019. Dra. Kédima Pacífico LyraJuíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal
Número do processo: 0803066-31.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE
BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: JOAO RUFINO SOBRINHOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCALCOMARCA DE
BELÉMPROCESSO Nº 0803066-31.2018.8.14.0301 Vistos, etc.Nos termos do art. 139, inciso V, do
Código de Processo Civil,HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes identificadas nos
presentes autos, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuadas judicialmente, com fulcro nos arts.
359 e 515, II, do CPC c/c art. 1º da Lei nº 6.830/80, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Partes
intimadas em audiência.Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 17 de Setembro de 2019. Dra. Kédima