DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
00728 Processo: 0001093-19.2013.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO GOMES SOBRINHO
ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA EM 15 DIAS APRESENTAR MANIFESZTACAO NOS AUTOS.
00729 Processo: 0001151-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar sobre a peticao de fls. 395/398, requrendo o que
entender de direito.
00730 Processo: 0001171-28.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILENE DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo legal.
00731 Processo: 0001179-19.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-sea
parte autora para em 05 dias dizer se tem interesse no prisseguiemto do feito
00732 Processo: 0001200-78.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDI MACHADO DA
NOBREGA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias falar sobre a peticao de f.s 389/393, requerendo
o que entender de direito.
00733 Processo: 0001230-16.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANOEL CAVALCANTI
LEITE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar sobre a peticao de fls. 229/232, requerendo o que
entender de direito.
00734 Processo: 0001231-98.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias falar sobre a peticao de f.s 422/426, requerendo
o que entender de direito.
00735 Processo: 0001238-12.2012.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ACIDALIA PALITOT LEITE ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA , 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE
JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE PATRA TER VISTAS NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS E
REQUERER O QUE ETNEDER DE DIRTEITO.
00736 Processo: 0001261-36.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA LEITE ADVOGADO:
008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB
RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese Para no prazo de 10 dias falar sobre a peticao de f.s 421/425, requerendo o que entender de direito.
00737 Processo: 0001360-06.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FIALHO VIEIRA
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 011110PB ALLYSSON DE
SOUSA LACERDA , 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo legal.
00738 Processo: 0001370-50.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOAQUIM
FERREIRA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA
FERREIRA Despacho: Intime-sea parte da nomeacao para patrocinar a defesa do acusado Francisco
Moura Gonzaga, bem como apresentar defesa no prazo de 10 dias.
00740 Processo: 0000375-56.2012.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO LACERDA
DA NOBREGA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: JOSE VICENTE
DA SILVA Despacho: Intime-semais uma vez o advogado constituido para apresentar manifestacao
prevista no art. 422, do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se para o disposto no art. 265 do CPP.
00741 Processo: 0000921-72.2016.815.0561 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: IAHLA ESTRELA BATISTA
ADVOGADO: 022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO , 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO
PONTES GIRAO. REU: ESTACIO VIEIRA TORRES FILHO Despacho: Audiencia designada para dia 05/
09/2017, as 13:00 horas.
00742 Processo: 0001105-62.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON ANIOA ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO , 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Audiencia designadapara o dia
30/05/2017, as 10:30 horas, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000645-17.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a decisão fls. 293
dos referidos autos, que revogou a nomeação do primeiro peritoe nomeou nova perita para realização da
perícia nos autos.
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00755 Processo: 0001618-06.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER REU: R. N. S. S. ADVOGADO:
010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento,para
o dia 23/05/2017, às 10:10 horas, no Fórum local.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0002319-06.2011.815.0181 - ACAO CIVIL COLETIVA REU: FABIANO CANDIDO DE SOUZA
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: FABIANO CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: F V POLO GAS LTDA ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se As partes para especificacao e justificacao
das provas que pretendemproduzir em audiencia, no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000560-85.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE
ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido do executado(fls.90). Fica intimado o adv
pelo executado para, no prazo de 05(cinco) dias comparecer nesta unidade judiciaria a fim de fazer carga
dos autos.
00758 Processo: 0000610-04.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-sedefiro
o pedido do executado(fls. 106). Fica intimado o adv habilitadopelo executado para, no prazo de 05(cinco)
dias, comparecer nesta unidade judiciaria a fim de fazer carga dos autos.
00759 Processo: 0002037-70.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS
LTDA ADVOGADO: 241788SP DANIELA DALFOVO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido da
executada(fls.206/207. Fica intimada a executada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar conta
bancaria para fins de transferencia dos valores depositados a maior(fls. 199/200).
00760 Processo: 0003724-58.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE
ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido do executado(fls. 76). Fica intimado o adv
do executado para, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer nesta unidade judiciario a fim de fazer carga
dos autos.
00761 Processo: 0004568-08.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE
ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido do executado(fls.121). Fica intimado o adv
habilitadopelo executado para, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer nesta unidade judiciaria a fim de
fazer carga dos autos.
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00762 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: EDNALDO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA ADMONITORIA DIA 19/04/2017 AS
12:15HORAS, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE INGA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000460-89.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FREIRE DE MELO
FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
da designação de audiência para o dia 08/05/2017,15:15h, na 2a vara criminal de João Pessoa.
2A. VARA DE INGA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000956-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DANTAS DA SILVA
GUEDES ADVOGADO: 019615PB JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da
audiência para oitiva de testemunha arrolada pela acusação, dia 10/05/2017, 15:40h, no Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contraa Mulher de Campina Grande/PB.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000072-59.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ZILMA MARIA DE BRITO
CAMILO ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 08/05/2017, às 09:10 horas, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB
00766 Processo: 0000967-54.2014.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: COSMA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Pedido julgado improcedente
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00767 Processo: 0000045-76.2017.815.0531 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO SALVIANO DE LIMA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Prisao revogadaintimar da
decisão de fls.37/38, que revogou a prisão do reu
00768 Processo: 0000750-45.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o advogado
do réu da expedição da Carta precatória com o objetivo de proceder a Repetição da Inquirição da
testemunha de acusação VALDENES MARTINS DA SILVA
CUITE
MAMANGUAPE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000164-51.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MENEZES MARCELINO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se Julgo
IMPROCEDENTE o pedido.
00745 Processo: 0000263-21.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Intime-se JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00746 Processo: 0000483-19.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURITA MARIA CABRAL
GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00747 Processo: 0000824-89.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR
AZEVEDO. Sentenca: Intime-se Julgo PROCEDENTE o pedido.
00748 Processo: 0001023-67.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUDA RODRIGUES
ROSENDO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA JULGADA INPROCEDENTES AOS PEDIDOS FORMULADOS.
00749 Processo: 0001083-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO.
00750 Processo: 0001154-42.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISANIA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se Julgo IMPROCEDENTE o pedido.
00751 Processo: 0001343-20.2015.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. S. S. ADVOGADO: 008170RN
ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Sentenca: Intime-se JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000236-85.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Despacho: IntimeseA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2017 09H NA 2 VARA DE
MAMANGUAPE DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS.
00770 Processo: 0000387-51.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2017 10:45 NA 2 VARA
00771 Processo: 0000849-42.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte acerca da audiencia designada para o dia 11/05/2017 as 11:30 na 2 vara devendo trazer as testemunhas de defesa
00772 Processo: 0001036-16.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. Despacho: Intime-sea parte acerca da audiencia
designada para o dia 31/05/2017 as 09:45 na 2 vara, devendo trazer as testemunhas de defesa
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000565-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
COSTA NOGUEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.
00774 Processo: 0001695-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA LOBO DE
FRANCA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.
ESPERANCA
MARI
2A. VARA DE ESPERANCA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001431-91.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALDACI CARNEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DA JUNTADA DE FLS. 13/15, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05
(CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE MARI NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000551-40.2016.815.0611 - PETICAO AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES RURAIS DE
MARI ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REU: ASSOCIACAO DE
RADIO DIFUSAO COMUNITARIA ARACA FM Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em10 (dez) dias.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0001255-19.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 07/06/2017,às 08:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE MARI NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000571-02.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON AUGUSTO
ALVINO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar as Alegacoes Finais, no prazo legal.
MONTEIRO
3A. VARA DE GUARABIRA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000789-25.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DOMICIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 017257PB REBECCA ROCHA LIMA , 018224PB PAULO VICTOR DE BRITO
NETTO. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento,para o dia 23/05/2017,ás 10:50 horas,no
Fórum local. OBS. entrar em contato com o autor para o mesmo comparecer areferida audiência.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0001866-20.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO REMIGIO BEZERRA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: JOSIVALDO DA SILVA SANTOS Sentenca: Sentenca absolutoria