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Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018

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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE MAIO DE 2018. 08:30 HORAS
PJE

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 01) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0800660-50.2016.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s): Anyelli dos Santos Corcino Ladislau e Reyan Davi Corcino Ladislau Advogada (s): Josseana de
Araújo Rocha - OAB/PB 17.417. Cota: Após o voto do relator dando provimento aos recursos, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. Cota: na
sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantado da hora. Cota: na sessão do dia 27/03/2018, após o voto
do relator dando provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que negava provimento, pediu
vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 0805005-83.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André
Gustavo Figueiredo – OAB/PB 15.385. Embargado(s): Helder Sérgio Lira Soares.
Advogado: Humberto Albino Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0805846-38.2016.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0806081-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Joana Darc Pinheiro Furtado. Advogado(s): André
Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Agravado(s): Caixa Econômica Federal.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0801529-37.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Giovanna Karla Barros Fernandes do
Carmo. Advogado(s): Vinicius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564, Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB
19.195 e Thiago de Sá Ferreira – OAB/PB 21.667. Agravado(s): Gustavo Nascimento Figueiredo. Advogado(s):
Gustavo Nascimento Figueiredo – OAB/PB 17.255, Maryssa de Oliveira Lima Batista – OAB/PB 21.830 e Jéssica
Paloma Alves Barbosa – OAB/PB 23.635.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0800012-60.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador, Paulo Porto de Carvalho Junior – OAB/PB 13.114. Agravado(s): Francisco
Carneiro de Lima, representado por sua curadora, Maria Aparecida Carneiro de Lima Sampaio. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0805218-89.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Maria das Neves de Paula Arruda e outros. Advogados:
Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e José Mário Porto Junior – OAB/PB 3.045. Agravada(s):
Maria Florentino Gonçalves Irmã Arruda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0800233-43.2018.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Cleidson Temoteo de Sousa. Advogado(s): José Alves
Cardoso – OAB/PB 3.562. Agravado(s): Banco do Brasil.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0805004-98.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da comarca de Monteiro. Agravante(s): Flávio José Marcelino Remígio. Advogado(s):
Sérgio Petrônio Bezerra Aquino – OAB/PB 5.368. Agravado(s): F. R. da S. A., representada por Afra Maria da
Silva Arcílio. Advogado: José Nildo Pedro de Oliveira – OAB/PB 9.121.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0805643-19.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior. Agravada(s): Distribuidora Salute – ME. Advogado: Camila
Pires de Brito – OAB/PB 19.400 e Fabrício Beltrão de Brito OAB/PB 16.253.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 080675523.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Edglauco de Sousa
Magalhães e Caroline Keyla Carneiro Dantas. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiróz Medeiros Filho
– OAB/PB 22.148 e Pablo Emanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942. Agravado(s): Dijuan Construções e Incorporações. Advogado (s): Jakeline David de Sousa – OAB/PB 20.135 e Leonard Henrique
Miranda Viana OAB/PB 9.265.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Agravo de Instrumento nº 0801203-43.2018.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Josemar da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes –
OAB/PB 12.060. Agravado(s): Juízo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0804126-76.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Francisco de Assis Almeida
Lucena. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul – OAB/PB 13.864. Agravado(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 7.5841 e Ramona
Porto Amorim – OAB/PB 12.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0806523-11.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Antônio Ferreira Filho. Advogado(s): Gildo
Leobino de Souza Júnior – OAB/CE 28.669. Agravado(s): Banco Bradesco S./A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0800846-02.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Centauro Vida e Previdência S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Moisés Alves Nascimento. Advogado(s): Guilherme
Ferreira Miranda – OAB/PB 16.283.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0800586-34.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogada(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): William Pereira de Menezes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 0800514-35.2014.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): João Aureliano da Costa Filho. Advogado(s): Luiz
Carlos de Lyra Alves – OAB/PB 6.465. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0818237-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos de Souza Menezes. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 0800852-72.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adelino Marques Rodrigues. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9.009.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0800472-92.2017.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Emília Cristina da Cunha. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Riachão. Advogado(s): Diogo Henrique Belmont da
Costa – OAB/PB 13.991.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0828206-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elizabeth Severino do Ramo. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0801009-26.2015.8.15.0751.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. Rangel Moreira – OAB/
PB 21.740-A. Apelado(s): Maria Edileuza Barbosa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8424.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 0800218-08.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emir Candeiagurjão. Advogado(s):
Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A – OI. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0845923-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Antônio Salgado. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0800489-68.2017.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Zeferino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. Apelada(s): Luiza Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Eduardo Braga Filho
- OAB/PB 11.319.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 0831975-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Edmilson de Andrade Martins. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Agravo de Instrumento nº 0805171-52.2016.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Maria Helena de Almeida Silva, Ana Gonçalves da Silva, Hely
Basílio da Silva e Adriana Gonçalves da Silva. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790.
Agravado(s): Alice da Silva Andrade. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541 e José Fernando
Gomes Correia – OAB/PB 15.372.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0800309-15.2017.815.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador
Francisco de Assis Silva Caldas Junior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Maria das Dores Ferreira da Silva.
Advogado(s): Wlly Annie Feitosa Barbosa – OAB/PB 15.555.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 0800803-11.2015.8.15.0331. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Jessye Vitoria de Carvalho Tavares, João Henrique de
Carvalho Tavares e José Vinícius de Carvalho Tavares. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca - OAB/PB
13.838. Apelado(s): Fernanda Cristina da Silva Tavares e Franklin da Silva Tavares. Advogado(s): Valdomiro de
Siqueira Figueiredo Sobrinho - OAB/PB 10.735.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 0814361-02.2017.815.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anália Barros Servilha dos Santos. Advogado(s):
Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino – OAB/PB 23.447. Apelado(s):Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Ana Tereza Basílio – OAB/RJ 74.802 e Paulo Maia e Silva – OAB/PB 7.854.
PROCESSO FÍSICO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0806709-34.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Antônio Félix da Silveira. Advogado(s):André
Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de Instrumento nº 0803125-56.2017.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Felipe Vieira de Medeiros Silvano – OAB/PB 20.563-B, Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662 e outros.
1ºAgravado(s): Espólio de Valdeliano Estrela Dantas. 2ºAgravado(s): Maria do Carmo Estrela. Defensora:Maria
dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0800153-79.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rejane Lisboa da Silva. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Agravado(s): Décio de Cerqueira Véras.
Advogado(s): Augusto Cézar de Cerqueira Véras – OAB/PB 16.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0806180-15.2017.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): David Bronzeado dos Santos. Defensor Público: Josiel Magno
Soares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 080177584.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389-B. Apelado(s): Ana Jéssica Catanao. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.632.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 080012502.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389-B. Apelado(s): Daniel Guedes Costa. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.632.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0808547-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogada(s): Manuela Sarmento – OAB/BA
18.454. Apelado(s): Carlos Augusto da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0801789-68.2017.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R.
Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Ednan Lins da Costa. Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins
– OAB/PB 22.632.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00277006120068152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Moraes – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Samara Moura de Araújo. Advogado(s): Abraão Brito Lira
Beltrão – OAB/PB 5.444. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, após o voto do relator que negava provimento ao
recurso, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Fabrício Montenegro de Moraes. COTA: na
sessão do dia 27/03/2018, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 03.04.18Cota:“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado para sessão do dia
15 de maio do ano em curso, em razão do gozo de férias da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 02) Apelação Cível nº 00002444520158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Conceição. Apelante(s): Maria Aparecida de Freitas Furtado. Advogado(s): Wallyson Alves Xavier – OAB/PB
19.961. Apelado(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Cota: na
sessão do dia 13/03/2018, após o voto do relator e do Exmo. Des. Leandro dos Santos, conhecendo de parte do
recurso e a ele negando provimento ao recurso, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Usou da palavra, pela apelante, a advogada Leandra Ramos de Figueiredo, que teve deferido a
juntada do substabelecimento dentro do prazo legal. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, o autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por indicação da autora do pedido de
vista. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado para sessão do dia 15 de maio do ano em curso, em razão do gozo
de férias da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00002545220188150000. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Francisco Moreira Júnior e Adriana Ribeiro Gouveia
Moreira Advogado(s): Olegário Moreira da Nóbrega Neto – OAB/PB 21.679. Agravado(s): Ary da Silva Maia
e Ana Carolina Dias Maia. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00003804820108150141. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria do Socorro Soares da Silva. Advogado(s): Thiago
Benjamim Carneiro de Almeida – OAB/PB 15.094. Agravado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s):
Thallio Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo Interno nº 01030039120008152001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Distribuidora de Tecidos e Espumas Ltda.
Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.