TJPB 08/01/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 3.052, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 365829-5, RESOLVE: designar o servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS C DE ALBUQUERQUE, Oficial
de Justiça, matrícula nº 101600-8, lotado na Central de Mandados da Comarca de João Pessoa para prestar
serviços junto à Seção de Expedição do Fórum Cível da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2017. Des. Joás de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.053, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 365829-5, RESOLVE: designar o servidor SEVERINO CORDEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, matrícula nº 469896-7, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande para prestar serviços
junto a 2ª Vara da Fazenda Pública da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2017. Des. Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.054/2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Ofício nº 568/2017, da Vara Militar da Comarca
da Capital; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 19.12.2017, responder, conjunta e cumulativamente, junto a
Vara Militar da Comarca da Capital; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irá responder pelo plantão
judiciário no dia, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2018
PLANTÃO CRIMINAL
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
07/01/2018
Dra. Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
VARA DE ENTORPECENTE
DA COMARCA DA CAPITAL
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
ATOS DA ESMA
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
Edital nº 013/2017 - Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial Torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura – CPM
com Residência Judicial – 2018.1 – Unidade de João Pessoa, da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Bacharéis em Direito,
interessados, que, no período de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, estarão abertas, mediante
as regras constantes deste edital, as inscrições para a seleção de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura
– CPM com Residência Judicial, semestre 2018.1. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Curso de
Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura da
Paraíba (ESMA), é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes
experiências: a) pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; b) elaboração de minutas
RECESSO 2017/2018
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
04/01/2018
Dra. Juliana Duarte Maroja
2ª VARA MISTA DE
MAMANGUAPE
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS
e UMBUZEIRO
RECESSO 2017/2018
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
05/01/2018
Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo
2º TRIBUNAL DO JÚRI
DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
RECESSO 2017/2018
Dias
Comarca/Vara
21/12/2017
JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA DE CAMPINA GRANDE
04/01/2018
3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
RECESSO 2017/2018
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
04/01/2018
Dr. Rossini Amorim Bastos
3ª VARA MISTA DE PATOS
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 19
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
18 de dezembro de 2017. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR ESPECIAL
de dezembro de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 09 de janeiro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/01
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
09/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa –
Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Durval Derly Galdino da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”