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Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 000157465.2014.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s):
Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224). Apelada:
Patrícia Quintão da Silva. Advogada(s): Gabriela da Silva Lago (OAB/PB 15.463).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível nº 000027092.2015.815.0361 Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante: Município de Borborema. Advogada(s): Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6.974). Apelada: Dilma Maria dos Santos Moreira. Advogado(s): Janael
Nunes de Lima (OAB/PB 19.191).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível nº 000286052.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Maria da Conceição Costa Oliveira.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº 000226296.2013.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Maria Menina Gonçalves. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Itabaiana.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível nº 000599810.2009.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno (OAB/PB 5.124). Apelada: Terezinha Mendes de Oliveira. Defensor Público: Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível nº 000025553.2013.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Dijair Bernardo Gomes. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada(s): Ana Tereza de Aguiar Valença
(OAB/PB 20.473), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível nº 000016752.2015.815.0081 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 5.124). Apelado: Thyago Braz Dantas da Silva. Advogada(s):
Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível nº 000456749.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Jucélio de Oliveira Gonçalves Neto.
Advogado(s): Danillo Marques da Nóbrega (OAB/PB 18.020). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível nº 000061707.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Sebastião Tibúrcio de Lima. Advogado(s): José André
Oliveira de Araújo (OAB/PB 19.480). Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível nº 000104404.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Município de Picuí. Procurador: Joagny Augusto
Costa Dantas. Apelada: Márcia Maria da Silva. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível nº 000339204.2012.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Carla da Prato Campos (OAB/SP 156.844) e Outro. Apelado: Osvaldo Nerone.
Advogada(s): Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo (OAB/PB 15.307).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível nº 000052919.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião
Brito de Araújo. Apelada: Ângela Maria Costa Assis. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível nº 000173078.2014.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 5.124). Apelada: Francineide Fernandes de Souza. Advogado(s):
Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.545).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível nº 003068054.2001.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais Cível da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos. Apelado: Center Malhas
Indústria Comércio e Representações. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº 002034808.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Vasconcelos Casado da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129) Apelado: Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.964-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 000066179.2014.815.0491 Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimentos. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/PB 16.780-A) e Outros Apelado: Vicente
Vieira do Nascimento. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 000086020.2015.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Maria Ramalho. Advogado(s): Ilo
Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.480). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 000079198.2012.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Luzia Miranda da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Belém. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB
13.693) e Rafaella Fernanda L. Soares da Costa (OAB/PB 14.901).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 006197385.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
João Paulo Arruda Barreto Cavalcante (OAB/CE 22.880) e Outro. Apelado: Luciano Malaquias da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 001010629.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Ailton Félix do Nascimento.
Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Apelada: Edjane da Silva Santos. Defensora Pública: Luzia
Aparecida Cavalcanti Silva (OAB/PB 1.466).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº 000077143.2014.815.0341 Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Sônia Maria Barros Oliveira. Advogado(s):
João José Maciel Alves (OAB/PB 17.488). Apelado: Danilo Luís. Defensora Pública: Felisbela Martins de Oliveira
(OAB/PB 6.166).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelações Cíveis nº 001999536.2011.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007) 2º Apelantes:
Maria da Consolação Araújo de Paiva e Saulo Figueiredo de Paiva. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo (OAB/
PB 18.405). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 000675577.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: TC Engenharia Ltda. Advogada(s):
Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1.711). Apelada: Isabel Cristina da Silva Lourenço. Advogado(s): Elenilson
Cavalcanti de França (OAB/PB 2.122).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 000388605.2015.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Inês de Araújo Cavalcanti
Mendes. Advogada(s): Diana Leite B. Cavalcanti (OAB/PB 18.460) Apelado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº 011926074.2012.815.2001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Luiz do
Nascimento Júnior. Advogado(s): Marcela Torres Vasconcelos (OAB/PB 7.803) e Isaac Antônio Cavalcanti
Vasconcelos (OAB/PB 7.803). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 000189267.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A). Apelado: Josenildo dos Santos Rodrigues. Advogada(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 16.686).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº 000614065.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelantes: Itaú Seguros S/A e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira
Torres (OAB/PB 15.477). Apelado: Sebastião Luiz da Silva. Advogada(s): Lindongenia Queiroga de Sousa (OAB/
PB 12.324).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº 000111807.2013.815.0731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelantes: Ângela Maria Miranda Brito de Souza
e Tereza Cynthia Miranda Souza, espólio de Vamberto do Nascimento Souza. Advogada(s): Karla Suiany Almeida
Mangueira Guedes (OAB/PB 12.221). Apelado: Geraldo Farias Domingues. Advogado(s): Josué Guedes Barbosa
Neto (OAB/PB 5.739).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível nº 001479193.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612) Apelado: Alexandre de Souza
Ferreira. Advogado(s): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0008271-20.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado:
João Batista de Farias. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Recorrente: João Batista de
Farias. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Recorrido: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 000004141.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível nº 007641272.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Atlanta Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rodrigo Paredes Moreira (OAB/PB 11.429) Apelado: CLARO S/A. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível nº 000507712.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) Apelado: Paulo Cristiano da Silva. Advogada(s):
Lybia Maria Rodrigues dos Santos (OAB/PB 16.827).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível nº 000501392.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867). Apelada: Alcimília Janúncio de Jesus. Advogado(s): Olavo
Nóbrega de S. Netto (OAB/PB 16.686).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº 000405447.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelada: Gilmara Abrantes Sarmento. Advogado(s): Jimmy
Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível nº 002149909.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) Apelada: Dayane da Silva Rodrigues. Advogado(s):
Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível nº 000082367.2015.815.0191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
Apelado: José Cândido Neto. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelações Cíveis nº 000103485.2012.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. 1º Apelante: Deuzenir Rodrigues Beserra. Advogado(s):
Allison Batista Carvalho (OAB/PB 16.470) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível nº 000245463.2006.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Marcelino dos
Santos. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível nº 002527811.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Ocular Optical Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000814-81.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria José Pereira do
Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Fundo de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogada(s): Danielle Torrião Furtado (OAB/PB
14.544).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0002062-45.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: William José Melo
Chaves. Advogado(s): José Josevá Leite Júnior (OAB/PB 17.183)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0013511-58.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Apelada: S. M. De S. A., representada por seu genitor, Reginaldo Pereira de Andrade. Defensora Pública: Dulce
Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0015731-10.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Luiz Carlos Figueiredo Araújo.
Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0005204-35.2015.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Pedro Palitot Nunes de Lima Filho.
Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0001364-57.2016.815.0000 Oriundo da Comarca de Serraria. 1º Apelante: Adriano Marques de França.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante: Município de Borborema. Advogado(s):
Diógenes Psamético F. Henrique da Silva (OAB/PB 14.348). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000967-25.2015.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelada: Edna Alana Cabral Barboza.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0035016-81.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelada: A. R. Q.
D., representado por seu genitor, Higino Dantas Neto. Advogada(s): Renata Maurera Almeida (OAB/PB 15.627)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Remessa Oficial nº 001814743.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: José Targino
Maranhão. Advogado(s): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224). Impetrado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Gustavo Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188).