TJPA 10/09/2021 -Pág. 765 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
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Considerando que ¾ (três quartos) do tanque corresponde a 60 (sessenta) litros e a VTR foi abastecida
com 62,98 (sessenta e dois vÃ-rgula noventa e oito) litros, a quantidade abastecida totalizaria 122,98
(cento e vinte e dois vÃ-rgula noventa e oito) litros; 19)     Após a análise dos documentos
percebe-se que o referido militar alterou o hodômetro; 20)     Conforme documento de fls. 462/463,
o Sub Tenente recebeu o a viatura do seu antecessor com o hodômetro marcando 51895, porém, em
sua saÃ-da do quartel registrou 51925, conforme controle de entrada e saÃ-da de VTRs operacionais, Ã fl.
288 dos autos; 21)Â Â Â Â Â No dia 15 de setembro de 2013, o SGT. PM. L. Silva recebeu a VTR de
resgate UR-35 com ¾ (três quartos) de combustÃ-vel, equivalente a 60 (sessenta) litros (fls. 464/465) e
após ter rodado 82 (oitenta e dois) quilômetros abasteceu com 66,24 (sessenta e dois vÃ-rgula vinte e
quatro) litros de diesel (fls. 162 e 194); 22)     Utilizando mais uma vez o parâmetro de 6km/litros
de diesel (82km/6km = 13,7 L) e considerando que havia 60 (sessenta) litros no tanque, restariam em
média 46 (quarenta e seis) litros de diesel na VTR, que, somados à quantidade abastecida totalizaria
112,24 (cento e doze vÃ-rgula vinte e quatro) litros (46 + 66,24).; 23)Â Â Â Â Â No dia 18 de setembro de
2013, o SUB. TEN. BM. Marinho abasteceu a VTR UR-35 com 71,67 (setenta e um vÃ-rgula sessenta e
sete) litros (fl. 163), porém, de acordo com a parte n° 73 (setenta e três), à fl. 467, recebeu a VTR com
¾ (três quartos), que corresponde a 60 (sessenta) litros, e a VTR foi abastecida com 71,67 (setenta e
um vÃ-rgula sessenta e sete) litros, totalizando 131,67 (cento e trinta e um vÃ-rgula sessenta e sete) litros;
24)Â Â Â Â Â No dia 23 de setembro de 2013, o SUB. TEN. BM. Marinho abasteceu a VTR UR-35 com
74,10 (setenta e quatro vÃ-rgula dez) litros (fl. 163), porém, de acordo com a parte n° 78, à fl. 472,
recebeu a VT com 2/4 (dois quartos) do tanque; 25)     Conforme o documento à fl. 163 dos autos,
o hodômetro foi registrado como inicial em 53258 e o final em 53677, indicando que o Militar percorreu
82Km; 26)     Deduzindo a quantidade de combustÃ-vel necessária para o deslocamento (82 km/
6km = 13L), considerando que 2/4 (dois quartos) do tanque corresponde a 40 (quarenta) litros, somados
aos 74,10 (setenta e quatro vÃ-rgula dez) litros abastecidos, há um total de 101,1 (cento e um vÃ-rgula um)
litros; 27)     Neste contexto, a Parte S/N juntada aos autos às fls. 024/025 trata dos
abastecimentos realizados na VTR UR-40, que, de acordo com o laudo pericial de fls. 565/566, comporta
80 (oitenta) litros de combustÃ-vel; 28)Â Â Â Â Â Contudo, consta que no dia 03 de outubro de 2013 o
SUB. TEN. BM. Marinho abasteceu a VTR UR-40 com 85,13 (oitenta e três vÃ-rgula treze) litros de diesel,
após rodar 53 (cinquenta e três quilômetros no referido veÃ-culo, que já possuÃ-a 2/4 (dois quatros) de
combustÃ-vel, conforme parte n° 89, juntada aos autos à s fls. 482/483; 29)     Conforme o
documento de fl. 165 dos autos, o hodômetro foi registrado como inicial em 47205 e o final em 47258,
indicando que o Militar percorreu 53 Km; 30)Â Â Â Â Â Deduzindo a quantidade de combustÃ-vel
necessária para o deslocamento (53 km/ 6km = 8,8L), considerando que 2/4 (dois quartos) do tanque
corresponde a 40 (quarenta) litros, somados aos 85,13 litros já abastecidos, haveria um total de 116,33
(cento e dezesseis vÃ-rgula trinta e três) litros; 31)     No dia 08 de outubro de 2013 a VTR UR-40
foi abastecida pelo SUB. TEN. BM. Marinho com 70,39 (setenta vÃ-rgula trinta e nove) litros, mas, de
acordo com a parte n° 94, juntada aos autos à fl. 487, o veÃ-culo estava com ½ (meio) tanque; 32)  Â
  Considerando que ½ (meio tanque) tanque corresponde a 40 (quarenta) litros e a VTR foi abastecida
com 70,39 (setenta vÃ-rgula trinta e nove) litros, o total abastecido seria de 110,39 (cento e dez vÃ-rgula
trinta e nove) litros; 33)Â Â Â Â Â No dia 09 de outubro de 2013, o SGT. PM. L. Silva abasteceu a viatura
com o login e senha do SUB. TEN. BM. Rodnilson, com 81,51 (oitenta e um vÃ-rgula cinquenta e um) litros,
conforme parte n° 96, anexada às fls. 489/490, mas, conforme o laudo retro mencionado a capacidade
máxima do tanque da VTR é 80 (oitenta) litros; 34)     No dia 11 de outubro de 2013, a VTR UR40 foi abastecida pelo SUB. TEN. BM. Marinho com 74,10 (sente e quatro vÃ-rgula dez) litros, porém, de
acordo com a parte n° 97, à fls. 490/491, recebeu o veÃ-culo com 0 ¾ (três quartos) do tanque; 35) Â
   Considerando que ¾ (três quartos) do tanque corresponde a 60 (sessenta) litros e a VTR foi
abastecida com 74,10 (setenta e quatro vÃ-rgula dez) litros, litros, o total abastecido seria de 134,10 (cento
e trinta e quatro vÃ-rgula dez) litros; 36)Â Â Â Â Â No dia 14 de outubro de 2013, a VTR UR-40 foi
abastecida pelo SUB. TEN. BM. Marinho com 74,10 (setenta e quatro vÃ-rgula dez) litros, todavia,
conforme a parte n° 101, às fls. 494/495, o referido militar recebeu a VTR com ¾ (três quartos) do
tanque; 37)     Considerando que 3/4 (três quartos) do tanque corresponde a 60 (sessenta) litros e
a VTR foi abastecida com 74,10 (setenta e quatro vÃ-rgula dez) litros, o total abastecido seria de 134,10
(cento e trinta e quatro vÃ-rgula dez) litros; 38)Â Â Â Â Â Os abastecimentos acima mencionados podem
ser verificados no relatório de venda de combustÃ-vel por veÃ-culo à fl. 182 dos autos; 39)    Â
Quando inquirido a respeito dos fatos o denunciado SUB. TEN. Airton Marques Marinho, Ã s fls. 145/146,
afirmou que tinha mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço e que nunca tinha sido acusado de tal
prática, e que seria incapaz de praticar tais atos; 40)     Do mesmo modo, o denunciado SGT. BM
Licimauro Silva Carneiro, à s fls. 73/75, afirmou que não praticou os fatos que lhe são imputados; 41)Â