TJPB 09/08/2017 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000579-71.2015.815.0181 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Claudiano Ferreira de Carvalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/
PB 16.724) e Expedito Hilton Xavier de Lira Filho (OAB/PB 19.009), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de
Guarabira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0005715-49.2015.815.0181 Relator: Des. João Benedito da Silva. Embagante: Cicero Matias de Aguiar. Embargada: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Intimação aos Beis. Erick de Amorim Correia Gomes (OAB/PB 18.096) e Thiago da Silva Cruz (OAB/PB
21.999), a fim de, no prazo legal, comprovarem a comunicação da renúncia ao Embagante acima identificado, a
fim de que constitua novo patrono.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005786-42.2016.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Jefferson Silva Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Osvaldo Queiroz de Gusmão (OAB/
PB 14.998), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007315-48.2006.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Cozete Barbosa Loureiro G. de Medeiros e Aleni Rodrigues de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos
Beis. Paulo de Tarso Garcia de Medeiros (OAB/PB 8.801), Jack Garcia de Medeiros Neto (OAB/PB 15.309)
Marcel Barbosa L. Garcia de Medeiros (OAB/PB 17.727) e Enriquimar Dutra da Silva (OAB/PB 2.605) a fim
de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000737-29.2014.815.0451 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Antônio
Zacarias da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB 5.986),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Sumé, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009027-67.2013.815.2003 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Jairo
Vidal de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 3ª Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013893-12.2015.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Bruno Araújo dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/
PB 21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito do 1º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000535-37.2009.815.0351 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ramon
Bruno Rodrigues Nóbrega. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/
PB 8.737), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Sapé, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011248-19.2012.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Ricardo
Farias de Araújo e Raphael Silva de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Vital Bezerra Lopes
(OAB/PB 7.246) e Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0017422-39.2015.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Bruno Alves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcelo Cordeiro de Barros Júnior (OAB/
PE 25.332), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000960-52.2001.815.0381 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Ana
Cláudia de Oliveira Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sildilon Maia Thomaz do Nascimento (OAB/PB 5.806), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Itabaiana, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002997-45.2015.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Alisson Silva de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos Antônio da Silva (OAB/PB 6.370)
e Sebastião de Sousa Lima (OAB/PB 6.480), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003267-69.2015.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Francisco dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz (OAB/PB 16.068) e Paulo Roberto Dias Cardoso (OAB/PB 16.693), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de
Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0357110-30.2002.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Leandro
Antônio Caetano da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. AdlerT.I.L.A.S. Canuto de Moraes
(OAB/RN 9.291) e Denys Deques Alves (OAB/RN 9.1120), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0034631-28.2016.815.2002 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Danilo
Luiz da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Everson Coelho de Lima (OAB/PB 20.294) e
Antônio Weryk F. Guilherme (OAB/PB 18.530), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015014-19.2015.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:Gibran
José Valente de Moraes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.Genival Veloso de França Filho (OAB/
PB 5.108 ) e André de França Oliveira (OAB/PB19.566), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da Capital, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000495-41.2016.815.0341 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Maxwel
Lourenço dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de São João do Rio do Peixe, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0031650-26.2016.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Cledilson Laurindo Marques. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudio Fernandes (OAB/PB
23.380), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003328-31.2013.815.0371. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Leandro Silva de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias filho (OAB/PB 12.864), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara da comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000274-82.2013.815.0561 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Edilson Pereira de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 1.663), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Coremas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0026926-40.2013.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Gilberto Muniz Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/
PB 1.663), Rafael Santiago Alves (OAB/PB15.975) e outros, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da vara de Violência Doméstica da
comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002646-68.2014.815.0981 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gilberto
Muniz Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao s Beis. Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1.663) e outros, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002081-77.2016.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Arlindo
da Silva Cruz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rougger Xavier Guerra Júnior (OAB/PB 151.635A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004768-81.2012.815.0251 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes:Luiz
Carlos Gomes Bezerra Filho e Fábio da Silva Rosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos
Antônio da Silva (OAB/PB 6.370) e José Carlos Arruda Dantas (OAB/PB16.815), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da
comarca de Patos, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0024604-83.2016.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Romero
dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior
(OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010589-68.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Aercio de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB
10.538) e outros, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003191-12.2012.815.0981 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Paulo de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.539)
e outro, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0073431-63.2013.815.0731. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA. Embargado: LEIDEMAR DA SILVA AZEVEDO. Intimação ao Bel. INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO, inscrito na (OAB - PB – 11.583), na condição de Procurador do(a) embargado, para,
no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043512-02.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JOSÉ CARLOS SOARES SANTANA Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024789-85.2014.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 2095) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante pra,
se pronunciar sobre a tempestividade/intempestividade das razões do recurso apelatório, no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004660-63.2014.815.2003. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CENTRAL NACIONAL UNNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. Apelado: JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO DA SILVA. Intimação ao Bel. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES E RUEDA, inscrito(a) na (OAB/PE
– 16.983) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se a Central Nacional Unimed, na pessoa de seu procurador para,, sanar a
irregularidade(substabelecimento com assinatura digitalizada – fl.s 420), no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001039-85.2010.815.0261. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ANTONIO LOPES BRASILEIRO. Apelado: ERINEIDE LOPES BARBOSA. Intimação ao
Bel. CLAUDIO F. DE A XAVIER, inscrito(a) na (OAB/PB – 12984) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada para, se manifestar acerca da
petição de fls. 131/132, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001505-74.2013.815.0261. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA CAETANO LEITE. Apelado: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB. Intimação ao Bel.
ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 16.683) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de vista pelo
Município pelo prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004732-34.2015.815.0251. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: FLÁVIA
MORAIS LEITE. Intimação ao Bel. HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, inscrito(a) na (OAB/PE – 25.252)
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese a apelada para, juntar aos autos cópia da petição inicial do processo 0005829-05.2013.815.0251. Intimem-se
as partes para se manifestarem acerca da apontada existência de litispendência, no prazo de 05(cinco) dioas.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000189-76.2012.815.1161. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB. Apelado: AVANI AMANCIO DE FREITAS. Intimação ao
Bel. SILVANA PAULINO DE SOUSA, inscrito(a) na (OAB/PB – 14.946) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apwelada Avani para, que apresente a Lei
Municipal que discipline o regime jurídico do Município de Nova Olinda; bem como se houve alteração do regime
jurídico a que estava submetida, tendo em vista que a declaraqção de fls. 132 é datada de 2002, no prazo de
15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064317-39.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ARIOSVALDO CHAVES GOUVEIS. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.645) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima, para,
recebe na escrivania a petição de fls. 45/46 (a qual fora desentranahda), dos autos acima, no prazo de 10(dez)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
RECLAMAÇÃO Nº 0000243-57.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Reclamante: Edvaldo Maciel de Lima. Reclamado: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. Interessado:
Banco do Brasil S/A; e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios SABEMI Financeiro. Intimação ao Bel.
Rodolfo Nóbrega Dias (OAB nº 14.945 - Pb), na condição de patrono do Reclamante, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, providenciar a assinatura da exordial, facultando à parte o direito de sanar a referida irregularidade, sob pena
de inadmissão, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0000511-48.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos. Reclamante: Telemar
Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da 4ª Região – Sousa. Intimação aos Beis Wilson Sales Belchior (OAB
nº 17314 – Pb) e Outros, nas condições de patronos da Reclamante, para, no prazo de 03 (três) dias, requerer o que
entender de direito, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 2011456-31.2014.815.0000. Relator Desembargador João Benedito da Silva.
Representante/Noticiante: Edmilson Gomes de Souza. Advogados: José Ricardo Neto e outros. Representado/
Noticiado: Sebastião Tião Gomes Pereira. Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Intimar os Béis. José
Ricardo Neto - OAB/PB n. 9.711, Janaína Gomes da Silva – OAB/PE n. 29.810 e Danilo de Sousa Mota OAB/PB n. 11.313 para, no prazo legal, comprovarem o pagamento das custas processuais relativas a
presente ação penal privada, conforme disposto no art. 806 do CCP e art. 16 da Lei Estadual n. 8.071/
2006, de modo a dar prosseguimento ao feito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 07 de agosto de 2017.
JULGADOS DO TRIBUNAL PELNO
Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
AGRAVO INTERNO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3498492) - RELATOR ORIGINÁRIO: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na então condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba RELATOR PARA O ACÓRDÃO: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - AGRAVANTE: Crilselide de