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Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 08) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00125034620118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rejane Albino da Silva. Advogado(s): Anastácia D. A.
Gondim C. De Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Apelado(s): Município da Comarca de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu – OAB/PB 11.551. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Oficial nº
00020901420138150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Carlos Antonio
Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Gustavo Cabral – OAB/PB 17.681. Recorrente: Carlos Antônio Ferreira do
Nascimento. Advogado(s): Gustavo Cabral – OAB/PB 17.681. Recorrido: Município de Bayeux, representado por
seu Procurador Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Wilson Joaquim de Sousa. Advogado(s): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 30) Apelação Cível nº 00001639320178150000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Fabrício Robson Gonçalves. Advogado(s): Diego Diniz Nunes – OAB/PB 21.410 e Márcio
Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902. Apelado(s): Luiz Carlos de Farias Silva e Adelaide Suely Silva de
Medeiros. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 31) Apelação Cível nº 00015099320138150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Município
de Solânea, representado por seu Procurador Joacildo Guedes dos Santos– OAB/PB 5.061, Tiago José Souza da
Silva – OAB/PB 17.301 e outro. Apelado(s): Josenildo Fernandes da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da
Cruz – OAB/PB 15.606.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Apelação Cível nº
00416352720138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jackeline Souza de
Azevedo. Advogado(s): Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas – OAB/PB 14.720. Apelado(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 32) Apelação Cível nº 00045728920118150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Shirley Aragão de Oliveira Carneiro Motta. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda – OAB/
PB 5.207. Apelado(s): Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação Cível nº 00436722720138152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Odete Felismino da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/
PB 7.994. Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 33) Apelação Cível nº 00127384220138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severino Lopes de Souza. Advogado(s): Mario Felix de Menezes – OAB/
PB 10.416.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível nº 00233911120108150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Firma Individual Ubiraci de Melo Azevedo e ubiraci de
Melo Azevedo. Advogado(s): Anastácia Deusamar de. A. Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592 e
outros. 1º Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. Advogado(s): João Loyo de Meira Lins – OAB/PE 21.415,
Brunna de Arruda Quinterio OAB/PE 27.263 e outro. 2º Apelado(s): Coca Cola do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível nº 00014550320128152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Edirson Henriques de Aragão e Arlindo Bibiano dos Santos.
Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305, Urias José Chagas de Medeiros – OAB/PB 8.102 e
outro. 2ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 00012282320158150541. Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Edleuson Gomes dos Santos Barbosa. Advogado(s): Luiz Bruno
Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Apelado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral
– OAB/PB 11.171.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 15) Apelação Cível nº 00001379520178150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Márcio Araújo de Souza. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves – OAB/PB 6.465. Apelado(s):
Banco Paulista S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 16) Apelação Cível nº 00112401820148152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e MM Viagens e Turismo Ltda. ME. Advogado(s):
Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto – OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 17) Apelação Cível nº 00034103320118150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. 1ºApelado(s):
Gerardo Rabelo Assessoria e Comunicações Ltda. Advogado(s): Marcel de moura Maia Rabello – OAB/PB
12.895. 2ºApelado(s): Paraíba 1 – Serviços Gráficos e de Comunicação Ltda. Advogado(s): Rogério Magnus
Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 18) Apelação Cível nº 00360907820108152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Iradí de Lima. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086 e Lilian Maria Duarte Souto
– OAB/PB 11.490. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres – OAB/PB 15.477 e João Barbosa OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 19) Apelação Cível nº 00898489820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Elenilton Francisco de Paula. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB
15.645. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 20) Apelação Cível nº 00581574720048152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Genival Antônio da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo – OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 21) Apelação Cível nº 00008631620158150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s):
Josivan Benício da Silva. Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho – OAB/PB 19.196. Apelado(s): RN Comécio
Varejista S/A. Advogado(s): Walter de Oliveira Monteiro – OAB/RJ 66.862.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 22) Apelação Cível nº 00003500820168150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s):
Kellinson Feitosa Soares. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Jordão
de Sousa Martins. Advogado(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes – OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 23) Apelação Cível nº 00006047720158150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s):
Município de Conceição, representado por seu Procurador Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s):
Erivalda Lopes da Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919 e Manoel Miguel Sobrinho – OAB/
PB 6.788.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 24) Apelação Cível nº 00234315620118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Flávio da Silva Pereira. Advogado(s): Marcos Rodrigo Gurjão Pontes – OAB/PB
15.389. 1º Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta
Nogueira Dantas – OAB/PB 10.410. 2º Apelado(s): Ambiental Soluções Ltda. (atual denominação da empresa
Líder Limpeza Urbana Ltda). Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013 e Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 25) Apelação Cível nº 00011947020148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Maria Elza da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Damião Pedro da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 26) Apelação Cível nº 00004718220138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Robério de Oliveira Santos e outros. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa –
OAB/PB 9.273. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino
– OAB/PB 11.215 e Fernanda Alves Rabelo – OAB/PB 14.884.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 27) Apelação Cível nº 00011828020158150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Francisco
Joaquim dos Santos. Advogado(s): José Liesse Silva – OAB/PB 10.915. Apelado(s): Bruno Domingos dos
Santos. Advogado(s): Ridalva costa de Souza – OAB/PB 16.723.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 34) Apelação Cível nº 00247096020168152002. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ivan Trajano dos Santos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926 e Diógenes Gomes Vieira
– OAB/PB 6.880. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 35) Apelação Cível nº 00000959320148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Araújo. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 36) Apelação Cível nº 00039240720148150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni
Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB 6.457. Apelado(s): Maria Salomé Maranhão. Advogado(s): Ana Célia Pereira
Jordão – OAB/PB 17.450.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 37) Apelação Cível nº 00304699520138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.
2ºApelante(s): João Freire da Costa Neto. Advogado(s): Afro Rocha de Carvalho – OAB/PB 13.623. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 38) Apelação Cível nº 00027322120128150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s):
Marcelo Mendes Gomes. Advogado(s): Muller Alves Alencar – OAB/PB 16.142. 2ºApelante(s): Banco Itauleasing
S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira – OAB/PB 174.020-A e Moisés Batista de Souza - OAB/PB 149.255-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 39) Apelação Cível nº 00006808020158150061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s):
Maria Inês da Fonseca. Advogado(s): Antônio Teotônio da Fonseca – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Município de
Araruna, representado por sua Procuradora Adriana Coutinho Grego – OAB/PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 40) Apelação Cível nº 00449020720138152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): João Rafael Lopez Alves – OAB/PB 56.563. Apelado(s):
Jorge Luiz de Carvalho. Advogado(s): Fabricio Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 41) Apelação Cível nº 00002916520158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Benedita
Neves do Nascimento Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Município de Areia, representado por seu Procurador Gustavo Moreira – OAB/PB 16.825.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 42) Apelação Cível nº 00031659020148150351. Oriundo da 1ª Vara de Sapé. Apelante(s): João Cavalcanti da Fonseca. Advogado(s): Silva Jane Oliveira Furtado – OAB/PB 20.182. 01º Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Ana Luiza Medeiros Machado – OAB/PB 15.423 e Eduardo dos Santos
Martorelli Filho OAB/PB 17.059. Apelado(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Advogado(s): Giza Helena Coelho – OAB/SP 166.349.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 43) Apelação Cível nº 00013364020158150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
José Rufino da Silva Irmão. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651 e Alberto Jorge Souto
Ferreira OAB/PB 14.457. Apelado(s): Município de Sapé, representado pro seu Procurador Fábio Roneli Cavalcante de Souza – OAB/PB 8.937.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 44) Apelação Cível nº 00421893520088152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Joana Duarte de Oliveira Bastos. Advogado(s): Alexandre Thyago G. N. de Castro – OAB/PB 12.240.
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/PB 126.504-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 45) Apelação Cível nº 00349714820118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Anne Caroline Carvalho Mesquita. Advogado(s): Erika de Fátima Souza Durand – OAB/PB 12.234.
2º Apelante(s): Paulo Shalon de Barcellos Botelho. Advogado(s): Maurício Lucena Brito – OAB/PB 11.052. 1º
Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: Motel Excalibur. Advogado(s): Maurício Lucena Brito – OAB/PB 11.052.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 46) Apelação Cível nº 00096252720138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Construtora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 2ºApelante(s):
Condomínio Residencial Andromeda. Advogado(s): João Otávio T. Neto B. de Albuquerque – OAB/PB 19.555.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 47) Apelação Cível nº 00007537820158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Elias Pereira de Sousa. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 48) Apelação Cível nº 00001115620158151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria do
Carmo de Oliveira. Advogado(s): Humberto Trocolli Neto – OAB/PB 6.349. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consginado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 49) Apelação Cível nº 01156734420128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Nivan Guilherme Alves. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Euclides Dias Sá Filho – OAB/PB 6.126, Camilla Ribeiro Dantas – OAB/PB 12.838, Daniel Guedes de Araújo –
OAB/PB 12.366 e outros.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 28) Apelação Cível nº 00008356220128150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
1ºApelante(s): João Sales de Sousa. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5.266. 2ºApelante(s): BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e
Luís Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 50) Apelação Cível nº 00043527320148150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Halysson Lima Mendes – OAB/PB 11.081-B. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 29) Apelação Cível nº 00555042320148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 51) Apelação Cível nº 00011287820108150271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Seguradora