TJPB 02/10/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00573386120148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. Apelado(s): José Mariano da Costa. Advogadas: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB
15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00341957720138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante:
Vicente Rodrigues Almeida. Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. 2ºApelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados: os mesmos.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu
– OAB/PB 11.551. Apelado(s): Maria do Socorro de Albuquerque Almeida. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa
– OAB/PB 12.587 e Antônio José Ramos Xavier – OABPB 8.911. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00068085820118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): Josélio Braz do Nascimento e outros. Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano Filho –
OAB/PB 13.305. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00497718120118152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Ubiratan Valeriano Paulo de Oliveira .
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00004246920158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): IPSMB – Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Belém. Advogadas: Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662 e Caila Maria Marinho
Lisboa Alves – OAB/PB 19.279. Apelado(s): Maria Dalva de Moura Azevedo. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha – OAB/PB 10.751. Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00195705720148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega – OAB/PB
12.612. Apelado(s): Ivanildo Costa. Advogado(s): José Erivan Tavares Granjeiro – OAB/PB 3.830 Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00039804020148150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Wanderley Souto. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador Túlio Catão de Monte Raso. Remetente: Juízo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00007818720148150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Município de Caraúbas,
representado por seu Procurador José Leonardo de Souz Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da Comarca de São João do Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00116326720148150251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco
Honda S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo – OAB/PB 9.506. Apelados: Maria do Socorro Medeiros
de Sousa e Danilo Araújo da Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10.503.
Recorrente: Maria do Socorro Medeiros de Sousa e Danilo Araújo da Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza – OAB/PB 10.503. Recorrido: Banco Honda S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo
– OAB/PB 9.506.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Apelação Cível nº
00163453920158152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Batista Pimentel
Júnior. Advogado(s): Giordano Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 19.460 e Amanda Luna Torres – OAB/PB
15.400. Apelado(s): Banco BMG S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível nº
00029184920148150371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Alex Estrela de Sá. Advogado(s):
Elvandro Elvídio de Sousa – OAB/PB 6.378. Apelado(s): Katarine Alves Estrela. Advogado(s): Rosa Maria Elias
Silva – OAB/PB 1.836.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00024418620148150351. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Líder Motors Ltda. Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611.
Apelado(s): Josinaldo de Morais Barbosa. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00000337320168150571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson
Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215 e Balduíno Lelis de Farias Filho – OAB/PB 4.242. Apelado(s): Arlindo Francisco
dos Santos. Advogado(s): Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612 e Erika Patrícia Serafim Ferreira
Bruns – OAB/PB 17.881.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00279532420148150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361 e outros. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho – OAB/PB 11.402. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00020914920108150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Quixaba, representado por sue Procurador Adalberto José
Fernandes Alves – OAB/PB 7.814. Apelado(s): Jozinaldo Queiroga da Costa. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Netto – OAB/PB 13.461.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00125383520138150011. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilvandro Carneiro Leal. Advogado(s): Wellington
Marques Lima – OAB/PB 5.673, Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675 e outros. Apelado(s): Diário da
Borborema S/A. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359 e Guilherme Furtado – OAB/
PB 17.365.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00703172620128152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Robert Sidney Dore. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia –
OAB/PB 13.442. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00388075820138152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Antônio dos Santos. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes
– OAB/PB 10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/
PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00364775920118152001. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de João de Almeida Borges. Advogado(s):
José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. Apelado(s): Selma Maria Correia da Silva. Advogado(s): José Pires
Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00010420320178150000. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Iracy Campos dos Santos. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB
10.025.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00009953420058150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Alan Dantas Leite. Advogado(s): Fernando Fagner de Sousa
Santos – OAB/PB 16.490. Apelado(s): Município de Barra de Santa Rosa, por seu Procurador Alysson Wagner
Correa Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00000271920168151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antonia Felix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi– OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00493051920138152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital . Apelante(s): Carlos Antônio da Silva Melo. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes – OAB/PB 14.574 e outra. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00039945820138150011. Oriundo da
Comarca da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ministério Público do Estado
da Paraíba. 1ºs Apelados: Ivny Medeiros de Brito Cavalcante e Romero Matias do Nascimento e Romero Matias
do Nascimento. Advogado(s): Joilma de Olieira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6.954. 2ºs Apelado(s):
Fabrício Matias do Nascimento, Fabiano Paulino Gadelha e João Gomes de Sousa Neto. Advogado(s): Afonso
José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811. 3º Apelado: Demugi de Lucena Alves. Advogado(s): Leonard Henrique
Miranda Viana – OAB/PB 9.265.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00721570320148152001. Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria da Costa Ramalho, representando sua filha
menor Maria Clara Ramalho França. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549. Apelado(s):
Paulo de França Silva. Advogado(s): Severino Tavares da Silva Filho – OAB/PB 8.098.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00028216120158150000. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CIA de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PB 19.357. Apelado(s): Maria da Guia Andrade de Araújo. Advogado(s): Fábio
Severiano do Nascimento – OAB/PB 10.510. Recorrente: Maria da Guia Andrade de Araújo. Advogado(s): Fábio
Severiano do Nascimento – OAB/PB 10.510. Recorrido: CIA de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho – OAB/PB 19.357.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00119669320088152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): IGB Eletrônica S/A. Advogado(s): Milton Flávio de A. C. Lautenshälger
– OAB/SP 162.676. Apelado(s): Maria do Socorro Santos Bezerra. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França
– OAB/PB 2.122.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00022097020128150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Alderlany Cristina Rocha Cavalcanti – ME. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057 Apelado(s): David Ferreira dos Santos. Advogado(s): Antônio
Teotônio Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00237861220088152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marluce Ferreira Rosendo. Advogado(s):
Eduardo Monteiro Dantas – OAB/PB 9.759. Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias
Guereiro – OAB/RJ 48.812 e Arthur Monteiro Lins Fialho – OAB/PB 13.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00173606720138150011. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anacleonte Gomes da Silva Filho. Advogado(s):
Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9.099. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Francisco Adailson
Cassimiro de Sousa – OAB/PB 15.459 e Francisco Pereira Sarmento Gadelha – OAB/PB 9.542.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00110991120148150251. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Rodrigo da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães
de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00010616820128151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): José Erionaldo da Silva Procópio. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB
10.248, Aldeliny Ramalho Freire – OAB/PB 19.107 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00007310720118150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Ministério Pública do Estado da Paraíba. Apelado(s): Juracy
Pedro Gomes. Defensor: Edson Freire Delgado – OAB/PB 6.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 01237266720128150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Roberta de Oliveira Pinto.
Advogado(s): Rafaela de Souza Nóbrega – OAB/PB 16.716. Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00022166420158150211. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Santa Clara Madeira e Material de Construção Ltda. Advogado(s):
Michel Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 15.526. Apelado(s): Master Ind. e Com. De Portas e Madeiras Ltda.
Advogado(s): Fred Igor B. Gomes – OAB/PB 11.598.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00015367920128150051. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Ral Engenharia Ltda. Advogado(s): Carlos Antônio
Goulart Leite Júnior – OAB/MG 49.775. Apelado(s): João Pedro de Sousa. Advogado(s): José Orlando Pires
Ribeiro de Medeiros – OAB/PB 16.905.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00113206920138150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lindomar de Farias Belém. Advogado(s):
José Lamarques de Medeiros – OAB/PB 2.003. Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s):
Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0005557781999815011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): A. Galvão Neto Refeições Industriais Ltda. Advogado(s):
Antônio Roberto Fernandes Targino – OAB/PB 9.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 00011750420148150371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Francisco Nóbrega da Silva. Advogado: Pedro Bernardo da Silva Neto
– OAB/PB 7.343. Apelado: Bradesco Financiamento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 00302972720118152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: ASPOL – Associação dos Policiais Civis de Carreira
da Paraíba. Advogado: Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682 e outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar – OAB/PB 13.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº
00100662720148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Microsoft Mobile tecnologia Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00003201220168150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Letícia Pereira dos Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655. Apelado(s): Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa – OAB/PB 16.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 76) Apelação Cível nº
00023855020148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ozório Fortunato Pereira.
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira – OAB/PB 14.840. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00006792920118150581. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Almir Aureliano dos Santos. Advogado(s): José Francisco de Lira – OAB/PB
4.234. Apelado(s): Município de Baía da Traíção, representado por seu Procurador Rodrigo Santos Lima – OAB/
PB 10.478.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 77) Apelação Cível nº
00014575620158150161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos SAntos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Galvani da
Costa Silva. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17.938.