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Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100718-41.2005.815.0000. Credor: JOSÉ JAELSON VENÂNCIO FREIRE Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB10.478, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801557-59.2004.815.0000. Credor: MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB10.478, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801555-89.2004.815.0000. Credor: JOSÉ PEREIRA DE LIMA Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB-10.478,
na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801560-14.2004.815.0000. Credor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/
PB-10.478, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº (CNJ) 0801558-44.2004.815.0000. Credor: MARIA SALETE MARIANO DA CRUZ Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). RODRIGO DOS SANTOS LIMA, OAB/PB-10.478, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000982-84.2004.815.0000. Credor: CRISTINA MARIA ROBERTO Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). RODRIGO DOS SANTOS LIMA, OAB/PB-10.478, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000980-17.2004.815.0000. Credor: BERNADETE ALVES DA ROCHA Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). RODRIGO DOS SANTOS LIMA, OAB/PB-10.478, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0002662-41.2003.815.0000. Credor: EDNA MARIA ALVES PEQUENO Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). CLAUDIO GAUDINO CUNHA, OAB/PB-10.751, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801554-07.2004.815.0000. Credor: GERALDO BARBOSA DE LIMA Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). CLAUDIO GALDINO CUNHA, OAB/PB-10.751, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0002669-33.2003.815.0000. Credor: ENEIAS SANTANA DA SILVA Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). CLAUDIO GALDINO CUNHA, OAB/PB-10.751, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº (CNJ) 0253293-05.2003.815.0000. Credor: CREUZA PEREIRA DA SILVA CORDEIRO Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB-6.248, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100091-42.2002.815.0000. Credor: FRANCISCA CELIA DA SILVA Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO CASTA MAGALHÃES, OAB/PB-6.248, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000239-16.2000.815.0000. Credor: KATIA DE VASCONCELOS ARANTES Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO C. MAGALHÃES/ MARIA DO SOCORRO
BATISTA DA ROCHA, OAB/PB-6.248/7.139, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON
MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a)
Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR
e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000131-21.1999.815.0000. Credor: MARIA TOSCANO PEQUENO Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ PB. Intimação a(o) Bel(ª). TONIELLE LUCENA DE MORAES E OUTRO, OAB/PB-13.568,
na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECLAMAÇÃO N° 0000730-612016.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti;
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da 4ª Região de Sousa-PB; Interessado:
Expedito Moreira de Queiroga. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, a fim de, na condição
de patrono da reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que for de direito, sob pena de extinção nos termos do § 1° do art. 485 do CPC/2015.Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001098-08.2014.815.0981 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Gilberto
Muniz Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara da comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0032609-94.2016.815.2002 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Giliard
Bruno Bastos Vieira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luiz José Paulino Rocha (OAB/PB 22.377),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007098-60.2017.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gledson
de Melo Mendonça. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/

PB 23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB 11.505-E), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara criminal da Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010209-21.2011.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Èrica Celi da Silva Martins. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Saulo de Almeida Cavalcanti (OAB/
PB 7.640), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 1ª vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009929-16.2012.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Alexei Ramos de Amorim. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Félix Araújo Filho (OAB/PB 9.454),
Fernando A. Douettes Araújo(OAB/PB 14.587) e Yago Grisi Araújo Rocha ( OAB/PB 23.448) a fim de, no
prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0757041-23.2007.815.0331 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Joalison
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Lucas Alves da Mota (OAB/PB 17.360), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª
vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012512-78.2013.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Flávio César Carvalho de Lucena. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/PB
12.864)), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000081-67.2017.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Joelison Rocha da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB
20.005), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009939-21.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Alberto Jorge de Siqueira Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Osvaldo Queiroz de Gusmão
(OAB/PB 14.998) e Iataadson de Farias Ramos (OAB/PB 20.519), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da
comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0026560-69.2011.815.0011 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Luis
Ricardo Ramalho Lourenço Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB
13.416), a fim de, comparecer nesta Gerência de Processamento para os fins requerido na petição protocolizada
neste Tribunal sob o nº 9992017P183514.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013527-82.2013.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
André Luiz Tenório de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Pâmella Luciana Gomes de Morais
(OAB/PB 19.664), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
DESAFORAMENTO Nº. 0001244-77.2017.815.0000 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Autor Ministério
Público do Estado da Paraíba: Réu: Edinaldo Ferreira de Andrade. Intimação aos Beis. Harley Hardemberg
Medeiros Cordeiro(OAB/PB 9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999), a fim de, no prazo legal,
oferecer resposta ao desaforamento em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001292-75.2016.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Edmark
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB
9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000538-70.2015.815.2003 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Ramo do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Everson Coelho Lima (OAB/PB 20.294)
e Antônio Weryk F. Guilherme (OAB/PB 18.530), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO CRIMINAL Nº. 0001098-36.2017.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Agravante: Ministério
Público do Estado da Paraíba . Agravado: Rian Correia da Silva. Intimação ao Bel. Francisco Correia da Silva
(OAB/PB 3.729), a fim de, tomar conhecimento do presente agravo,eventualmente, se manifestar sobre o
recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009496-70.2016.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Aluska Gisele Santos de Brito. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira
(OAB/PB 17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021664-19.2014.815.2002 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Ewerton
Thiago Bezerra Venâncio de Mendonça. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Vinícius Santos
de Oliveira (OAB/PB 18.971), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias vista dos autos em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002897-70.2013.815.0351 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Allan
Henrique de Morais Franco e João Vidal de Sousa Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ednilson
Siqueira Paiva (OAB/PB 9.757), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Sapé, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002216-91.2013.815.2003 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Daniel
Bruno Borges. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007071-70.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Maria da
Paz Nunes Gabino. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. André Figueiredo (OAB/PB 15.385), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
3ª vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0014030-91.2015.815.0011 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Carlos
Adriano da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000262-23.2009.815.1171 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Antônio Gomes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB
18.682), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Paulista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000410-96.2013.815.0911 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Rondinelle
da Costa Gomes e Moisés da Costa Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino
de Moraes (OAB/PB 3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484, a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Serra
Branca, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0046458-22.2005.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Jair de
Oliveira Lima e Antônio Alves da Fonsêca. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Giuseppe Pecorelli
Neto (OAB/PB 9.062), José Eerthon de A. Alves (OAB/PB 16.047) e Mércia Valéria do N. M. Nogueira (OAB/
PB 20.856), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001154-87.2011.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Maria Pereira do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos Antônio da Silva (OAB/
PB 6.370) e Sebastião de Sousa Lima (OAB/PB6.480), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.