TJPB 21/06/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
, 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se fica intimado sobre o onus
de demonstrar a inexistencia da divida atraves da apresentacao dos extratos da conta corrente 9113-8,
mantida naagencia 1455-9, ate sua cessao ativos s/a no prazo de 10 dias
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0000231-37.2016.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: JANILDO JOSE FERNANDES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO
VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seda sentença de fls. que impronunciou o reu
00781 Processo: 0000236-06.2009.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-sede todos os termos da
sentença que extinguiu a pena imposta ao reu.
00782 Processo: 0000724-82.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BRAS JOSE DE FONTES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: RONALDO FELIPE DE FONTES
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Sentenca: Reu pronunciado Bras Jose de Fontes e Ronaldo Felipe de Fontes.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000496-27.2015.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: ALYSSON LEITE XAVIER ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-seaudiência de interrogatório dos acusados designada para o dia 01.08.2017, às 10:30
horas, no Fórum da Comarca de Araruna-PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000246-91.2015.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JULIO EMANUEL MARINHO
FLORENCIO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito com lastro no art. 485, III, do CPC.
00785 Processo: 0000663-10.2016.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES VICENTE ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com lastro no art. 485, III, do CPC.
00786 Processo: 0001055-18.2014.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SAMARA EMILY DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
SANTANA DA SILVA DIAS ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com lastro no art. 485, III, do CPC.
2A. VARA DE ARARUNA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0001005-55.2015.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RIVALDO JANUARIO DA SILVA
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se do novo agendamento
para a realização de perícia no indiciado, mais uma vez remarcada, desta feita, para o dia 23.08.2017, às
7h30, na Penitenciária de Psiquiatria Forense em João Pessoa-PB.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000109-79.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAGNOLIA NUNES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manifestar sobre a peca de fls. 181-183 e
DJO de fls. 184, em 5 dias
00789 Processo: 0000496-60.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES , 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para o pagemento das custas
processuais, em 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000622-91.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILSON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA REQUERER, CASO
QUEIRA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAIS DILIGENCIASART. 402, CPP).
00791 Processo: 0000891-23.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Reu
pronunciado
00792 Processo: 0000982-36.2002.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte apelada para oferecer contrarazoes de apelacao no prazo de08 (oito) dias.
00793 Processo: 0001048-40.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO:
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se defensor dos réus para apresentar, no
prazo, de 05 (cinco)dias alega-çoes finais.
00794 Processo: 0001217-51.2012.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO SEBASTIAO FERREIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GERSON DO MONTE ANDRADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Reu pronunciadoJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA PRONUNCIAR OS RÉUS
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000006-02.2016.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. R. A. A. ADVOGADO:
019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Sentenca:
Interdicao de direitos decretada
00796 Processo: 0000046-81.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, para atenderem aos demais itens do
despacho de fl. 30.
00797 Processo: 0000056-96.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora
acerca do retorno dos autos da superior instância, a fim de que requeira o que entender de direito. Prazo:
15 (quinze) dias.
00798 Processo: 0000206-14.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
00799 Processo: 0000216-53.2016.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. I. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Divorcio decretado
00800 Processo: 0000316-08.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A BANCO BRADESCO
ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte ré para
para apresentar as vias originais do contrato nº 5308002961. Prazo: 15 (quinze) dias.
00801 Processo: 0000336-96.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA MARIANNY DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00802 Processo: 0000396-40.2014.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IONE MARIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
REU: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB
PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as promovidas para que informe se ainda
pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso afirmativo, bem como justificando a
suapertinência. Prazo: 15 (quinze) dias.
00803 Processo: 0000446-32.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMILTON FREITAS DE
SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES ,
017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. Despacho: Intime-se a parte autora para que informe se já
levantou o dinheiro depositadoem Juízo, sendo o seu silêncio interpretado de forma afirmativa. Prazo 05
(cinco) dias.
00804 Processo: 0000640-66.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA ,
019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
00805 Processo: 0000696-65.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DE
MOURA LIRA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que apresente o extrato bancário concernente a período de Novembro/2014, tendo em vista
que o documento que de fls. 11/13 mostram-se ilegíveis. Prazo: 15 (quinze) dias.
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00806 Processo: 0000736-47.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. F. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Divorcio decretado
00807 Processo: 0000820-53.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA TAVARES DE
LUNA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000016-86.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL ALVES DE AZEREDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-seSobre fls.368 e seguintes, diga o autor em 15(quinze)dias.
00809 Processo: 0000264-04.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES DE MENEZES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: KLATZAR
MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: JOAO
PRUDENCIO DA SILVA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se pelo
exposto, rejeito a impugnacao. Havendo proposta de conciliacao,designo a audiencia para o dia 18 de
julho de 2017, as 09:30 horas, no Forum local.
00810 Processo: 0000326-97.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. REU: ESPOLIO LUIZ VENANCIO DIAS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-seAnte a satisfação da obrigaçao,Julgo Extinta a execução
em trâmite,com fundamento no art.924,inc.II, do CPC.Pela falta de interesse recursal, dou por transitada
em julgado esta sentença.Arquivem-se.
00811 Processo: 0000657-74.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: AGUINALDO ELIAS DINIZ ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-seo promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no
prazode 15 dias.
00812 Processo: 0000774-02.2014.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se
desta feita, atribuo efeito suspensivo aos embargos, ate o transito em jugado da sentenca que declarou
inexigivel o debito, motivo pelo qual determino o levantamento da penhora (inteiro teor no site do TJPB).
00813 Processo: 0001856-20.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-seAnte ao exposto, verifico que estava
em pleno vigor a Lei Municipal 221/2002, ja que a Lei Municipal 516, datada de 28/11/2011. Defiro o pedido
de fls. 296, para manter o pagamento através de RPV.
00814 Processo: 0003103-70.2003.815.0081 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
de reconsideracao. intime-se o Municipio para ciencia desta decisao.
00815 Processo: 0003813-90.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA AGUIAR
OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sesobre os calculos, de-se vistas as partes
pelo prazo de 5 dias, requerendo o que de direito.
00816 Processo: 0003818-15.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DOS
ANJOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO
BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-sesobre os
calculos, manifestem as partes em 15 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000032-40.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JUNIOR LIMA
MARTINSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se os Advogados da
ação para receberem Alvará em 15 dias.
00818 Processo: 0000043-45.2011.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIANA FERREIRA MARTIM
DA COSTAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO FERREIRAREU: OSMAR MARTIM DA
COSTA ADVOGADO: 173339SP MARCELO GRACA FORTES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. a parte re atraves do seu procurador da sentenca de fls.
69/69v, onde foi extinto o presente feito sem resolucao do merito.
00819 Processo: 0000045-39.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO RAFAEL LOPES
FREIRE ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo fls. 76/79 em 10 dias.
00820 Processo: 0000336-44.2013.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: EZEQUIEL OLIVEIRA FERNANDES
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da petição de fls.50 e, desde já, caso não
haja concordância, requerer o que entender necessário, apresentando planilha atualizada do débito.
00821 Processo: 0000417-61.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELIA DOS SANTOS
RANGEL ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: FATORDIGITAL NET MEGAKIT
COM DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Despacho: Intime-sea parte exequente, para manifestação
no prazo de 05 dias.
00822 Processo: 0000423-05.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/AREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se o autor para receber alvara em cartorio em 15 dias.
00823 Processo: 0000446-38.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. L. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR.
REU: B. B. S. Despacho: Intime-sea parte requerente, para no prazo de 15 dias, emende a inicial.
00824 Processo: 0000447-23.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. . ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S.
Despacho: Intime-sea parte requerente para,no prazo de 15 dias, emende a inicial.
00825 Processo: 0000513-13.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDADE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Intime-se o autor para receber alvara em cartorio em 15 dias.
00826 Processo: 0000624-84.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO AILTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestação em 15 dias.
00827 Processo: 0000673-62.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER Sentenca: Intime-se
o autor para receber alvara em cartorio em 15 dias.
00828 Processo: 0000842-54.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR LIMA
GOMES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer levando os documentos medicos no dia 18 de julho de 2017 as 10
hs da manha no hospital municipal de cuiteno setor de ortopedia. favor avisar ao autor da pericia.
00829 Processo: 0001047-20.2011.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENG ARQ E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: DJC CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se no autos,
considerando a resposta obtida pelo Sistema Bacenjud, sob pena de extinção do processo em resolução
do mérito.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000157-64.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER SPERIDIAO MATIAS
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia18 de julho de 2017, as 15:00 horas na
sala de audiencia da 3 vara Criminal na Comarca de Campina Grande.
00831 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente