TJPB 02/06/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.400/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA
FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 01.06.2017, responder, conjunta e cumulativamente,
pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 01 de junho de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Magnogledes Ribeiro Cardoso; 376.976-3 – Solicitação – José Roberto de Amorim; 378.314-6 – Solicitação –
Francinaldo Farias de Lima.
PORTARIA GAPRE Nº 1.401/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada
abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO
/ PERÍODO - ADRIANA MARANHÃO SILVA - 2011/2 - 19.06 a 18.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 1º de junho de 2017.Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.153-9 –
Solicitação – Vando José dos Santos, que segue: “Homologo a indicação de Vando José dos Santos, para o
encargo de Conciliador Voluntário da Comarca de Queimadas.”
PORTARIA GAPRE Nº 1.402/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar oExcelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO
FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, para, no período de 01 a 07.06.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada
anteriormente designada, na forma do art. 127, I, da Loje.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 01 de junho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.403/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:suspender, por interesse da administração, as férias do
magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO(A) / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO JOÃO BATISTA BARBOSA - 19.06 a 18.07.2017 - 2009/2. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 1º de junho de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.999-1 - PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e JOCÉLIA SOARES DE SOUSA. - INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2017 OBJETO: Locação do imóvel localizado na rua Felinto Evangelista Primo, 207, bairro João Silvino da Fonseca,
Itaporanga - PB, para funcionar como Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Itaporanga-PB, para abrigar os
bens permanentes e outros materiais pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba. - PRAZO: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do presente Contrato, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência
das partes. - VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de
Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso –
100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade –
2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e Lei nº 8.245/91. - João Pessoa, 24 de abril de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.999-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2017 - Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a
dispensa de licitação para locação do imóvel localizado na rua Felinto Evangelista Primo, 207, bairro João Silvino
da Fonseca, Itaporanga - PB, para abrigar o Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Itaporanga-PB, no valor
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
do presente Contrato, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência das partes. - Publique-se. - João
Pessoa, 24 de abril de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 370.974-4 – Solicitação
– Elady Gomes de Araújo Meneses; 378.244-1 – Solicitação – Manoel Itamar Pereira; 374.881-2 – Solicitação –
Anderson Andrade de Araújo; 378.059-7 – Solicitação – Donisete Fernandes; 378.552-1 – Solicitação – Wolfram
da Cunha Ramos; 378.219-1 – Solicitação – Gustavo Pereira Tavares de Lira; 378.215-8 – Solicitação –
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU O PEDIDO DE FL. 16 ( DE RECONSIDERAÇÃO) do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO /INTERESSADO: 377.028-1 – Solicitação – Prefeitura Municipal do Conde-PB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.587-4 – Solicitação – Grupo Outled-Gerente de Loja; 378.351-1 – Solicitação – Maria Elizabeth Diniz Nóbrega.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
377.405-8 - Solicitação – Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba NÃO CONHECEU O PEDIDO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.3604 – Solicitação – Douglas Anterio de Lucena/Outra.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.1968 – Solicitação – Hansenclever Ferreira Costa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba CONHECEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E ACOLHEU PARCIALMENTE no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 369.805-0 – Solicitação – Adriano Batista Bezerra.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.970-0 – Solicitação
– Erivaldo Virgolino da Costa; 378.469-0 – Solicitação – Maria Júlia de Albuquerque Baracho; 378.234-4 – Licença
– Ivanoska Maria E. G. dos Santos; 378.277-8 – Solicitação – Virginia Malta de Farias; 378.262-0 – Solicitação –
Almir Carneiro da Fonseca Filho.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da
Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 370.765-2 – Contratos –
José Teixeira de Carvalho Neto; 375.521-5 – Solicitação – Carlos Eduardo C. Espinola; 378.161-5 – Solicitação –
Diretoria do Fórum da Comarca de Aroeiras; 378.258-1 – Solicitação – Evandro David da Silva; 378.331-6 –
Solicitação – Danielle Queiroga Gadelha Burity; 376.139-8 – Nomeação – Ana Carolina Santiago de Brito.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos etc.(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido, para determinar a habilitação da credora LILIANE
SIMONE BEZERRA DE AQUINO na ordem preferencial, uma vez que se trata de pessoa portadora de doença grave,
que receberá, a título de adiantamento, a quantia equivalente a até três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno
Valor), observada a ordem cronológica preferencial. Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Gerência
de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial. Finalmente, realizada a publicação da referida lista,
sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique da publicação e aguarde o prazo de
05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para então, voltarem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. João
Pessoa, 01 de junho de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 0803464-69.2004.815.0000. CREDORA: LILIANE SIMONE BEZERRA DE AQUINO. ADVOGADA: ANTÔNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB 7.479. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 03 a 05 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/06
JOÃO BATISTA BARBOSA
04/06
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
05/06
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
DIA
03/06
04/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Patrícia Sybelle Moreira
Francy Hélio de Sousa Maciel
Mário Zenáide Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa e
José Alexandre A. Lustoza
Emerson Fonseca Tãozinho
Jair Pereira Guimarães
Mário Zenáide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Luiz Simão Neto e
Manoel Itamar Pereira
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Jair Victor da Silva
Firmino Ayres Leite Neto e
Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Marinezio Gomes da Silva
André Nam
05/05
Genésio Gomes Pereira Neto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”