TJPB 30/06/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
00287 Processo: 0003041-94.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se intimar o
advogado da parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias semanifestar quanto a certidao de fls. 99
00288 Processo: 0003372-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.844,
DOSAUTOS.
00289 Processo: 0003549-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE FARIAS
NETO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se parte autora do
deferimento da suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.
00290 Processo: 0003992-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A FEDERAL DE
SEGUROS S/A., PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DEPACHO DE FLS.989, DOS AUTOS.
00291 Processo: 0004264-24.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DURAPLAST IND E COM
DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: MARCELO ADRIANO LIA FOOK
ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. INTERESSADO: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 010848PB
KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI , 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 08/08/2017, pelas 16h, na
sala de audiências da 10ª Vara Cível desta comarca. Por ocasião dessa audiência, não havendo
conciliação, os requerimentos de produção probatória serão analisados conjuntamente.
00292 Processo: 0004421-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIBRA ADVOGADO:
012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se intimar o banco fibra promovido para pagamento da quantia remanecenteexecutada as fls. 233/234, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
penhora on line.
00293 Processo: 0004538-37.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA HERCULANO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se
parte autora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a impugnação retro e documentos a ela acostados,
devendo, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
00294 Processo: 0004841-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: U. C. G. C. T. M. L. ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intimar a parte re, na
pessoa de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes de
recursos.
00295 Processo: 0005169-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008038PB EUDA DE ARAUJO CORDEIRO , 014148PB OLINDA VANESSA S
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora subscritores da petição inicial, de todo
o teor do despacho de fls. 427/428, devendo em especial, atender o item IX) do referido despacho, no
prazo de 10 dias.
00296 Processo: 0005421-03.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA
LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Intimese intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, conforme artigo 525 do NCPC - prazo legal.
00297 Processo: 0005448-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-sea CEF
de todo o teor do despacho de fls. 1090, bem como para que no prazo de 30 dias, cumpra o item 3, do
despacho de acima referido.
00298 Processo: 0005860-72.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
ALEXANDRE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. Despacho: Intime-se intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo
de10(dez) dias, juntar aos autos a certidao de obito e promover a respectiva habilitacao - sob pena de
extincao do processo.
00299 Processo: 0006081-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FIGUEIREDO DA CUNHA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se intimar
o advogdo do autor, no prazo de 05(cinco) dias,para demostrarinteresse no prosseguimento do feit,
informando se o seu constituinteencontra-se em Campina Grande-PB
00300 Processo: 0006171-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 000858A MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado,
para, no prazo de15(quinze) dias, dizer se ha alguma prova a produzir, justificando a nnecessidade de sua
producao,o silencio implicar julgamento antecipado
00301 Processo: 0006181-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se intimar os advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, fazer vista dosautos.
00302 Processo: 0006581-63.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DA MOTA ROCHA
ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE
MIRANDA. Despacho: Intime-se intimar, como derradeira chance à parte, para, no prazo de 10(dez) dias,
requerer o cumprimento definitivo da sentenca, nos moldes do art.523 do CPC.
00303 Processo: 0006732-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A BV
FINANCEIRA S/A., PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA DIVIDA, EM 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO PELO PROMOVENTE, SOB PENA DE INCIDENCIADE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA
CONDENACAO...
00304 Processo: 0008511-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se intimar a execdutada,na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, promover
o pagamento da divida, conforme requerido peloexequente, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre
o montante...
00305 Processo: 0008672-63.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O BANCO ITAU S/A.,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PETICOES DE FLS.214/215 E 219/220, BEM COMO SOBRE O
DEPOSITO REALIZADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00306 Processo: 0009241-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENAI ADVOGADO:
004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se intimar o autor, na
pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o endereco do reu, bem como,
recolher as respectivas diligencias para nova ecpedicao de mandado ou carta de citacao.
00307 Processo: 0009481-82.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO , 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO JOSE BARBOSA ARRUDA ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: ANTONIO SALES SOBRINHO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se intimar as partes, na pessoa de seus advogados, para, no
prazo de 10(dez) dias, se manifestarem sobre o ultimo documento processual acostado aos autos requerendo, especificando,o que entender de direito.
00308 Processo: 0013560-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 003560PB MARIA RODRIGUES
SAMPAIO , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar pagamento das custas processuais,sob pena de inscricao na
divida ativa doestadual.
00309 Processo: 0018759-78.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se parte autora,
para no prazo de 05 dias recolher o pagamento das custas e diligencias necessarias ao cumprimento da
carta precatória.
00310 Processo: 0018881-47.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: M. F. A. ADVOGADO: 015998PB
PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: M. A. A. ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se intimar os promovidos, para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciarem sobre o pedido de arquivamento dos autos realizado pelo MinisterioPublico.
00311 Processo: 0020808-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELLY VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da petição de fls.
212/224, requerendo o que entender de direito.
00312 Processo: 0025101-61.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora,
para, querendo, no prazo legal, impugnar acontestacao; bem como,especificar as provas que pretende
produzir.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000514-39.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 615/616 na forma solicitada.
00314 Processo: 0000714-50.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA GONZAGA ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO: 002590PB NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se considerando
a proximidade da maioridade do único herdeiro incapaz, intime-se a inventariante para converter o feito
em arrolamento sumário no prazo de 20 (vinte) dias.
00315 Processo: 0001404-50.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO DA
GRACA FONSECA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se para
recolhimento do ITCMD.
00316 Processo: 0018303-50.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-se do teor do despacho
de fls.107.
00317 Processo: 0019794-68.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LINDACI DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00318 Processo: 0024064-62.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.34 pelo
prazo de 15 (quinze) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000747-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FELIX DE MENEZES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Intime-seintime-se o promovente
da sentença que julgou extinta a pretensao em razão da prescrição quinquenal.
00320 Processo: 0001918-90.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Sentenca: Intime-seintime-se a
promovente da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
00321 Processo: 0003253-23.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Intime-seintimese o promovente da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
00322 Processo: 0003787-59.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAQUELINE FERREIRA
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a promovente da
sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu a açao sem apreciação do mérito.
00323 Processo: 0003894-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISIS LOPES DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazõesdo recurso interposto pelo Município.
00324 Processo: 0007954-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA SEBASTIANA
BESERRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-seintime-se a promovente da sentença que julgou parcialmente procedenteo pedido inicial.
00325 Processo: 0008718-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MERCIA SOUSA
TRUTA ADVOGADO: 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA , 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Estado da Paraíba.
00326 Processo: 0010104-39.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VERONICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009897PB JONABIO BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seintime-se a
promovente da sentença que homologou o pedido de desistencia e extinguiu o processo sem resolução
de merito.
00327 Processo: 0011325-67.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016365PB HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA. Sentenca:
Intime-sea parte promovida da sentença que decretou a extinção da ação, sem resolução de mértito, em
face da ausencia de interesse processual.
00328 Processo: 0012956-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MATEUS
BARBOSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-seo autor da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
00329 Processo: 0014656-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-sea promovente da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
00330 Processo: 0017135-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELY GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o promovente
para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o julgado.
00331 Processo: 0018961-45.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GERANA MUNIZ GOMES
ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se a embargada
para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo (fl. 33).
00332 Processo: 0020849-49.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA GORETTI GOMES
DINIZ ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Intime-seintime-se a autora da
sentença que denegou a segurança pleiteada.
00333 Processo: 0020849-49.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA GORETTI GOMES
DINIZ ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Intime-seintime-se a impetrante
da sentença que denegou a segurança pleiteada.
00334 Processo: 0021337-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UEPB ADVOGADO: 010889PB
WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a UEPB para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazões dorecurso interposto pelo autor.
00335 Processo: 0021793-80.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALYSSON CANDIDO
DORNELO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Sentenca: Intime-seintime-se o promovente da sentença que homologou o acordo firmado entre as partes litigantes.
00336 Processo: 0023986-68.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 023951PB EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Sentenca: Intimeseintime-se o promovente da sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem
resolução de mérito.
00337 Processo: 0026703-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Município.
00338 Processo: 0027145-58.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA AUGUSTA DE BRITO ADVOGADO: 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR ,
014524PB CARLA LELA DE MACEDO. Sentenca: Intime-sea parte promovida da sentença que homologou o acordo firmados entre as partes.
00339 Processo: 0027218-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA ,
020355PB LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se a parte apelada para,
no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso que fora interposto.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0010033-03.2015.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: LAMIR MOTTA ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
se concorda com a proposta de honorários periciais, depositando o valor em conta judicial, no prazo de 10
dias,bem como, apresentar quesitos e indicar,querendo,assistente técnico.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0027473-46.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELSON MATHEUS GUIMARAES SILVAREU: HEMERSON RENE DE LIMA ALVES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL
DA SILVA. Sentenca: Intime-seda decisão de impronúncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0007472-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL BARBOSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seHabilitacao deferida, vistas dos
autos, no prazo de 05(cinco) dias.
00343 Processo: 0038980-96.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. A. O. C. ADVOGADO:
011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-sepedido de fls. 22/33 indeferido.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0003032-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO HERCULES LIMA
SOUZA ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. VITIMA: SHEYLLA NADJA SOUZA
LIMA Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento que foi agendada audiência para o oitiva
da testemunha ministerial PAULINA RODRIGUES CUNHA a ser realizadana Comarca de Natal/RN, para
o dia 18/07/2017, pelas 15:50hs.
00345 Processo: 0005293-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAISSA MAIARA BEZERRA
DA SILVAREU: GUILHERME BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa acerca dos
documentos apresentados pela acusação e as certidões, no prazo de 10 (dez) dias.
00346 Processo: 0007392-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTIERRE OURIQUES GOMES
ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. VITIMA: POLIANA DE ARAUJO SOUZA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00347 Processo: 0008372-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SANTIAGO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: MARIA ALVES SANTIAGOAto Ordinatorio: item xvi, portaria 001/2016: renovar nota de foro para o patrono do réu atender despacho retro:
intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.