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Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017

representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 1º Embargado(s): Péricles de
Melo Souza. Advogado(s): José Elder Valença de Sena – OAB/PB 159.952-A. 2º Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 00351707020118152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Embargado(s): Eusivaldo
Cassiano da Silva. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 04) Embargos de Declaração nº 00003161020148150881. Oriundo da Comarca de
São Bento. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB/PB
182.694-A. Embargado(s): Terezinha Cordeiro Dutra. Advogado(s): Arthur Araújo Filho – OAB/PB 10.942.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 23) Apelação Cível nº 00014648520148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Laize Lacerda Lisboa de Souza. Advogado(s): Wagner Lisboa de
Sousa – OAB/PB 16.976. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Jassen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 24) Apelação Cível nº 00036773020158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca de Mangabeira. Apelante(s): Marcos Aurélio da Silva Pimentel. Advogado(s): Ricardo de
Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460 e Giordano Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 19.460. Apelado(s): Banco
GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho - OAB/PB 22.165.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 05) Agravo de Instrumento nº 00006729220158150000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Atacadão dos Presentes e Utilidades Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00012801820148150391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante(s): Leonia Maria Alves. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão – OAB/PB
13.639. 1º Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Ace Seguradora S/A. 2º Advogado(s): Renato Tadeu da Silva
Mandaliti – OAB/SP 115.762. 3º Apelado(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César
– OAB/PB 123.514.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 06) Agravo de Instrumento nº 00018646020158150000. Oriundo da 17ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Salatiel Andrade Veiga Pessoa. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga
Pessoa – OAB/PB 14.960. Agravado(s): Prime, Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00198973620138150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sonally Keilla Araújo de Santana. Advogado(s): Patricia
Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Wladislau Barros Siqueira
Fontes – OAB/PE 36.867 e Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 07) Apelação Cível nº 00007021520148150081. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Bananeiras. Apelante(s): Kátia Nara Carvalho Medeiros. Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto– OAB/PB
14.363. Apelado(s): Município de Bananeiras, representado por seu Prefeito.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00403742720138152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): LN Comércio de Roupas Ltda. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 08) Apelação Cível nº 00104401920098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joelba Alves Fernandes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
– OAB/PB 8.911. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 00079083720148152003. Oriundo da
Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Cirino da Costa. Advogado(s): Luiz
Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 18.895 e Roseana Barbosa da Silva – OAB/PB 20.976. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 09) Apelação Cível nº 00333337720118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanildo Pereira Dantas. Advogado(s): Diego Domiciano Cabral – OAB/PB
15.574. Apelado(s): JUCEMAT – Junta Comercial do Estado do Mato Grosso, representada por seu Procurador
Gentil Bussiki – OAB/MT 1.194.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00353510320138152001. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): Nadja Rejane Lima de Sousa Araújo. Advogado(s): Eremilton Dionísio
da Silva – OAB/PB 21.230. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
– OAB/PB 1853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 10) Apelação Cível nº 00359028020138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Katiúscia Dantas de Oliveira Medeiros. Advogado(s): Sabrina Dantas Cavalcanti – OAB/PB
15.474. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 11) Apelação Cível nº 00111529620158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Edmilson Clarindo do Nascimento. Defensora: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti). 12) Apelação Cível nº 00687378720148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Jobsara de Lima de Lima Silva. Advogado(s): Sandra Suelen Franca – OAB/PB 12.853. Apelado(s):
Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lelis de F. Filho – OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 13) Apelação Cível nº 00054006120138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição de Oliveira Carneiro. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Energisa – Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00829619820128152001. Oriundo da
Comarca da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Natan Cordeiro de Oliveira.
Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00923293420128152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 01º Apelante(s): Solange de Freitas. Advogado(s): Felipe Solano de Lima Melo
– OAB/PB 16.277. 02º Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. 01º Apelado(s): Os mesmos. 02º Apelado: Procardio Instituto de Cardiologia da
Paraíba. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/PB 12.479.

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 04 DE ABRIL DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071533-22.2012.8.15.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 1: POLLYANNA SOUSA E SILVA (ADVS: RODRIGO TOSCANO DE
BRITO E LILIAN MARANHÃO LEITE F. DE MELO) APELANTE 2: IURI MIRANDA DOS ANJOS (ADVS: HOMERO
DA SILVA SATIRO).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 14) Apelação Cível nº 00009635820168150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Celso Marcon – OAB/
PB 10.990-A. Apelado(s): Maria Arlete Felipe. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior– OAB/PB 9.977.

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010822-36.2014.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (ADV:
JOSÉ AREIAS BULHÕES, THAIS MALTA BULHÕES CAMPELO, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA, THIAGO
PEREIRA BARROS E PAULO VICTOR COUTINHO) APELADO: HEITOR MARCELINO LIMA ARAÚJO(ADV:
MANOEL FELIX NETO).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00598744520148152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros
OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s): Manuel Eufrásio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.

HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010128-14.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A E TRAVEL
DELIVERY REPRESENTAÇÕES VIAGENS TURISMO-ME (ADV: GUSTAVO VISEU) APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI (ADV: WILSON FURTADO ROBERTO) RECORRENTE: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI (ADV: WILSON FURTADO ROBERTO) RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S/A E TRAVEL DELIVERY REPRESENTAÇÕES VIAGENS TURISMO – ME (ADV:
GUSTAVO VISEU).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00006442420148150271. Oriundo da
Comarca de Picuí. Apelante(s): Luizete dos Santos Almeida. Advogado(s): Charles Pereira Dinóa – OAB/PB
9.314. Apelado(s): Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes – OAB/PB 5.853. Remetente: Juízo da Comarca de Picuí.

HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000994-10.2011.815.1211 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: JOÃO FELINTO DA SILVA (ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA) APELADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00137645120158152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros OAB/PB 18.808 e Euclides Dias Sá Filho - OAB/PB 6.126. Apelado(s): Ester Vieira de Morais Ramalho.
Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva –
OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005564-79.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA) APELADO: JOANOS GOMES DA SILVA (ADV: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA) RECORRENTE: JOANOS GOMES DA SILVA (ADV: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA)- RECORRIDO: BANCO ITAÚ
UNIBANCO (ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00346331120108152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Erinaldo
Teixeira Felinto. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.176. 01ºApelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 02ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Remetente: Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 19) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00004808120138150081. Oriundo da
Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Ricardo Augusto da Rocha Brito. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz
Santa Cruz – OAB/PB 14.386. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591 e George Ottavio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013.
Recorrente(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
OAB/PB 11.591 e George Ottavio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Recorrido(s): Ricardo Augusto da Rocha
Brito. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 20) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00078806520138150011. Oriundo da 10ª
Vara Cíverl da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Pedro Antônio dos Santos. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira – OAB/
PB 12.036. Recorrente(s): Pedro Antônio dos Santos. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira – OAB/PB 12.036.
Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00230767520138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogados: Carlos Antônio Farias de Souza – OAB/PB 7.776. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Recorrente(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogados:
Carlos Antônio Farias de Souza – OAB/PB 7.776.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 22) Apelação Cível nº 00689462720128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiane Câmara da Fonsêca Belmont. Advogado(s): Larissa Câmara da
Fonsêca Belmont – OAB/PB 19.535. Apelado(s): Rodrigo Melo Mendes e Raquel Maria Azevedo Pereira Farias.
Advogado(s): Raquel Maria Azevedo Pereira Farias – OAB/PB 15.414.

DIA: 05 DE ABRIL DE 2017

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043293-28.2009.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: ALAN CARLOS MONTEIRO (ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE
FIGUEIREDO). APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (ADV: CLAVIO DE MELO
VALENCIA FILHO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056600-73.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: JOSÉ DA SILVA LUIZ (DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO R.
DE MELO) APELADO: DAVI JOSÉ LUCENA LUIZ (ADV: THALITA MARIA LUCENA LUIZ). REPRESENTADOS
POR SUA GENIDORA: NOEMI FERREIRA DE LUCENA (ADV: FRANCISCO DE ASIS VIEIRA).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000649-32.2014.815.0211 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: FLÁVIO VALÉRIO CAMPOS PEREIRA (ADV: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA) APELADO: KATIUSSIA PEREIRA DE CALDAS (ADV: LUANA JOYCE XAVIER DE
OLIVEIRA).
DIA: 06 DE ABRIL DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017832-05.2012.815.0011 (RELATOR: JUÍZ CONVOCADO.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA). APELANTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA (ADV: JOLBEER CRISTHIAN
BARBOSA AMORIM) APELADO: CLUBE CAMPESTRE DE CAMPINA GRANDE (ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002194-66.2013.815.0731 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: WILSON CARDOSO MODESTO (ADV: FRANCISCO ANTONIO DE
SARMENTO V. FILHO) APELADO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV: AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAÚJO E LUIZ FELIPE LINS DA SILVA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045741-37.2010.815.2001 (RELATORA: DES. MARIA
DE FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: JOSÉ AIRES ARCOVERDE NETTO (ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO) 2 APELANTE: FRANCILEIDE GONÇALVES ROLIM ( ADV. ALINE
CESAR DE LACERDA) APELADO: GIANCARLA COSTA LEOPOLDINO (ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR)
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021051-89.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENEZES ( ADV. NIANI GUIMARÃES LIMA DE MEDEIROS) APELADO: UNESC – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE (ADV. ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CÉLIO GONÇALVES VIEIRA E ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA)