TJPB 02/04/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000008375.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Josefa Nunes Santos de Gois. Advogado(s):
Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Bellinati
Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível Nº: 000017716.2009.815.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante: Francisco de Assis Santos. Advogado(s):
Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6.564). Apelado: Município de São Domingos do Cariri. Advogado(s):
Ênio da Silva Maia (OAB/PB 14.098).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº: 005258039.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ednaldo Derival Anselmo.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Apelada: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível Nº: 000095238.2012.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Joana Darck de Assis Farias.
Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474) e Francisco da Silva Lima Neto (OAB/PB 5.767).
Apelada: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº: 000135328.2013.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado: Francisco Felipe Moreira
Fernandes. Advogado(s): Álisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível Nº: 004266573.2008.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: FUNASA – Fundação
Saelpa de Seguridade Social. Advogada(s): Érika Cassinelli Palma (OAB/SP 189.994). Apelada: Roberta
Cilene Dantas Maia. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6.840).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº: 000071119.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado: Salomão Grangeiro da Silva.
Advogada(s): Anne Saeger Dardenne (OAB/PB 12.399).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível Nº: 000261058.2013.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Tão Lee Benyantto
Rezende Feitosa. Advogado(s): Antônio Anizio Neto (OAB/PB 8.851). Apelada: MERCONPLAS – Indústria
de Plásticos Comércio S/A. Advogado(s): Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB/AL 5.821).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelações Cíveis Nº: 000032966.2011.815.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. 1º Apelante: Paulo Roberto dos Santos. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308). 2º Apelante: Município de
Alhandra. Advogado(s): Paulino Gondim da Silva Neto (OAB/PB 15.105) e Márcio Alexandre Diniz Cabral
(OAB/PB 11.987). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível Nº: 001322978.2015.815.0011. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Capina Grande. Apelante: Vera Lúcia
Vital Pereira. Advogado(s): Luiz Inácio de Araújo Filho (OAB/PB 7.546) e Carlos Pessoa de Aquino (OAB/
PB 5.146). Apelado: Herden Sales Porto. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº: 003010664.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CREDUNI –
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior
do Estado da Paraíba. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelado:
Ricardo de Freitas Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível Nº: 000761211.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado: Anderson
Gomes Santos. Advogado(s): Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº: 000192868.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelada: Maria Cleudeni Leite Aquino.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível Nº: 000076330.2012.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Mirtes Mariano Vieira
Ramos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares.
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível Nº: 004673730.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Bezerra do Valoe.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 1º Apelado: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2º Apelado: PETROS – Fundação
Petrobras de Seguridade Social. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) e
Hugo Filardi Pereira (OAB/PE 1.151-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº: 004669226.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Bezerra do Valoe.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 1º Apelado: PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2º Apelado: PETROS – Fundação
Petrobras de Seguridade Social. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) e
Hugo Filardi Pereira (OAB/PE 1.151-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível Nº: 000065818.2012.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Nadja Ferreira Leite Dias. Advogado(s):
Ambrósio Alysson Nunes (OAB/PB 15.427). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cine Nepomuceno.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível Nº: 000043121.2014.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante: American Life Companhia de Seguros
e Seguradora Líder dos Seguros do Consórcio DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A). Apelado: José Erivaldo Ferreira. Advogado(s): Waldey Leite Leandro (OAB/PB
13.958).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível Nº: 000316310.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CDL – Câmara de
Dirigentes Lojistas de Campina Grande. Advogada(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB 13.260).
Apelada: Maria do Socorro Santos. Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos (OAB/PB 6.916).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº: 000091695.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Simone Viegas Dionízio.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834), Julianna Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6.620) e
Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado: Município de Tacima. Advogado(s): Elyene de
Carvalho Costa (OAB/PB 10.905) e Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelações Cíveis Nº: 001269571.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766). 2º Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível Nº: 001395926.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Capina Grande. Apelante: Vera Lúcia
Vital Pereira. Advogado(s): Luiz Inácio de Araújo Filho (OAB/PB 7.546) e Carlos Pessoa de Aquino (OAB/
PB 5.146). Apelado: Herden Sales Porto. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0001156-64.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Orlinaldo Vicente de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa FélixI (OAB/RN 5.069). Recorrente: Orlinaldo Vicente de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa FélixI (OAB/RN 5.069). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0006707-40.2012.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Rodrigo
Gurjão de Carvalho. Apelado: Antônio Lisboa da Silva. Advogado(s): Joseilson Luís Alves (OAB/PB
8.933). Recorrente: Antônio Lisboa da Silva. Advogado(s): Joseilson Luís Alves (OAB/PB 8.933). Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Rodrigo Gurjão de
Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0021446-91.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 16.497). Apelado: José Gonçalves de Oliveira Neto.Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0080248-53.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado: Rádio
Arapuan Ltda. Advogado(s): Fernando de Oliveira Lima (OAB/PE 25.227).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0004306-63.2015.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Apelada: Tânia Maria Vieira. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0044160-79.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Marilza Porto Leal de Oliveira. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443). 2º
Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis, Núbia Athenas Santos
Arnaud e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0015204-53.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: José Martins Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0077414-77.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelante:
Jonas Marcelo da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0024028-69.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do
Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelada: Maria Laurinete Couto Gomes. Advogado(s): Marcus Paulo Freire
(OAB/PB 13.693).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível Nº: 000808972.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: José Fransuar Bezerra
Monteiro. Advogado(s): Anderson Pereira de Figueiredo (OAB/PB 16.411). Apelado: CLARO S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0010027-11.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099),
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago
Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB
6.126). Apelado: Matuzalém Brandão. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelação Cível Nº: 005156535.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelada: Cleide de
Vasconcelos Gomes. Advogada(s): Renata Vasconcelos Gomes da Costa (OAB/PB 16.459).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Remessa Oficial Nº: 000192007.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Luan
Adonis da Costa Dantas. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível Nº: 002548388.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Leandro Vidal
Barbosa. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelados: Lojas Riachuelo S/A e Midway
S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Alberto Campos Catão (OAB/PB 11.833) e
Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelação Cível Nº: 004276120.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago
Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de
Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho
(OAB/PB 6.126). Apelados: Francisco Pereira da Silva Filho e Outro. Advogada(s): Ana Isabel S. de
Paiva (OAB/PB 14.185).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível Nº: 000513374.2015.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ana
Lúcia da Silva Bruno. Advogado(s): Felipe Alcântara Gusmão (OAB/PB 13.639). Apelado: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Rodrigo Gurjão de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível Nº: 000061611.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Unimed Rio – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48.237) e Luciana da Silva Freitas (OABRJ
95.337). Apelada: Maria Magnólia Neves. Advogado(s): João Gomes de Lima (OAB/PB 23.677).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 14 (catorze) de março de 2018 (dois mil e dezoito). Sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente. Participaram ainda os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José
Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz convocado para substituir a
Desa. Maria das Graças Morais Guedes), Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Marcos William
de Oliveira (Juiz convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Ausentes, justificadamente, os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos) e José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça). Representando o
Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, Subprocurador-Geral de
Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho,
Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Márcio Roberto Soares
Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 09h20min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do
Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS – Pje (Pje1º) Incidente de Reexame em Mandado de Segurança nº 0800032-90.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Antônio Marcos César de Almeida (Advs. Vilson
Lacerda Brasileiro - OAB/PB 4.201 e Luciana Santos da Costa Lacerda - OAB/PB 17.110) Impetrado: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador