TJPB 17/04/2017 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, aos 10 dias do mês de abril de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz. Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363.927-4 (Apenso nº 377.011-7)- EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2017 –
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e MARZO VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, incluindo os serviços de montagem,
assistência técnica e garantia, descritos no Anexo I deste instrumento, em conformidade com as especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital de PE nº 017/15) e ARP nº 12/2016(TJPB). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura,
para a aquisição dos mobiliários. Entrementes, para a prestação dos serviços de garantia on-site, a vigência do
contrato será de 60 (sessenta meses), contados da data do aceite definitivo do mobiliário. VALOR: O valor global do
contrato é de R$ 76.106,00 (setenta e seis mil, cento e seis reais), conforme especificações e valores constantes do
Anexo I do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza
da Despesa – 44.90.52 – Material Permanente; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária; 05.901; Função
– 02 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos
– 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 44.90.52 – Material Permanente; Fonte de Recurso – 270. INSTRUMENTOS:
Contrato nº 012/2017 (Pregão Eletrônico nº 017/2015 – ARP nº 12/2016 – TJPB).: Decreto Estadual nº 34.986/14, Lei
nº 8.666/93 e Edital de Pregão Eletrônico nº 017/15. João Pessoa, 11 de abril de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363.927-4 (Apenso nº 377.011-7)- EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2017.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e TECNO 2000 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, incluindo os serviços de montagem, assistência
técnica e garantia, descritos no Anexo I deste instrumento, em conformidade com as especificações constantes
no Termo de Referência (Anexo I do Edital de PE nº 017/2015) e Atas de Registro de Preços nº 09/2016(TJPB).PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua
assinatura, para a aquisição dos mobiliários. Entrementes, para a prestação dos serviços de garantia on-site, a
vigência do contrato será de 60 (sessenta meses), contados da data do aceite definitivo do mobiliário. VALOR:
O valor global do contrato é de R$ 162.460,00 (cento e sessenta dois mil, quatrocentos e sessenta reais)
conforme especificações e valores constantes do Anexo I do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 –
Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 44.90.52 – Material Permanente;
Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária; 05.901; Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa
– 44.90.52 – Material Permanente; Fonte de Recurso – 270. INSTRUMENTOS: Contrato nº 013/2017 (Pregão
Eletrônico nº 017/2015 – ARP nº 009/2016—TJPB). FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Estadual nº 34.986/14, Lei nº
8.666/93 e Edital de Pregão Eletrônico nº 017/15(TJPB). João Pessoa, 11 de Abril de 2017. DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 29/2017 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do
Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA – PORTARIA DIGEP Nº 24/2017 – Onde se lê: matrícula nº 477756-5. Leia-se: matrícula nº 468069-3.
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 25/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
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Processo
Matrícula
Servidor
Novo Período
Período
Aquisitivo
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2017044011
477.328-4
José Nunes Neto Júnior
19/06/2017 a 03/07/2017
2015/2016
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de abril de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
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2017044556
473.880-2
Adriano
José
N
G
de
Lima
02/05/2017
a
31/05/2017
2016/2017
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2017044773
473.631-1
Cynara Ximenes de S Barros
03/05/2017 a 01/06/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017044870
477.287-3
Samara Karoline C de Souza
02/05/2017 a 31/05/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017045160
477.445-1
Theresa Raquel G Monteiro
22/05/2017 a 20/06/2017
2016/2017
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GOZO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017045292
474.329-6
Dimitri de Sousa Benjamim
20/02/2017 a 21/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017041998
476.572-9
Dimitri Luna de Oliveira
01/06/2016 a 30/06/2016
2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
2017044732
475.629-1
Francisco Queiroz Nery
24/04/2017 a 23/05/2017
2016/2017
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2017043805
469.447-3
Inaldo
Tranquilino
de
Oliveira
02/05/2017
a
31/05/2017
2015/2016
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2017044394
470.675-7
Jacinta da Glória Lima Teixeira
02/05/2017 a 31/05/2017
2014/2015
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2017014480
474.152-8
Lauristea D dos S Honório
06/02/2017 a 07/03/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017044757
471.066-5
Letacio
Urbano
de
Melo
02/05/2017
a
31/05/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017043944
469.644-1
Maine Nóbrega Figueiredo
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017044589
469.028-1
Maria da Guia A dos Santos
16/05/2017 a 31/05/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017044159
475.430-1
Maria Evandra Videres
03/04/2017 a 02/05/2017
2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
2017044685
473.802-1
Roscimere Abrantes Félix
22/05/2017 a 20/06/2017
2015/2016
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO
A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
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Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
RECURSO ESPECIAL Nº 0062637-87.2012.815.2001 RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB Nº 174.020-A) RECORRIDO: JOSÉ VALMIR ANDREZA ADVOGADO:
MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB Nº 17.359).
2017044812 470.159-3
Maria Lucicleide de Souza
03/04/2017 a 02/05/2017
2016/2017
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2016107783
474.625-2
Thais
Andrey
R
de
Pontes
06/09/2017
a
20/09/2017
2012/2013
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Aquisitivo
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2017043977 472.578-6
Daniela de M S Leitão Batista
01/04/2017 a 30/04/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017045151 476.112-0
Uilamar Batista da Nóbrega
10/04/2017 a 09/05/2017
2016/2017
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(...) ATÉ QUE O EXCELSO PRETÓRIO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 06 E 793, A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021872-59.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: NICOLLY NICOLAU DE
ARAÚJO. DEFENSORA PÚBLICA: VALÉRIA LOPES ONOFRE VITA (OAB/PB Nº 4.614).
relacionados:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0024688-48.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: LUZINETE DE LIMA CARNEIRO. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10544-B).
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Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.020-1 – Solicitação
– Rosa Maria Ribeiro; 373.162-6 – Solicitação – Luciana de Oliveira Alves; 375.580-1 – Liberação de Pagamento
– Fernanda de Araújo Paz; 377.009-5 – Solicitação – Fernanda Cantalice Ramos; 376.692-6 – Solicitação –
Isabella Neumann Lira Xavier; 376.114-2 – Solicitação – Pedro Henrique de Araújo Rangel.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 370.7415 – Solicitação – Alzenir Medeiros de Lucena; 376.970-4 – Solicitação – Arion da Silva Pontes/Outro.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 373.276-2 – Solicitação – Maria José do Nascimento/Outra; 364.392-1 – Fabiano Gonçalves Maia; 375.714-5 – Solicitação – Mjarcos
Antônio Fonseca Rocha; 357.781-3 – Informação – Geraldo Araújo Batista; 376.711-6 – Solicitação – Geane
Rodrigues da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
377.442-2 – Solicitação – José Herbert Luna Lisboa.
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Aquisitivo
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2017044095
475.683-5
Maria Yvette M Franca
02/05/2017 a 31/05/2017
2012/2013
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GOZO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
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2017044409
476.640-7
Daniel Teixeira Câmara Costa
09/05/2017 a 24/05/2017
2013/2014
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SUSPENSÃO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
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2017034802 475.327-5
Maria Hélia B do Nascimento
20/03/2017 a 18/04/2017
2016/2017
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 350.222-8
– Solicitação – Shirleandro Soares Pacheco.
de abril de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 376.892-9 – Solicitação
– Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DE SEGUNDO GRAU, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000487-83.2017.815.0000. AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO DE ABREU E
OUTROS. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB N° 12.060). AGRAVADO (1): MUNICÍPIO
DE MARIZÓPOLIS. PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO (OAB/CE N° 19.443). AGRAVADO (2): CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES ADVOGADO (OAB/
PB N° 21.244).
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
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377.437-6
José Maria de Oliveira Silva Inclusão de dependente p dedução de Imposto de Renda
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377.436-8
Wendell Vasconcelos do
Inclusão de dependente p dedução de Imposto
Nascimento
de Renda
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de abril de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.